Moçambique: QUATRO PROVÍNCIAS ESTÃO LIVRES DE MINAS

.

VITOR MANCHIRICA - Maputo, Segunda-Feira, 6 de Abril de 2009:: Notícias

As três províncias do norte, nomeadamente Cabo Delgado, Niassa e Nampula, e Zambézia, no centro, já foram declaradas livres de minas, no âmbito do programa de desminagem, que decorre no país desde o fim da guerra, em 1992. A revelação foi feita pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eduardo Koloma, no decurso de uma cerimónia inserida nas celebrações do Dia Internacional de Sensibilização e de Assistência aos Programas de Acção contra minas que se assinalou semana passada, sob o lema “SADC Unida em Prol do Desenvolvimento e Integração Regional”.

Eduardo Koloma disse que até 2014 todo o país deverá estar livre de minas, no quadro de um programa estratégico que está a ser implementado desde o ano passado e que, ao nível da província de Manica, a terceira mais afectada por aqueles engenhos, deverá abranger neste período os cerca de 2,45 milhões de metros quadrados de áreas minadas já conhecidos. Para a realização deste objectivo, Koloma disse que o Governo, em cooperação com os seus parceiros, adoptou uma estratégia de desminagem distrito por distrito como forma de flexibilizar a programação das actividades, bem como conferir maior visibilidade e transparência aos resultados do trabalho realizado pelos operadores.

Como corolário desta estratégia, foram alcançados resultados positivos em diversos pontos do país, nomeadamente Gondola, Marromeu, Búzi, Machanga, Mabote, Massinga, Jangamo, Inharrime, Zavala, Bilene, Matutuíne, Namaacha, Boane, Marracuene, Manhiça e Magude.

Ao nível nacional, segundo a fonte, já foram clarificadas 223 áreas anteriormente minadas, correspondentes a 2,2 milhões de metros quadrados. Este número indica a superação em 40 por cento da meta estabelecida, em virtude de terem sido localizadas e destruídas cerca de 1400 minas terrestres e 844 engenhos não explodidos.

Para Manica, que possui uma das fronteiras mais minadas – cerca de 600 quilómetros de comprimento com o Zimbabwe – estão disponíveis pouco mais de 590 milhões de meticais a serem utilizados até 2010. A limpeza será realizada pela Halo Trust, uma operadora que vai substituir a Handicap International, segundo Helen Grein, representante daquela firma no país.

“Continua a ser o nosso principal objectivo liberar Moçambique e outros países da região do flagelo de minas que ainda assola a África Subsahariana, constituindo um dos obstáculos ao desenvolvimento socio-económico”, disse Koloma.

O governador de Manica, Maurício Vieira, disse que as minas constituem um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento, uma vez que a sua existência impede a prática de agricultura e a efectivação de outros projectos de geração de riqueza.

Segundo Vieira, com as terras já livres de minas, os camponeses poderão produzir em segurança, explorar os recursos naturais nelas existentes e circular livremente, contrariando o cenário actual.

Dados avançados por aquele governante indicam que até 2007 existiam na província 146 zonas suspeitas de estarem minadas, com uma área de aproximadamente 5,1 milhões de metros quadrados. De 2004 e 2007, a Handicap International clarificou 435 mil metros quadrados em 232 áreas susceptíveis de conterem explosivos e destruiu 873 engenhos e milhares de munições.
.

Guiné-Bissau: Zamora Induta nomeado chefe das Forças Armadas interino até eleição de novo Presidente

.

MSE - LUSA

Bissau, 06 Abr (Lusa) - O Presidente da República interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, nomeou interinamente Zamora Induta chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas até à tomada de posse do novo chefe de Estado, em decreto presidencial publicado domingo.

"É o capitão-de-mar-e-guerra José Zamora Induta nomeado para exercer interinamente o cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas até à tomada de posse do Presidente da República eleito", refere o decreto presidencial enviado hoje à Agência Lusa.

O mesmo documento decreta também a nomeação interina do coronel António Indjai como vice-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, também até à eleição de um novo Presidente.

O decreto presidencial justifica a nomeação interina das novas chefias militares com a "delicadeza da presente situação" no país.

"O Presidente da República interino entendeu agir em tempo útil com vista a salvaguardar a estabilidade da nossa instituição militar e, consequentemente, transmitir ao país um sinal de tranquilidade e confiança na ordem constitucional vigente", acrescenta o documento.

Questionada sobre as limitações impostas na Constituição, que estabelece que um Presidente interino não pode promulgar decretos, devido à limitação de poderes, fonte da presidência explicou à Agência Lusa que a nomeação é "interina e só até à tomada de posse do novo Presidente".

"A presidência entende que não deve deixar um vazio no seio das Forças Armadas e é preciso manter uma cadeia de comando", disse.

"Dada a situação do país, é preciso que as Forças Armadas tenham um comando a quem se possa pedir responsabilidades", explicou a mesma fonte.

Zamora Induta é nomeado interinamente para substituir o general Tagmé Na Waié, morto num atentado à bomba a 01 de Março.
.

FBI AJUDA BISSAU A INVESTIGAR ASSASSINATOS

.

BBC

Já estão em Bissau os agentes do FBI, a policia americana, que irão apoiar as autoridades judiciais guineenses nas investigações aos assassinatos de Nino Vieira e Tagme na Waie.

A informacão foi avançada esta quinta-feira por David Mosby, Conselheiro para Assuntos Politicos da Embaixada de América em Dacar, mas que cobre Bissau. No encontrio com a imprensa, o diplomata americano reiteirou a condenacão desses assassinatos.

David Mosby destacou que o essencial é que as investigações possam trazer a luz os autores desses assassinatos.

"O FBI já mandou agentes para ajudar nas investigações. O essencial é terminar com o apuramento dos responsáveis pelas mortes de Nino Vieira e de Tagme, o que é bom para a estabilidade e o futuro do pais" disse David Mosby.

O governo comprometeu-se no âmbito do Acordo Político para as Eleições Presidenciais Antecipadas recentemente firmado com os partidos da oposição estabelecer uma comissão de inquérito internacional para o apuramento dos autores morais e materiais dos dois assassinatos.

Luís Manuel Cabral, Procutrador Geral da República fez saber quinta- feira que qualquer apoio ionternacional para a descoberta dos implicados nas mortes dos dois dirigentes é bem vindo.

Nino Vieira e Tagme na Waie foram assassinados há um mês.

Entretanto Francisco José Fadul, deverá ser evacuado esta madrugada para Lisboa. O presdente do Tribunal de Contas e do partido PADEC foi torturado dia um por um grupo de 15 militares.

Na sua residência em retaliação as suas criticas de que o governo está a submeter-se aos militares.

O governo condenou esse acto e convida a Procuradoria Geral da República a abrir um inquérito para apurar os implicados e o Estado Maior General das Forças armadas diz em comunicado que não mandara ninguem praticar tal acto contra o ex-primeiro ministro, Francisco Fadul.
.

Francisco Mantero faz palestra sobre mercado da língua portuguesa

.

PORTUGAL DIGITAL

O secretário geral do conselho empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) falará sobre o crescimento das relações lusófonas.

Brasília - O secretário geral do conselho empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Mantero, fará na próxima segunda-feira, dia 6, uma palestra durante um almoço de negócios no Hotel Luzeiros, em Fortaleza (CE), com o tema "CPLP: O Mercado de Língua Portuguesa".

Na ocasião, o palestrante português falará sobre o crescimento das relações lusófonas em diversas áreas de negócios, informou a assessoria de imprensa da organização. A palestra é uma promoção da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE) e do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.

A visita de Mantero ao Ceará tem por objetivo principal reforçar os laços de apoio ao V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa, evento que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro no Centro de Convenções, em Fortaleza (CE).

Além da palestra durante o almoço de negócios, a agenda de Francisco Mantero em Fortaleza inclui um encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Macedo, e reuniões com representantes de grupos de comunicação locais.

A última vez que Francisco Mantero esteve em Fortaleza foi durante o Fórum Brasil-África, realizado em 2003. Natural de Lisboa, Mantero é licenciado em Direito e, além do posto na CPLP, atualmente exerce vários cargos, como o de presidente executivo da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Econômico e a Cooperação (ELO), administrador executivo da Sociedade Financeira para o Desenvolvimento (SOFID) e curador da Fundação Portugal África desde a sua constituição em 1995, dentre outros.

Participa também do encontro do dia 6 o cearense José Flávio Sombra Saraiva, que faz parte do corpo docente do Instituto Rio Branco, instituição brasileira responsável pela formação de diplomatas. José Flávio é professor titular em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e um dos grandes articuladores da CPLP no Brasil.

O V Encontro de Negócios na Língua Portuguesa será uma realização do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), do Governo do Estado do Ceará e do Conselho Empresarial da CPLP.

Para mais informações sobre o evento, pode acessar www.negociosnalinguaportuguesa.com. Para quem quiser participar do Encontro, as inscrições estarão abertas a partir do próximo dia 30 de abril e poderão ser realizadas pelo site citado.

Serviço:

Palestra "CPLP: O Mercado de Língua Portuguesa"
Ministrada por Francisco Mantero

Data: 6 de abril (segunda-feira)
Local: Hotel Luzeiros (Av. Beira-mar, 2600 – Praia de Iracema; Fortaleza-CE)
Horário: 12h
Adesão: R$ 40 (Sócios CBP-CE); R$ 45 (Não-sócios CBP-CE)
Para confirmar presença no evento, ligar (55 85) 3261.7423 ou enviar e-mail para secretariace@brasilportugal.org.br
.

JORNALISTA TIMORENSE DENUNCIA PRESSÕES E AMEAÇAS

.

FO NEON – Timor Lorosae Nação

Sendo previsível que as vozes que se levantam contra o facto de existirem denúncias que caiam na indiferença ou no fácil desmentido e que citam casos de intimidação aos jornalistas Timorenses e a algumas das respectivas direcções, por parte de assessores e altas figuras do Estado Timorense, como profissional da informação e como jornalista Timorense gostaria de corroborar essas mesmas denúncias e declarar que eu próprio me tenho sentido pressionado para não questionar as autoridades sobre determinadas evoluções que estão a acontecer, mas nunca pôr questões relacionadas com factos sobre suspeitas de corrupção ou de assuntos que não convenham ao actual governo.

Quero com isto dizer que a Liberdade de Imprensa está a ser destruída por elementos que detém actualmente o Poder Político e Financeiro. Ameaçando-nos com consequências desagradáveis, sérios problemas legais e profissionais se insistirmos em fazer trabalhos de que não disponhamos de certezas absolutas e provas concretas daquilo que noticiarmos, não sendo considerado suficiente os simples elementos que consideremos suspeitos e que não seja de facto matéria para processo crime. A ameaça de prisão aos que não cumpram estas exigências é vulgar, às vezes mesmo por palavras claras e directas.

Lamento ter de recorrer a um pseudónimo e a este blogue de boa divulgação para escrever o que sei e o que sinto mas como podem perceber não creio que me reste outra alternativa, pelo menos por enquanto.

Se escrevo para o Timor Lorosae Nação é porque até agora não me pareceu que nos órgãos de comunicação social internacionais e sobretudo lusófonos os nossos colegas nos considerem realmente seus colegas de profissão, não se dispondo a denunciar objectivamente o que acontece em Timor Leste (excepção para alguns colegas australianos) sem que nos identifiquemos e falemos pública e abertamente. Não se importando que isso ponha em risco o nosso sustento e o sustento das nossas famílias ou até talvez a nossa liberdade.

.

Bissau ajuda a alimentar, em Cabo Verde, os altos dignitários da CPLP e da CEDEAO

.

Por ORLANDO CASTRO * - Alto Hama

Nada como um país acolhedor e bons hotéis para analisar a crise (política, económica, social, alimentar, de saúde, escolar...) na Guiné-Bissau! Sim, que de barriga vazia e sem condições ninguém encontra boas soluções.

Por isso, a concertação com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a Guiné-Bissau domina a reunião dos chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), amanhã na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

A sessão contará com a presença de representantes dos “oito” Estados membros da organização lusófona, da própria CPLP e da CEDEAO, e decorrerá de manhã no Palácio das Comunidades, na capital cabo-verdiana.

Não será, certamente por falta de quórum que as decisões não serão tomadas. Veja-se inclusive o peso da Lusofonia: representantes dos “oito” e da própria CPLP. A coisa promete!

A reunião destina-se essencialmente a preparar “uma ofensiva conjunta da CPLP com a CEDEAO” para apoiar um plano de estabilização política, económica e militar na Guiné-Bissau, disse o chefe da diplomacia cabo-verdiana, José Brito.

Tratando-se de “uma ofensiva conjunta” os guineenses poderão ficar descansados. A maioria vai continuar como até aqui. Ou seja, a (sobre)viver na miséria.

No encontro serão também definidos os moldes com vista à realização, em meados de Abril próximo, também na Cidade da Praia, de uma mesa-redonda com doadores visando igualmente a estabilização na Guiné-Bissau.

Isso sim. Mais um encontro de alto nível nos melhores hotéis de Bissau. Perdão, melhores hotéis sim, mas em Cabo Verde.

Perspectivar o período de transição, que terminará com a realização de eleições presidenciais, ainda sem data, os apoios ao governo de Carlos Gomes Júnior e intervenções políticas de fundo, bem como a injecção de capitais para fazer face à crise económica, são os tópicos da agenda da reunião.

Como se vê, uma agenda que de tanto peso corre o risco de se afundar. Ou, talvez, dar os mesmos resultados que a própria CPLP dá: nenhuns.

No início deste mês, recorde-se, a Guiné-Bissau foi palco do assassínio do presidente João Bernardo “Nino” Vieira, horas depois de o Chefe do Estado-Maior general das Forças Armadas (CEMGFA) guineense, general Tagmé Na Waié, ter sido vítima de um atentado.

Os participantes, como é regra do protocolo em situações destas, serão recebidos em audiência pelo presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, e terminarão com um... almoço.

Dos oito Estados membros da CPLP, apenas Moçambique e Timor-Leste não estarão representados pelos respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros, com Maputo a enviar o vice-MNE, Eduardo Koloma, e Díli o embaixador permanente na CPLP, José Barreto Martins.

Dos restantes seis, e além do MNE anfitrião, José Brito, estarão na Cidade da Praia os chefes da diplomacia de Angola, Assunção dos Anjos, Brasil, Celso Amorim, Guiné-Bissau, Adiatu Nandigna, e São Tomé e Príncipe, Carlos Tiny.

De Portugal, país que preside à organização lusófona, além do MNE, Luís Amado, vem também o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, e o embaixador acreditado na CPLP, António Russo Dias.

A CPLP está representada ao mais alto nível, pelo secretário-executivo da organização, Domingos Simões Pereira, enquanto a CEDEAO enviou o representante especial adjunto do presidente da Comissão da organização, Isaac Aggrey.

Orlando Castro, jornalista angolano-português, do Jornal de Notícias, Carteira Profissional nº 925. Mais pormenores em http://www.orlandopressroom.com/

NÃO CALEM O JN! - http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html

.

Acordo Ortográfico: Portugal e Cabo Verde marcam 05 de Maio como "data indicativa" para entrada em vigor

.

CLI – JSD – LUSA

Cidade da Praia, 26 Mar (Lusa) - Portugal e Cabo Verde deverão iniciar a implementação do Acordo Ortográfico a 05 de Maio, embora a data seja ainda "meramente indicativa" e possa ser "alterada", disse hoje à Agência Lusa o ministro da Cultura de cabo-verdiano.

Manuel Veiga explicou que os dois países têm estado em negociações para que o Acordo Ortográfico seja implementado, na documentação oficial, ainda no primeiro semestre deste ano, como já tinha referido à Lusa o seu homólogo português, José António Pinto Ribeiro, durante a visita oficial que o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, efectuou a Cabo Verde, de 12 a 14 deste mês.

Manuel Veiga avançou que a decisão foi tomada conjuntamente com José António Pinto Ribeiro, tendo, então, ficado decidido que os dois países agendariam a implementação para 05 de Maio - "data meramente indicativa", insistiu -, por ser o Dia da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Nós, em Cabo Verde, estamos a preparar o diploma relativo à entrada em vigor do acordo, que deverá seguir em breve para o Conselho de Ministros para aprovação e, só depois, iniciaremos a implementação. Estamos ainda em negociações com Portugal. Mas só posso dizer que esta data é indicativa, ela pode ser alterada", explicou.

A 12 deste mês, durante a estada em Cabo Verde, José António Pinto Ribeiro disse à Lusa acreditar que a entrada em vigor do Acordo Ortográfico nas instituições oficiais poderia ser uma realidade em Cabo Verde e em Portugal até ao final do primeiro semestre.

"Não tenho dúvida nenhuma (que Cabo Verde vai oficializar o acordo). Nesse domínio, temos um grande entendimento e acreditamos que, ainda no primeiro semestre deste ano, vamos pôr em vigor na documentação oficial tudo o que é o Acordo Ortográfico", referiu na altura o governante português.
.

Moçambique: Parlamento debate sexta-feira a morte de 12 reclusos em Mongicual

.

PMA – LUSA

Maputo, 26 Mar (Lusa) - A Assembleia da República de Moçambique reúne-se sexta-feira em sessão extraordinária para debater a morte por asfixia de 12 reclusos numa cela do comando da polícia, no distrito de Mongicual, província de Nampula, norte de Moçambique.

Os reclusos morreram por asfixia há cerca de duas semanas, após terem sido presos por suspeita de envolvimento na morte de um voluntário da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), acusados de propagar a cólera em Mongicual.

O agendamento do debate parlamentar sobre a morte dos 12 reclusos foi requerida pela bancada da RENAMO-União Eleitoral (oposição).

"Queremos que o assunto seja esclarecido e tomadas medidas preventivas para que situações do género não voltem a acontecer", disse o deputado da bancada maioritária da FRELIMO, Aly Dauto, justificando o assentimento do seu grupo parlamentar à proposta da oposição.

Em Fevereiro e Março populações perseguiram voluntários da Cruz Vermelha, acusando-os de estarem deliberadamente a propagar a cólera. Um voluntário da Cruz Vermelha foi morto, um líder local também e dias depois um comerciante foi igualmente morto, acusado de andar a espalhar a cólera.

No combate à onda de desinformação, a polícia prendeu 29 pessoas numa pequena cela da sede de distrito, em Liupo, tendo morrido asfixiados 12 dos alegados agitadores.

Em consequência, o chefe da polícia, o chefe da polícia de investigação criminal e um dos guardas de serviço na altura das mortes foram demitidos e vão responder criminalmente pelo sucedido.

O Governo moçambicano, através do administrador de Mongicual, Bernardo António, já se comprometeu a prestar apoio social aos familiares dos reclusos mortos, garantindo, principalmente, educação aos filhos e auxílio às viúvas.

.

Timor-Leste: NOVA PGR DIZ QUE POLÍTICA E JUSTIÇA NÃO SE DÃO BEM

.

PRM – Lusa

Díli, 24 Mar (Lusa) - A nova procuradora-geral da República de Timor-Leste, Ana Pessoa, afirmou hoje à Agência Lusa em Díli que "política e justiça não se dão bem".

Ana Pessoa, ex-ministra da Administração Estatal nos governos da Fretilin, apresentou na sexta-feira a carta de suspensão do mandato de deputada do maior partido da oposição.

Ana Pessoa demitiu-se também dos cargos que ocupava no Comité Central e na Comissão Política Nacional da Fretilin, declarou na entrevista à Lusa.

"A Fretilin não ganha procuradores. A Fretilin tem de ganhar a noção clara de que a justiça tem de estar bem longe da política e que a política e a justiça não se dão bem", sublinhou Ana Pessoa.

"Como diz o ditado, à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta", acrescentou a ex-deputada.

"É reducionista dizer que o partido perde. É entendimento da Fretilin que uma das áreas do Estado que tem de ser reforçada é a da justiça. Daí que tenhamos decidido que valia a pena aceitar o cargo, que não é dos mais levezinhos que se possa receber agora. É um fardo pesado", salientou Ana Pessoa.

Sobre as relações com o Governo liderado por Xanana Gusmão, Ana Pessoa responde que "não é possível falarmos de um Estado dentro do Estado ou de uma parte do Estado a fazer oposição".

"Já vimos que isso deu muito mau resultado em 2006 e isso seria negar aquilo em que nós, Fretilin, sempre acreditámos e eu pessoalmente sempre acreditei", acrescentou Ana Pessoa.

"A minha relação com o Governo far-se-á com o Conselho Coordenador e com o Ministério da Justiça. Não penso que possa haver choques e problemas. Apenas diferenças de opinião, que são naturais", referiu Ana Pessoa.

A nomeação da deputada da Fretilin para o lugar ocupado até sexta-feira passada por Longuinhos Monteiro "foi colocada pela primeira vez há um ano e meio", como recordou Ana Pessoa.

"Agora arrastou-se porque às vezes perde-se um pouco a noção do Estado", respondeu Ana Pessoa sobre a morosidade do processo.

"Há questões que devem seguir a sua tramitação legal. Os despachos não são feitos pelo jornal ou em entrevistas na televisão. Isso às vezes cria um ambiente de agitação que não é muito saudável", explicou.

"Quando fui contactada pelo Presidente da República no sentido de saber da minha disponibilidade, falei com o partido, mas esta é em primeiro lugar uma decisão minha", afirmou ainda Ana Pessoa.

O pedido de suspensão com data de 20 de Março foi alinhado com o pedido de demissão de Longuinhos Monteiro.

Sobre as prioridades no novo cargo, Ana Pessoa defendeu a necessidade de "reforçar o aparelho de Estado", de forma a assegurar "uma justiça célere e transparente".

"Existe desmotivação das pessoas e condições muito, muito precárias de serviço, no sentido em que o 'edifício' da PGR não está concluído e, como uma casa inacabada, está sujeita a desmoronar-se", afirmou.

Ana Pessoa pretende "identificar por que razão há tantos pendentes e por que se demora tanto tempo a investigar".

"Uma das razões de atraso processual tem a ver com o uso de quatro línguas no mesmo processo. Nem todos os actores (judiciais) dominam as quatro línguas. Alguns, com sorte, dominarão duas", constatou Ana Pessoa.

A saída do Parlamento Nacional e dos órgãos dirigentes da Fretilin não preocupa Ana Pessoa, dado que "o partido ainda tem pessoas que possam preencher o lugar".

Ana Pessoa, que integrou o grupo de dirigentes timorenses no exílio em Moçambique após a invasão indonésia de Timor-Leste, é licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo.

Ana Pessoa iniciou funções como técnica jurídica do procurador-geral da República em 1981, ainda finalista de Direito.

Um ano depois, foi nomeada juíza de secção cível em Maputo. Mais tarde, abandonou a magistratura e foi nomeada responsável da Direcção de Investigação e Legislação no ministério da Justiça de Moçambique, onde esteve até 1999.

Ana Pessoa toma posse a 27 de Março, horas depois de Longuinhos Monteiro tomar posse como novo comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste.
.

Longuinhos Monteiro - “PAU MANDADO DO MAUN BOOT”

.

Por ALFREDO XIMENES – Timor Lorosae Nação

O ainda PGR Longuinhos Monteiro deixa o cargo dentro de dias para proceder à entrega da Procuradoria da República à deputada Ana Pessoa – diria que exultamos por saber que vai para lá uma pessoa, um vertebrado. Saindo de lá aquela coisa gelatinosa e invertebrada a quem chamam o “Pau mandado do Maun Boot”, Longuinhos Monteiro.

Tanto quanto sabe quem se nos referiu sobre o assunto, “o expoente máximo da incompetência foi citado como deixando para trás cerca de três mil “casos” por tratar, que não solucionou ou encaminhou. Vai, agora, este referenciado incompetente, assumir o comando da Policia Nacional, por via de uma nomeação política de Xanana Gusmão, usurpando o cargo a profissionais de carreira”. E acrescenta: Xanana Gusmão sabe que vai lá pôr alguém de sua grande confiança, um “Pau Mandado”, porque quer controlar tudo e até a PNTL, até que é caso para pensar”.

Corre célere a afirmação de que a função de Longuinhos nos últimos tempos na PGR era a de “glutão dos casos comprometedores para certas personalidades, provavelmente incluindo Xanana Gusmão", assim como "desarrumar a casa organizadamente” para que quem viesse a ocupar a cadeira “não tivesse como pegar nas “pontas” dos “casos quentes”.

Acho que certos rumores são bastante exagerados. Pensando melhor, mas quem sou eu para poder rebater? Disso nada percebo e se algo sei, se tenho a certeza absoluta de algo, é de que Longuinhos Monteiro não passa do tal “Pau Mandado” que dizem que é. Nisso concordo.

A reconhecer os “bons serviços prestados nomeiam-no Comandante da PNTL quando na realidade quem vai comandar é Xanana Gusmão por simplesmente querer ter o controle absoluto de tudo e de todos”, disse quem sabe – pelo menos assim parece… que sabe.

Desta vez, no novo cargo, quantos “casos” ficarão por resolver? Ou será que vai ter um “rasgo de competência”?
.

UM MINUTO DE SILÊNCIO PELA JUSTIÇA ÀS VITIMAS DO MASSACRE DE LIQUIÇÁ

.

Em casa do padre depois do massacre na igreja de Liquiçá, em 6 de Abril de 1999

Timor Lorosae Nação

No dia 6 de Abril de 1999, o grupo das milícias pro-Indonésia, Besi Merah Putih, atacou um grupo de civis inocentes, que procuraram refugio no interior da igreja local. O ataque provocou cerca de 60 mortos e inúmeros feridos. Os autores deste crime continuam a escapar à justiça.

No próximo mês, assinala-se o décimo aniversário deste massacre. No dia 5 de Abril, estamos a pedir a todos os cidadãos de paz do mundo para dedicarem um minuto de silêncio para lembrarmos o massacre e também exigir justiça para as vítimas deste massacre, na igreja de Liquiçá.

O minuto de silencio poderá ser dedicado a qualquer hora e onde quer que esteja. Apelamos ainda para que contactem os vossos amigos e organizações de modo a estes poderem fazer o mesmo.

Dediquem este minuto de silêncio sozinhos, em grupo, numa congregação, numa sala de aula, na catequese ou num estádio de futebol, em memória dos massacrados em Liquiçá.

Pedimos-vos, em nome da Paz e da Justiça, que parem por um minuto, em qualquer lado, a qualquer hora, no dia 5 de Abril, para se lembrarem do Massacre de Liquiçá em 6 de Abril de 1999.

Divulgação de CLINTON FERNANDES – Tradução ZIZI TIMOR OAN

.

Ainda as mortes em Mogincual : PROCURADORIA ORDENA DETENÇÕES

.

A PROCURADORIA Provincial em Nampula ordenou ontem a prisão preventiva do ex-comandante distrital da PRM em Mogincual, Domingos Coutinho, do chefe da brigada da PIC, Basílio Nacoto, e de Luís Abel, oficial em serviço na noite da última segunda-feira em que 12 pessoas que se encontravam detidas perderam a vida na cela por asfixia. As detenções, sob indiciação de negligência, visam dar prosseguimento, por parte da Procuradoria, a investigações em torno do caso.

Maputo, Sábado, 21 de Março de 2009 :: Notícias

Os detidos já se encontram na cidade-capital provincial e deverão ser levados brevemente ao juiz de instrução para efeitos de legalização da prisão.

Mogincual tem desde a última quinta-feira um novo comandante distrital da PRM, Ângelo Filomeno, que já está em actividade.

O governador Felismino Tocoli garantiu que o seu Executivo vai prestar o apoio logístico necessário para que as famílias dos 12 indivíduos perecidos possam realizar funerais condignos dos seus entes queridos. Disse ainda que está assegurado o transporte para as zonas de origem dos perecidos, adiantando que os funerais começam a ter lugar hoje.

A permanência de alguns corpos na morgue do Hospital Central de Nampula, instituição onde foram realizadas as autópsias, deveu-se ao facto de ser um local com condições de conservação dos mesmos.

Felismino Tocoli afirmou também que até o momento não existe qualquer constrangimento para a realização dos funerais das 12 pessoas originárias dos postos administrativos de Quinga e Hiawe, a oito quilómetros de Liupo, sede distrital de Mogincual.

O governante explicou que a demissão de Domingos Coutinho e de Basílio Nacoto das funções de comandante e chefe da brigada distrital da PIC, respectivamente, visa não prejudicar o curso das investigações, que estão à responsabilidade Procuradoria Provincial, que tem a incumbência de apurar o grau de responsabilidade daqueles agentes e do oficial em serviço no dia fatídico.

Sublinhou que a Procuradoria vai investigar, sobretudo, as razões e formas que levaram à detenção das 48 pessoas que na noite de segunda-feira última se encontravam na única cela do Comando Distrital da PRM em Mogincual, com dimensões de cerca de quatro metros de cumprimento por dois de largura.

Sete das pessoas que morreram naquela cadeia foram surpreendidas por uma patrulha da corporação que regressava de Quinga, quando alegadamente passeavam na zona de Hiawe, cerca das 23.00 horas da noite de domingo. Os restantes foram detidos em Quinga indiciados de tentativa de homicídio qualificado contra uma mulher a quem enterraram viva até aos ombros.

Recaem sobre Domingos Coutinho e seus subordinados as culpas de terem ordenado a detenção de um número elevado de pessoas numa cela sem condições para albergar muita gente. Em regra os detidos são evacuados para a Cadeia Civil Distrital de Angoche, depois de instruídos os respectivos processos para julgamento.
.

GENERAIS ANGOLANOS, DIAMANTES E 120 MILHÕES DE DÓLARES EM APENAS 10 ANOS

.

Por ORLANDO CASTRO * - Alto Hama

Esta quantia seria suficiente para construir 150 escolas e pagar a 800 professores durante 25 anos. Por uma questão de memória (passada, presente ou futura).

Uma sociedade de generais angolanos ganhou perto de 120 milhões de dólares (83 milhões de euros), nos últimos dez anos, com uma participação «silenciosa» no negócio dos diamantes, revelou a organização não-governamental Parceria África-Canadá (PAC).

Na Revista Anual da Indústria dos Diamantes 2007 dedicada a Angola, a ONG afirma que abundam por todas as regiões mineiras angolanas casos como o da «Lumanhe Extracção Mineira, Importação e Exportação», em que empresas «aliadas do governo» impõem a sua presença em projectos de exploração, um negócio que deverá render vários milhares de milhões de dólares nas próximas décadas.

«Na corrida para conseguir uma parte da indústria angolana de diamantes, a Lumanhe demonstrou ser extremamente afortunada, captando uma participação de 15 por cento nos projectos aluviais de Chitotolo e Cuango, e uma participação de percentagem semelhante no projecto de exploração em Calonda», afirma o relatório.

A empresa tem como sócios António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira, Adriano Makevela McKenzie, João Baptista de Matos e Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, cinco dos quais generais das Forças Armadas de Angola.

De acordo com a PAC, o rendimento anual da «empresa dos generais» passou de cinco milhões de dólares em 1997 para 22 milhões de dólares em 2006.

No total, o rendimento no período foi de 120 milhões de dólares, o equivalente a dois milhões de dólares por general, por ano.

«Os investidores estrangeiros que actuam em Angola parecem ter incluído essas transferências de dinheiro simplesmente como fazendo parte dos custos de negociação. Contudo, ao reivindicarem cinco a 25 por cento de cada projecto, essas empresas aliadas do governo não estão a tirar dinheiro ao governo ou aos investidores. É o povo angolano que paga o preço», afirma.

«A pergunta fundamental», diz a ONG, é «o que os angolanos poderiam ter feito com esse dinheiro», que equivale ao necessário para construção de cem hospitais provinciais como o recentemente inaugurado no Dondo, capital da Lunda Norte, no valor de 1,25 milhões de dólares.

«Os 120 milhões de dólares recebidos pelos generais dariam para construir 150 escolas e pagar a 800 professores um salário mais digno de 300 dólares todos os meses durante 25 anos, sobrando ainda dinheiro para giz, papel e canetas», afirma a PAC.

De acordo com a ONG, existem um pouco por todas as regiões produtoras de diamantes «projectos de mineração onde as empresas angolanas apoiantes do governo retiram a sua parte».

Entre as recomendações da ONG ao governo angolano está a realização de leilões ou licitações para atribuição das participações em sociedades mineiras, e que os ganhos destes sejam encaminhados para projectos sociais nas regiões diamantíferas.

«O governo angolano e a Endiama devem deixar de oferecer grandes percentagens dos projectos de sociedade conjunta às empresas angolanas apoiantes do governo. Todos os vínculos nominais que existem entre as áreas de concessão e as empresas angolanas deveriam ser cancelados», defende o relatório.

Além disso, adianta, o executivo e a Endiama devem «trabalhar a questão da distribuição dos benefícios do sector diamantífero angolano», uma vez que os beneficiados actualmente resumem-se ao governo, empresas e aos amigos do governo, «e pouco é retribuído aos moradores das regiões que produzem diamantes».

Orlando Castro, jornalista angolano-português, do Jornal de Notícias, Carteira Profissional nº 925. Mais pormenores em http://www.orlandopressroom.com/

NÃO CALEM O JN! - http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html
.

DECRETADA TOLERÂNCIA DE PONTO NA MANHÃ DE 2ª FEIRA EM LUANDA

.

Angola Press – 22-03-09

Luanda - O Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) decretou hoje, sábado, tolerância de ponto em Luanda, no período da manhã do dia 23, segunda-feira, por ocasião do regresso do Papa Bento XVI a Roma.

Uma nota do MAPESS, assinada pelo seu titular, Pitra Neto, chegada hoje, sábado, à Angop, sublinha que a tolerância não abrangerá os trabalhadores que trabalham em regime de turnos.

O Papa chegou a Luanda, proveniente dos Camarões, no fim da manhã de sexta-feira e no período da tarde efectuou uma visita de cortesia ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e manteve um encontro com autoridades políticas e o corpo diplomático, no palácio presidencial.

No mesmo dia, o Papa manteve também um encontro com os bispos de Angola e São-Tomé.

Hoje, segundo dia da visita, Bento XVI proferiu, no período da manhã, uma homília, na igreja de São Paulo, e às 16h00 manterá um encontro com jovens, no estádio dos Coqueiros, em Luanda.
.

SOL, MÚSICA E DEVOÇÃO À ESPERA DE BENTO XVI

.

ALFREDO LEITE, em Luanda – Jornal de Notícias

Angola recebe visita papal com milhares de pessoas em delírio a cobrir o percurso entre o aeroporto de Luandae o palácio presidencial, ouvindo os apelos de Joseph Ratzinger ao diálogo capaz de superar tensões e conflitos

Conduzir em Luanda a 60 quilómetros por hora numa manhã de sexta-feira levou o circunspecto Manuel Francis a atirar para a ironia: "O Papa ainda não chegou e já fez um milagre". O motorista estava pasmado.

E não era para menos. Habitualmente compacto, o trânsito entre a Mutamba e o aeroporto 4 de Fevereiro, onde o Papa Bento XVI era esperado dentro de quatro horas, tinha desaparecido. O "milagre" explicava-se com a tolerância de ponto dada pelo Governo, a mesma que permitiu a milhares de luandenses juntarem-se aos peregrinos de todas as províncias do país para participarem na recepção ao Papa, que ontem iniciou uma visita a Angola.

Foram as mulheres mais idosas as primeiras a chegar. Vinham em fila, de mãos dadas, envoltas em panos tradicionais com Bento XVI estampado e lenços brancos na cabeça. Pouco passava das oito da manhã, mas o sol já deixava os rostos cobertos de suor. Os cânticos, ritmados pelo bater certeiro dos chinelos plásticos, eram incentivados pelos polícias que se espalhavam ao longo da Avenida da Revolução de Outubro, o principal acesso ao aeroporto. "Puxa mais aí, daquele lado elas cantam mais alto", incentivava um polícia de trânsito, momentaneamente no papel de maestro.

Ouve-se música, muita música, com os grupos a protagonizarem uma espécie de cantar ao desafio "shouk".

Ali perto, um soldado carrancudo de camuflado e G3 observava atento os movimentos. Mas nenhum era suspeito. Ali, só havia cartazes do Papa e guarda-sóis com gomos repartidos entre o símbolo do MPLA (o partido no poder) e a cara do presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O movimento de peregrinos cresce à medida que a manhã avança. O movimento de camionetas também aumenta. Ao longe, dá nas vistas um comboio amarelo vivo. São "school bus" originários da Namíbia que carregam peregrinos do Huambo.

Duas horas antes de o Boeing 777 da Alitalia tocar solo angolano, havia já vários milhares de pessoas espalhadas no trajecto que Bento XVI haveria de cumprir no papamóvel, entre o aeroporto e o palácio presidencial. Intensifica-se também o movimento de batedores a abrir caminho aos muitos carros pretos da numerosa 'numenklatura' angolana que não quis perder a oportunidade de beijar a mão a Joseph Ratzinger.

Passavam 36 minutos do meio-dia quando finalmente se avistou o avião papal. O locutor da Rádio Ecclesia, em directo do balcão com vista sobre a pista, estava nervoso. Na placa estava calor, mas os convidados já se posicionavam junto ao tapete vermelho. Primeiro vieram os políticos, depois os bispos. A banda já estava a postos. Cá fora, o "vídeo wall" montado numa camioneta falhou e a multidão ficou frustrada. A tradicional capacidade de improviso dos angolanos não foi suficiente para satisfazer os peregrinos que, assim, não puderam ouvir em directo o Papa dizer que veio de "um país onde a paz e a fraternidade são queridas nos corações dos seus habitantes, em particular a tantos que como eu conheceram a guerra e a separação entre irmãos".

Bento XVI pegou no exemplo alemão, sem o referir explicitamente, todavia, para falar ao coração dos angolanos. E apelou "ao diálogo entre os homens para superar qualquer forma de conflito e tensão".

O presidente de Angola, por sua vez, saudou o Papa e não perdeu a oportunidade de falar para os mais de 250 jornalistas credenciados para acompanhar a visita papal dizendo que "hoje já são visíveis os sinais da reconstrução de Angola".

"Podemos dizer que os benefícios da paz já se fazem sentir em maior ou menor grau na vida de cada cidadão, mas isso é apenas o começo, porque sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer para construirmos o bem-estar para todos", acrescentou José Eduardo dos Santos.

Depois dos discursos, o Papa iniciou a viagem no papamóvel pelo meio da multidão eufórica que cobriu praticamente os quatro quilómetros de percurso. Perante uma massa de gente em êxtase, Bento XVI baixou os vidros laterais e acenou para os dois lados. Mais de cinco mil escuteiros formavam um cordão que rapidamente se rompeu à passagem do Papa. Atrás do carro adaptado do chefe da Igreja Católica, a multidão corria, agitava bandeiras da viagem e cantava. Uma mulher (as mulheres eram maioria na recepção ao Papa) gritava ao telemóvel que já podia morrer. "Eu vi-o, era tudo o que eu queria!".
.

E BENTO XVI NA PRIMEIRA SESSÃO OFICIAL…

.

Por EUGÉNIO DA COSTA ALMEIDA,* em Pululu

O Papa Bento XVI iniciou o seu programa oficial em Luanda (Angola, não vá haver quem não saiba que Angola não é só Luanda) com uma deslocação à Cidade Alta onde cumprimentou, em reunião privada, o presidente José Eduardo dos Santos e, depois, o corpo diplomático acreditado na capital angolana.

No seu discurso ao corpo diplomático o Sumo Pontífice, entre outras pertinentes e bem colocadas frases, e onde não poderia deixar de colocar o seu “selinho” papal de condenar o aborto terapêutico pelo facto de haver quem acredite que esta será a melhor forma para abordar a saúde reprodutiva, destacou a necessidade dos líderes africanos libertarem o continente do "flagelo da avidez, da violência e da desordem" e de erradiquem "de uma vez por todas a corrupção" [se recordarmos o recente programa da televisão lusa RTP, “Prós e Contras” sobre Angola em só teve ‘Prós’ e nada ‘Contra’, esta questão foi abordada e claramente admitida pelos participantes, até porque no Transparency International o país ocupa o lugar 158 em 180 países…]; exigiu "o respeito e a promoção dos direitos humanos, um governo transparente, uma magistratura independente", a necessidade de haver "uma comunicação social livre [no caso de Angola o Papa deve ter recordado, por certo, a contínua impossibilidade da Emissora Católica/Rádio Ecclésia em retransmitir em outras províncias estando confinada exclusivamente à cidade de Luanda]" e procurarem fazer "uma honesta administração pública".

Falou para África mas foi, claramente um discurso bem dirigido a Angola depois de ouvir o presidente Eduardo dos Santos pedir-lhe ajuda à igreja católica para moldar "o novo homem que a nova Angola precisa".

Por isso também não surpreendeu que na reunião havida com bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST) Bento XVI tenha pedido aos sacerdotes para "preocuparem profundamente" com os padres das suas dioceses quanto à sua formação contínua e à forma como "vivem e praticam" a sua missão na formação da nova Angola e aproveitou a ocasião para, igualmente, anunciar a criação da Diocese do Namibe, sendo o seu primeiro bispo padre Mateus Feliciano Tomás, que estava colocado como pároco no Huambo (pelos vistos do Huambo estão a vir muitos líderes…), deixando esta, assim, de ser uma vigararia da Arquidiocese do Lubango (uma interessante prenda pelos 25 anos desta Arquidiocese).

Não fosse o habitual selinho e diríamos que Bento XVI foi audaz nas palavras ditas no primeiro dia oficial da sua visita a Luanda [ver programa aqui].

* EUGÉNIO LUÍS DA COSTA ALMEIDA, com Licenciatura e Mestrado em Relações Internacionais, está a preparar o Doutoramento em Ciências Sociais
.

ANGOLA PREPARA-SE PARA RECEBER BENTO XVI

.

Louise Redvers - BBC, Luanda

Angola está já em contagem decrescente para a chegada do Papa Bento XVI a Luanda, esta sexta-feira. Será a segunda visita de um Papa a este país, depois da digressão de João Paulo Segundo em 1992, mas mesmo assim não há falta de entusiasmo.

Cartazes estão espalhados pelas paredes da capital e também nos carros, mulheres vendem camisolas com a foto do Papa Bento e a televisão e a rádio repetem constantemente jingles com o slogan: 'Papa Amigo, Angola está contigo'.

Os preparativos têm sido intensos, com equipas a trabalhar contra relógio para terminar as novas estradas e pavimentos, pintar edifícios, plantar árvores e raspar gaffitis das paredes.

"Estou muito feliz pela vinda do Papa", disse á BBC uma cidadã na capital.

"Eu estou aqui a comprar umas vestes, talvez um anel, para ir recebê-lo", disse um outro angolano.

Programa

O Papa deverá chegar a Luanda à hora do almoço onde milhares de pessoas o deverão receber ao longo das ruas por onde passará o Mercedes Papa Móvel, que foi especialmente importado para a visita a Angola.

Bento XVI partirá primeiro para o palácio Presidencial para um encontro privado com José Eduardo dos Santos depois do qual se esperam discursos das duas personalidades.

O visitante manterá depois contactos com o corpo diplomático e políticos angolanos.

No Sábado, será realizada uma missa privada para os líderes religiosos na igreja Salesiana em São Paulo, seguida de um encontro no estádio de futebol dos Coqueiros com jovens católicos vindos de todas as partes do país.

No domingo, meio milhão de pessoas deverão participar numa missa campal no Cacuaco, a norte de Luanda, naquilo que é considerado o ponto alto da visita do chefe do Vaticano a Angola.

Fátima Viegas, directora do INAR, o Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos, explica porque é a visita é tão importante para Angola.

"Mais de 70 por cento da população angolana é cristã. E a visita do Papa constitui uma grande alegria para esta comunidade, porque ele é a figura mais alta da Igreja católica."

Rádio Ecclesia

A Igreja católica desempenhou um papel chave em Angola durante a Guerra, e por vezes chegou a ser a fonte de ajuda humanitária a milhões de pessoas isoladas pelas minas e pelos combates.

Agora em tempo de paz, a igreja continua a ter uma voz crítica, na forma da conhecida Rádio Ecclesia.

A Rádio Ecclesia, é reputada como uma fonte de informação credível, transmitindo debates sobre a pobreza e direitos humanos e entrevistas com políticos da oposição sobre temas controversos.

No entanto é apenas ouvida em Luanda devido a restrições impostas pelo governo.
Os líderes religiosos, desde o Núncio até ao padre Maurício Camuto, director da emissora católica, esperam que esta situação seja abordada durante a digressão do Papa.

"A vinda do Papa pode ser positiva porque pode levar a uma maior sensibilidade por parte dos nossos políticos. Se queremos de facto uma verdadeira democracia em Angola, os cidadãos devem ser livres de escutar e aceder às fontes de informação," dizia o padre Maurício Camuto, director da Rádio Ecclesia.

O Padre Maurício acredita na possibilidade da visita do Papa Bento Dezasseis poder contribuir para o levantamento das restrições de radiodifusão actualmente impostas pelo governo à emissora católica, Rádio Ecclesia.

.

Espectáculo em saudação a vinda do Papa junta cerca de mil jovens

.

Angop – 19mar09

Luanda - Mais de mil jovens juntaram-se na noite desta quarta-feira no largo defronte à escola 147, na Avenida dos Combatentes, em Luanda, para assistir ao espectáculo de boas vindas ao Papa Bento XVI, promovido por alguns músicos angolanos.

Iniciado por volta das 18h30, o show contou com a participação das principais estrelas da música angolana, como Bangão, Caló Pascoal, Justino Handanga, Gingas do Maculusso e Tunjila Tua Jokota.

Com o ponta-pé de saída a ser dado pela Banda KS do Lobito, o espectáculo atingiu o seu apogeu por altura das actuações de Bangão e Caló Pascoal.

Interprete do tema da juventude "Vinde Jovens", dedicado ao Santo Padre e que será entoado no encontro de sábado no Estádio dos Coqueiros, em Luanda, entre Bento XVI e os jovens angolanos, Caló Pascoal destacou-se quando cantou, fez cantar e dançar os jovens com o tema "Meninas de Hoje", do seu novo álbum.

O evento contou igualmente com Tony Amado, Mário Gama, Gaby Moy, Bell do Samba, Massoxi, Gui Destino e Dodó Miranda.

Coordena a comissão de boas vindas do Santo Padre a Angola, o bispo dom Filomeno Vieira Dias.

O Papa Bento XVI tem chegada a Angola prevista para o dia 20 (sexta-feira) para uma visita de três dias, contando com uma agenda onde se enquadra um encontro com o Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, com os jovens angolanos e uma missa campal no largo da Cimangola.
.

E ASSIM SE VÊ O PRINCÍPIO DO FIM DA UNITA

.

Por ORLANDO CASTRO * - Alto Hama

Ao ver e ouvir a intervenção no programa Prós e Contras, da RTP, do delegado/representante da UNITA em Portugal, fiquei com a nítida percepção de que algo vai mal, muito mal, pessimamente mal, no partido fundado por Jonas Malheiro Savimbi.

Apesar de o programa ter sido montado para, com uma outra excepção que confirma a regra, ser mais uma montra de apologia, por vezes demasiado subserviente, do regime angolano, a oportunidade poderia e deveria ter sido aproveitada para mostrar a outra face de Angola.

Não foi isso que aconteceu. E como me diziam alguns portugueses que ao meu lado assistiram ao programa, para além de tudo ser bom em Angola – inclusive a corrupção -, ficou claro que a UNITA não é alternativa e que – cito um deles – “se calhar até deveria ter tido bem menos do que os 10% de votos que teve nas legislativas”.

Se Isaac Wambembe é o melhor que a UNITA tem para chefiar uma delegação, ou uma representação, em Portugal, o melhor é Isaías Samakuva encerrar por falência intelectual e política essa representação e, ainda, pensar em fazer a mesma coisa relativamente ao próprio partido.

Numa altura em que a UNITA precisa de se reafirmar como séria e competente alternativa ao MPLA, assiste-se ao seu ébrio suicídio. Aguinaldo Jaime, representante oficial do Governo angolano (todo os outros protagonistas principais eram representantes oficiosos), teve aliás a elevação ética de não amesquinhar o seu compatriota da UNITA, o que pederia facilmente fazer se tivesse dirigido qualquer questão a Isaac Wambembe.

Mas, como tenho dito aqui várias vezes, se é isto que Samakuva quer, quem sou eu para contestar uma estratégia de destruição da UNITA, feita de uma forma muito mais eficiente do que aquela idealizada pelo próprio MPLA.

Orlando Castro, jornalista angolano-português, do Jornal de Notícias, Carteira Profissional nº 925. Mais pormenores em http://www.orlandopressroom.com/

NÃO CALEM O JN! - http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html
.

Brasil: Aquecimento global pode provocar extinção de espécies, alerta WWF

.

FO - Lusa

Rio de Janeiro, Brasil, 19 Mar (Lusa) - Muitas espécies de animais poderão extinguir-se em poucas décadas devido às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global e, no Brasil, além dos corais, correm risco baleias e tartarugas, alerta a organização ambientalista World Wildlife Fund (WWF).

No relatório Mudanças Climáticas e Espécies, a WWF aponta que cerca de 80 por cento das espécies de corais do mundo, inclusive do Brasil, podem desaparecer em décadas.

No Brasil, as espécies ameaçadas indicadas pelo estudo incluem as baleias jubarte e minke, a tartaruga de pente e albatrozes.

No entanto, o alerta é mundial, pois o tigre-de-bengala, rato-canguru musky, pinguins imperadores e pinguins adelie, orangotangos, elefantes africanos, ursos polares, são espécies que estão sob forte ameaça de extinção.

A superintendente Organizacional da ong WWF no Brasil, Regina Cavini, apela para a urgência da assinatura de um acordo global “eficiente e justo” em que os países que fazem parte da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas se comprometam a reduzir “drasticamente” as emissões mundiais de gases de efeito estufa.

“Ainda dá tempo, mas é preciso agir logo. Essa é uma urgência mundial”, disse à Lusa ao referir a necessidade de entrar em vigor um novo acordo que suceda o Protocolo de Quioto, em 2012.

O ano de 2009, comenta Cavini, é “crucial para o futuro do planeta”, pois os países precisam assinar um acordo internacional para manter o aquecimento global abaixo dos dois graus centígrados.

A especialista em políticas para o desenvolvimento sustentável explica que isso ocorre porque o aquecimento global afectará a acidez e a temperatura dos oceanos e aumentara o nível das águas com o derretimento dos gelos polares.

“Muitos locais onde Albatrozes e tartarugas fazem seus ninhos desaparecerão e essas espécies se reproduzem sempre no mesmo lugar”.

No caso dos corais brasileiros, os mais afectados poderão ser os que ficam na região sul do país, onde as águas são mais geladas devido ao risco de aquecimento das águas dos oceanos e a acidez.

Cavini realça que as mudanças devem ser realizadas não apenas no âmbito dos governos, mas também dos indivíduos na maneira de usufruir dos recursos naturais. “Cada atitude, cada gesto, faz a diferença”, destaca.

O relatório foi lançado há poucos dias da Hora do Planeta, um acto promovido mundialmente pela Rede WWF para mobilizar pessoas, governos e empresas pela luta contra o aquecimento global.

No dia 28 de Março, mais de 1.600 cidades de 80 países vão apagar as luzes de ícones como a Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Torre Eiffel, em Paris, a Ópera de Sidney, em Sidney e o Coliseu, em Roma.

No Brasil, 22 cidades já aderiram ao apagão. “A mensagem que queremos passar é: o fim do desmatamento é urgente”, aponta Cavini ao destacar que o Brasil é o quarto no ranking entre os países que mais emitem gases de efeito estufa.

“O apagar das luzes é apenas um acto simbólico adoptado por todos os países engajados na Hora do Planeta para realçar a necessidade de um acordo global de clima”.

A expectativa da organização é de que mil milhão de pessoas desliguem suas luzes entre às 20:30 e 21:30.Portugal também já se comprometeu. A cidade de Lisboa aderiu oficialmente ao evento e os monumentos a serem apagados nesse dia são o Cristo-Rei, Ponte 25 de Abril, Palácio de Belém, Mosteiro dos Jerónimos, Torre de Belém, Padrão das Descobertas, Castelo de São Jorge, Paços do Concelho, CCB e Museu da Electricidade.

.

PAPA DE VISITA A ÁFRICA

.

Por EUGÉNIO DA COSTA ALMEIDA,* em Pululu

Bento XVI inicia hoje um périplo por África, mais especificamente por Camarões e Angola.

Durante três dias estará em Yaoundé e na sexta-feira chegará a Luanda onde ficará até dia 23 de Março (ver aqui o programa da visita aos dois países).

Ou seja, o chefe máximo da Igreja Católica, limitar-se-á a ficar pelas capitais dos respectivos países.

No que toca aos Camarões não sei qual a real actual situação do País e se nada justifica uma sua visita a outras partes do Estado camaronês. Já quanto a Angola, o Sumo Pontífice, apesar de ser uma visita a convite do Presidente Eduardo dos Santos, vai recordar os 527 anos da evangelização de Angola e o facto de, também, Angola ter sido o primeiro país subsaariano a ser evangelizado.

Ora se o assunto principal é a celebração da evangelização porque é que o Papa só fica por Luanda e não se desloca a Mbanza Congo, a capital do Reino do Congo, cidade onde se iniciou a evangelização do território que deu Angola.

Tal como não vai ao Santuário da Nª. Senhora da Muxima nem ao da Senhora do Monte, no Lubango. E já nem falo a outras partes do País.

Parece que continua a haver quem ache que Angola é só Luanda e o resto é só beleza paisagística e faunística ou coutadas de minas…

Porque só saindo das capitais o Papa Bento XVI poderá fazer jus à visita papal: “Abraçar África nas suas Mil Diferenças”.

* EUGÉNIO LUÍS DA COSTA ALMEIDA, com Licenciatura e Mestrado em Relações Internacionais, está a preparar o Doutoramento em Ciências Sociais

.

Moçambique: Três activistas da Cruz Vermelha mortos, 20 desaparecidos e 10 feridos em Nampula

.

MMT – Lusa

Maputo, 19 Mar (Lusa) - Vinte activistas moçambicanos da Cruz Vermelha estão dados como desaparecidos e mais 17 estão refugiados na sede distrital de Mongicual, província de Nampula, norte, onde três voluntários daquela organização foram mortos, acusados de propagar cólera.

Um comunicado da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), enviado hoje à Agência Lusa, indica que “20 voluntários ainda não foram localizados e não há qualquer informação sobre o seu paradeiro”.

Segundo a mesma fonte, outros 10 activistas moçambicanos da instituição ficaram feridos, na sequência de distúrbios ocorridos recentemente naquela província do norte do país.

Segundo a organização, “a desinformação sobre cólera também é apontada como sendo a causa dos tumultos” na localidade de Quinga, distritos de Mongicual, onde três voluntários moçambicanos foram linchados por pessoas que os acusaram de, através do cloro, estarem a espalhar a cólera na região.

Outra das causas apontadas pela CVM é a fome, levando as pessoas a atacar quem tem “camisetas e bicicletas e se suspeita terem dinheiro”, como é o caso dos voluntários da Cruz Vermelha.

A fome leva ainda a “assaltos à comida quando decorre a distribuição alimentar”, refere o comunicado.

Além das agressões, “uma casa de um voluntário da CVM, que perdeu a vida, foi queimada, e outras duas destruídas”, além de terem sido destruídas ou roubadas bicicletas usadas pelos voluntários, segundo a nota do comunicado.

Também em Angoche, “registaram-se escaramuças na comunidade de Morrua, onde foram assaltadas casas de voluntários, saqueados todos os bens e destruídas casas de 13 voluntários que se encontravam numa reunião, na sede do distrito”, indica a CVM, sublinhando que, “neste momento, os voluntários (da organização) estão sem abrigo”.

Em Nampula, onde há acusações de propagação de cólera, pelo menos 12 pessoas morreram por asfixia terça-feira num pequeno calabouço do comando distrital da Polícia de Moçambique (PRM).

Estas 12 pessoas pertenciam a um grupo de 29, detidas por suspeita de participarem numa campanha de desinformação sobre a doença nos distritos da província.

No mesmo dia, a Cruz Vermelha de Moçambique anunciou a suspensão das actividades numa das zonas daquela província (em Mongincual).
.

Cabo Verde: Feira do Livro Português na Cidade da Praia praticamente esgotada

.

JSD - Lusa

Cidade da Praia, 19 Mar (Lusa) — Os cerca de 5.500 exemplares que foram postos à disposição na Feira do Livro Português, que abriu as portas na Cidade da Praia no passado dia 13, estão praticamente esgotados, disse hoje à Agência Lusa o responsável pelo certame.

Segundo Joaquim Morais, presidente do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (IBNL) de Cabo Verde, em apenas uma semana foram vendidos 90 por cento dos livros técnicos e infanto-juvenis, mais 10 por cento do que os de literatura cabo-verdiana e de ciências humanas.

A feira, que termina sexta-feira, tem registado uma “grande adesão” do público cabo-verdiano, à semelhança de todas as 23 edições anteriores, assinalou Joaquim Morais, lembrando que, na inauguração, o primeiro-ministro português, José Sócrates, então em visita oficial a Cabo Verde, “ficou de boca aberta” face à multidão de mais de cinco centenas de pessoas que entrou de rompante no recinto da Biblioteca Nacional mal as portas abriram.

“Com este panorama, tivemos hoje de reforçar os exemplares com os restos da feira realizada em 2008″, salientou Joaquim Morais, fazendo um balanço “extraordinariamente positivo” do certame, que contou, na edição deste ano, “com menos livros mas com muito mais qualidade”.

Ao todo, a Feira disponibilizou 5.460 exemplares, 3.875 dos quais vindos de Portugal e os restantes 1.585 de Cabo Verde, respeitantes a 1.092 títulos (775 de edição portuguesa e 217 de produção local).

“As feiras deste ano e do ano passado foram um pouco mais pequenas do que já fizemos no passado, quando chegámos a ter 30.000 exemplares, mas os resultados foram basicamente os mesmos”, sublinhou o presidente do IBNL, asseverando que os sucessivos êxitos do certame não o surpreendem.

Os preços dos livros são, de uma forma geral, acessíveis ao grande público, sobretudo os que vieram de Portugal, que estão a ser vendidos a 50 por cento sobre o preço da capa.

No entanto, as obras cabo-verdianas não embarateceram, uma vez que os autores e os editores entregaram o livro com o preço a aplicar, sendo que os mais caros variam entre os 2.000 e os 3.000 escudos cabo-verdianos (entre os 18,13 e os 27,20 euros).

A feira, que deixou de ser organizada pelo Centro Cultural Português da Cidade da Praia em 2003, encerra no sábado e seguirá, na última semana de Abril, para o Mindelo (ilha de São Vicente), regressando à ilha de Santiago a 1 de Maio para abrir na Assomada, cidade a 40 quilómetros a norte da capital cabo-verdiana.

“Depois, vamos ver se haverá possibilidade de organizar a feira noutras localidades”, indicou ainda Joaquim Morais, lembrando que, nos tempos áureos, o certame chegava a 10 localidades de praticamente todo o arquipélago.
.

A UNITA de Wambembe será a mesma de Isaías Samakuva e Ernesto Mulato?

.

Por ORLANDO CASTRO * - Alto Hama

O Vice-presidente da UNITA, Joaquim Ernesto Mulato, afirmou recentemente em Viana (Luanda), que o seu partido continua a ser o “baluarte” dos interesses sublimes do povo angolano, tendo sublinhado o respeito que conquistou durante décadas a nível mundial.

Que continua a ser o baluarte de uma grande parte do povo angolano, sobretudo daquela que é gerada com fome, nasce com fome e morre pouco depois... com fome, não tenho dúvidas.

Que conquistou e manteve durante décadas o respeito mundial, também é uma certeza. Diga-se, contudo, em abono da verdade que nos ensinou o Mais Velho, que esse respeito está a ser perdido (veja-se o caso de Portugal) porque se confundiu o Stradivarius com o instrumento de lata comprado na feira do Canhe.

O número dois da UNITA recordou que os princípios pelos quais a “UNITA luta desde a sua criação continuam patentes e integram os direitos humanos, a liberdade, a democracia multipartidária, a soberania nacional como expressão da vontade do povo, a igualdade política, económica, jurídica entre todos os angolanos, o desenvolvimento equilibrado e sustentado das várias regiões do país”.

Joaquim Ernesto Mulato fez durante o seu discurso, uma incursão histórica sobre aspectos que marcaram e continuam a marcar os 43 anos de existência do Galo Negro, tendo prestado uma singela homenagem a todos quantos deram as suas vidas em prol dos ideais de Muangai, sublinhando que “a vitória da UNITA será festejada por todos angolanos”, porque segundo disse, será o culminar do sofrimento de milhões de angolanos.

Ernesto Mulato sabe do que fala. Esteve lá. Já outros não sabem o que dizem, se calhar porque não foram ensinados, se calhar porque os mais velhos estiveram e estão, na minha opinião, a dormir na forma.

“O programa de governação da UNITA é o que vai de encontro aos anseios da maioria dos angolanos. Temos de continuar a trabalhar para que o sangue derramado dos melhores filhos desta pátria seja valorizado. Temos uma responsabilidade e missão ímpar a cumprir”, destacou o político Ernesto Mulato.

Já agora, por mero exercício académico, leiam o que tem dito o homem que a UNITA colocou a chefiar a sua delegação em Lisboa (Isaac Wambembe) e comparem.

É o mesmo que comparar o rio Kwanza com a valeta de uma qualquer ruela, seja de Luanda ou de Lisboa.

Orlando Castro, jornalista angolano-português, do Jornal de Notícias, Carteira Profissional nº 925. Mais pormenores em http://www.orlandopressroom.com/
.
NÃO CALEM O JN! - http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html
.

Guiné-Bissau: Bomba que matou CEMGFA veio do exterior e há mais - Zamora Induta

.

Isabel Marisa Serafim e Mussá Baldé, da Agência Lusa

Bissau, 19 Mar (Lusa) - O comandante Zamora Induta, indicado pelo Governo guineense para chefe das Forças Armadas, disse hoje que a bomba que matou o general Tagmé Na Waié veio do exterior e não terá sido apenas uma, havendo o “perigo de explosão” das restantes.

Em entrevista à Agência Lusa, o capitão-de-mar-e-guerra Zamora Induta admitiu que os militares tenham facilitado a colocação da bomba que provocou a morte do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, a 01 de Março, mas garantiu que a bomba “veio do exterior”.

“Os militares, naturalmente, facilitaram a colocação da bomba, mas a bomba veio do exterior”, garantiu, acrescentando que não acredita que tenha sido um militar a levá-la para o país.

“Há informações que dizem que entrou mais que uma bomba no país (…) e há todo um perigo de explosão do resto das bombas”, acrescentou.

Questionado sobre as investigações da comissão de inquérito militar, criada para investigar a morte de Tagmé Na Waié, Zamora Induta disse que “prosseguem”, sublinhando que o país está, contudo, com “limitações”.

“Há um orçamento que a comissão apresentou, que não foi atendido. Há dificuldade na mobilidade dos membros da comissão, das pessoas com quem querem falar e contactar”, explicou, acrescentando que essas limitações “tornam um bocado difícil cumprir ou respeitar os prazos estabelecidos” e “a investigação torna-se mais lenta”.

.O comandante justificou assim a prorrogação do prazo inicial de 10 dias para a comissão de inquérito militar apresentar conclusões.

Sobre o número de pessoas detidas no âmbito das investigações, Zamora Induta não precisou, porque há pessoas detidas para serem interrogadas e depois são libertadas.

“À medida que entram informações, vão-se tomando medidas preventivas e nessas medidas preventivas é possível que alguém tenha sido detido. Mas se for depois constatado que o detido não tem nada será posto em liberdade”, explicou.

Zamora Induta reiterou que “não há perseguições contra ninguém, que não sejam no quadro das investigações em curso”.

“Já estive várias ocasiões aqui com a sociedade civil, que anda muito preocupada com as especulações. Dei-lhes autorização para visitar as pessoas detidas e constatarem que não há nada feito em outro sentido, que não seja o do âmbito das investigações que estão a ser feitas”, afirmou Zamora Induta.

“Há quem diga que há perseguições, concretamente ligadas ao falecido Presidente da República (”Nino” Vieira) e isso não é verdade”, acrescentou, garantindo que assim que houver resultados serão tornados públicos.

“A opinião pública e nós estamos interessados em saber quem foram os autores destes crimes e os resultados das investigações vão, naturalmente, ser tornados públicos”, disse.
.

Guiné-Bissau: PM Carlos Gomes Junior pede à comunidade internacional para mudar de estratégia e pôr fim à contemplação

.

MSE – Lusa

Bissau, 19 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, disse hoje, em Bissau, que a comunidade internacional deve mudar a estratégia de actuação com o país, pôr fim à contemplação, e passar a agir de forma mais objectiva.

“A situação política, social e económica da Guiné-Bissau impõe e requer uma profunda mudança de estratégia por parte da comunidade internacional”, afirmou Carlos Gomes Júnior, no discurso de abertura da reunião do Conselho de Mediação e Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

“Pensamos ter chegado o momento de se pôr fim à estratégia de contemplação, para começarmos a agir de forma mais objectiva, célere e concreta, a fim de não deitarmos a perder o pouco que ganhámos com as recentes eleições legislativas”, sublinhou o primeiro-ministro guineense.

“Hoje, mais do que nunca, a adopção de medidas preventivas urgentes impõem-se no sentido de resgatar a Guiné-Bissau da instabilidade cíclica que vem afectado seriamente o normal funcionamento das instituições, agravando ainda mais a difícil situação social e económica que o país atravessa”, afirmou Carlos Gomes Júnior.

Nesse sentido, lembrou que o programa do seu governo, aprovado quarta-feira pelo parlamento do país, tem como alguns grandes objectivos promover a paz, a boa governação, restabelecer a credibilidade interna e externa do país e combater o narcotráfico e o crime organizado.

Na reunião, onde participam os 14 chefes da diplomacia dos Estados-membros da CEDEAO, vai ser analisada a situação da Guiné-Bissau, nomeadamente a realização de eleições presidenciais antecipadas e o trabalho da comissão de inquérito às mortes do presidente “Nino” Vieira e general Tagmé Na Waié, no início do mês.

A CEDEAO foi criada em Maio de 1975 através da assinatura do Tratado de Lagos com o objectivo de promover a integração económica.

Pertencem à CEDEAO, o Benin, Burkina-Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nígeria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

.

Angola/Papa: “Igreja tem direito a denunciar desvios de fundos” - bispo São Tomé

.

Manuel Barros, da Agência Lusa

São Tomé, 19 Mar (Lusa) - O bispo de São Tomé, D. Manuel António, considera, em entrevista à agência Lusa, que “a Igreja tem uma voz política” e “o direito de denunciar situações de desvios de fundos que deveriam servir o povo”.

“A Igreja tem também uma voz política. Mesmo que digamos que não nos queremos meter em política, essa atitude não deixa de ser uma atitude politica”, afirma o prelado, em declarações à Lusa antes de partir para Luanda, onde acompanhará a visita do Papa a Angola, entre 20 e 23 próximos.

A Diocese de São Tomé pertence à Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) e o seu bispo, D. Manuel António, considera o papel da Igreja como necessário para “dar voz a quem não tem voz”.

“A Igreja também tem direito de ser a voz dos mais pobres, dos mais oprimidos, a ser a voz da esperança, nesse mundo onde tanta gente vive sem futuro, vive sem horizontes de vida”, diz D. Manuel António.

.

Nesse sentido, a Igreja “tem direito a ser uma voz também que denuncie os desvios de fundos que deveriam servir para o povo, tem direito a denunciar situações de corrupção, situações de explorações do povo”.

Esse papel deve ser assumido, declara, “sem se comprometer seja com quem for, porque a Igreja deve manter sempre a sua independência”.

O bispo da diocese de São Tomé dirige uma delegação integrada por um padre, três catequistas, dois religiosos e dois seminaristas para acompanhar a visita do Papa Bento XVI a Luanda.

.

“Angola foi um dos países escolhidos (para a visita do Papa) por ser o primeiro território a sul do Saara, onde o cristianismo iniciou todo o seu trabalho de anúncio do Evangelho de Cristo”, explica D. Manuel António, lembrando que foi na região do Soyo que se celebrou a primeira missa”.

O bispo de São Tomé vê Angola, na actualidade, como um país com “grandes potencialidades e grandes riquezas” mas também “grandes contingentes de pessoas vivendo muito pobremente”, ainda que reconheça “o período muito difícil” que o país passou e ajuda a explicar esta realidade.

“O Governo tem apostado noas vias de comunicação, em novos investimentos escolares, em sanitários”, afirma.

“Mas certamente que reconhecemos que poderá haver também desvios, corrupção e tudo o mais”, prossegue.

A esperança da população Angola de viver dias melhores, porém, não morreu e “o país tem todas as condições para que aquela gente possa ter outras condições de vida”.

Para isso torna-se necessário “colocar todos os meios para quebrar o ciclo de miséria que Angola ainda vive”, defende D. Manuel António - “Angola não tem razões para viver essa pobreza, essa miséria”.

O prelado reafirma a ideia do Papa, no início da visita ao continente africano, na terça-feira aos Camarões, a respeito da distribuição de preservativos para combater a sida.

“O que a Igreja diz é que o uso de preservativo só por si não vai ser a solução”, refere o bispo de São Tomé.

“Pelo contrário, às vezes pode ser uma contra-solução”, diz.

“Há que dizer às pessoas que a luta contra a sida passa mais pela mudança do comportamento, pela consciencialização da gravidade de determinados comportamentos”, explica.

A respeito da proliferação das seitas religiosas em Angola, D. Manuel António classifica-as como “um fenómeno típico de hoje”.

.

“É um fenómeno próprio do ambiente plural e democrático, portanto, graças a Deus, as pessoas podem seguir livremente a sua religião”, afirma.

No entanto, alerta para a possibilidade de haver seitas “que poderão usar a miséria do povo, situações do sofrimento, para fazer falsas promessas, prometendo mundos e fundos, novos paraísos e, no fundo, explorarem a miséria desse mesmo povo”.

Os governos, conclui, deverão estar atentos”.

.

CPLP SÓ TEM CAPACIDADE PARA SER UM VAZIO

.

Por ORLANDO CASTRO * - Alto Hama

Os especialistas de Segurança e Defesa avaliam positivamente a cooperação militar no espaço lusófono, em particular a bilateral de Portugal, mas duvidam da capacidade da forças dos "oito" intervirem em conjunto, por exemplo, se tal fosse necessário, na Guiné-Bissau.

Também nesta matéria, apesar de não ser socialista, o Alto Hama tinha razão.

Mourato Nunes, do recém-criado Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança Pública, é claro a afirmar que hoje "não existe capacidade de projecção militar" dos "oito" mas "apenas individualmente".

Falando à Lusa à margem do seminário Segurança e Defesa no Espaço Lusófono, o ex-comandante da Guarda Nacional Republicana considerou que "há condições" para a criação de uma capacidade conjunta mas, em relação a missões conjuntas, por exemplo na Guiné-Bissau, a questão passa para o plano político.

Heitor Romana, professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, vê apenas "uma capacidade autónoma dos países" e duvida que seja esse o caminho a seguir. "A CPLP não foi criada para ter uma projecção militar, não é esse o espírito da organização", lembra.

O ex-ministro da Administração Interna Figueiredo Lopres considera que "há avanços concretos e capacidade" para a organização de projecção conjunta de força mas falta organizar e tornar eficazes os meios disponíveis.

Alguns dos "oito", nomeadamente os africanos que viveram guerras civis, estão ainda numa fase de "reestruturar as suas Forças Armadas para que possam ser verdadeiramente actores de paz na região e sub-região em que estão inseridos", afirma.

"Teoricamente", afirma, seria "possível, sob o comando de Portugal, organizar uma acção de apoio humanitário", nomeadamente na Guiné-Bissau, se tal fosse necessário, mas primeiro é preciso que haja "vontade política", o que até agora não surgiu.

Loureiro Santos, general do Exército, duvida da necessidade de tal intervenção hoje mas evoca o mais vasto contexto regional, em que o narcotráfico mina não só a Guiné-Bissau mas também os países vizinhos.

"Em termos do intervir, julgo que [a CPLP em conjunto] tem capacidades. Em termos financeiros eventualmente não terá mas tem capacidade para aceder a esses meios", nomeadamente através de apoios das Nações Unidas ou União Europeia.

O professor catedrático Adriano Moreira elogiou em particular a cooperação na formação de militares e considerou mesmo a Segurança e Defesa "um dos instrumentos mais felizes da cooperação portuguesa com as antigas colónias são as Forças Armadas".

Orlando Castro, jornalista angolano-português, do Jornal de Notícias, Carteira Profissional nº 925. Mais pormenores em http://www.orlandopressroom.com/

.

NÃO CALEM O JN! - http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html

.

Brasil é escolhido como sede da Federação de Jornalistas lusófonos

.

Redação Portal IMPRENSA

Está marcada para o dia 29 de maio deste ano, na cidade de Sumbe, em Angola, a criação da Federação de Jornalistas lusófonos. Dela, farão parte os países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles, o Brasil.

A sede da Federação será na cidade de São Paulo (SP) e conta com a participação das diversas organizações dos países da CPLP, que são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Nesta sexta-feira (13), o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, incentivou que fosse criada a associação, para que ela contribua com a melhor comunicação dos Estados que fazem parte da entidade.

De acordo com Simões, a Federação de Jornalistas lusófonos, a ser formalizada no final do mês de maio, terá papel importante e decisivo na divulgação da CPLP, seus trabalhos e seus objetivos, informa a Agência Lusa.

O secretário se reuniu na sede da entidade, em Lisboa, com uma delegação composta por dois jornalistas angolanos, além da brasileira Mônica Delicato, escolhidos durante reunião realizada na semana passada, em Cabo Verde.

A Federação visa agilizar a circulação de informação de país para país. Em longo prazo, a entidade poderá efetivar planos mais ambiciosos como uma agência de notícias e um canal de televisão. Ela pretende, ainda, auxiliar países em que os profissionais não possuem apoio jurídico para exercer a profissão.

Leia mais

- Cabo Verde recebe encontro de jornalistas de países de Língua Portuguesa
.

Huíla - UE investe mais de três milhões de euros na melhoria da água potável e pastos em Angola

.

Angola Press – 13-03-09

Lubango - Três milhões e 500 mil euros vão, a partir de Abril deste ano, ser investidos pela União Europeia (UE), na segunda fase do programa de melhoria de acesso à água potável e pastos para as comunidades nos corredores de transumância, nas província do Namibe, Cunene e Huíla, soube hoje (sexta-feira) a Angop.

O programa, cuja primeira fase iniciou em Junho de 2008 e com término previsto para 2011, está a ser executado pela empresa de Consultoria Alemã "GFA", e deve beneficiar mais de 300 mil pessoas da região.

Em entrevista à Angop, o responsável da GFA, Timothy Russell, que prestou a informação, disse que na primeira fase, o programa incidiu na localização e identificação dos pontos de agua, pastos e os corredores de transumância nos municípios dos Gambos (Huíla), Bibala (Namibe) e Cahama (Cunene).

"A partir do mês de Abril, vamos dar inicio à construção de duas chimpacas e à reabilitação de 15 outras, duas barragens, dez sondas de abastecimento de água potável à população, açudes, tanques de águas, cacimbas, com novas tecnologias de abdução", salientou.

Avançou que o projecto vai melhorar as condições de vida das comunidades pastoris e de famílias vulneráveis, aumentar a produtividade e melhorar o sistema de pasto e do abeberamento do gado para se evitar a transumância.

Os municípios dos Gambos, Cahama e Bibala têm vivido sérios problemas no que se refere à seca, com graves prejuízos nos sectores agrícola e pecuário, devido às características dos seus climas, fazendo com que as comunidades pastoris façam nestes períodos longas caminhadas em busca de pasto para o seu gado.
.

Acordo Quadro de Financiamento Angola/Portugal constitui destaque da semana

.

Angola Press – 14-03-09

Luanda - A assinatura, em Lisboa, de um Acordo Quadro de Financiamento entre os ministérios das Finanças de Angola e de Portugal, no âmbito de uma visita de dois dias realizada pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ao país luso, foi o destaque da semana do noticiário económico da Angop.

Igualmente no campo económico foi rubricado, entre os dois países, uma adenda para a Cobertura de Riscos de Crédito à Exportação de Bens e Serviços de origem portuguesa à República de Angola.

Entre os documentos, figura também um Memorando de Entendimento no qual são intervenientes a Sociedade de Combustíveis de Angola (Sonangol) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD), relativo à implementação da pareceria para a constituição de uma instituição bancária.

Ainda na capital portuguesa, o ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior, convidou os empresários portugueses a investirem em Angola, considerando que o país apresenta muitas oportunidade de negócios e “há muito para se explorar”.

Apontou como áreas para investir o sector de reabilitação urbana,da construção civil, siderurgia, energia, portos e aeroportos.

Manuel Júnior falava numa conferência dedicada às Relações Económicas Portugal/Angola – Oportunidades de Cooperação Empresariais, que reuniu, pelo menos, 500 pessoas dos dois países, ligadas a diversos ramos de negócios.

No ramo industrial, mereceu destaque, nos últimos sete dias, o anúncio da criação de mil e 500 micro-empresas, que poderão evoluir para pequenas e médias empresas, no quadro do fomento do auto- emprego. A iniciativa é da direcção provincial da Indústria e o Governo da província de Luanda.

O arranque do projecto acontece em Junho de 2008 e com ele o Governo provincial de Luanda vai procurar empregar o maior número possível de pessoas desempregadas.

Na agricultura, a província do Kwanza Sul, o município do Libolo comercializou, pelo menos, mil toneladas de café Coco, durante o ano de 2008, uma informação confirmada pelo responsável municipal do Instituto do Café, José Pedro João.

Ainda durante a semana, na província da Huíla, esteve no centro do noticiário económico o anúncio da entrada em funcionamento, a partir de Julho deste ano, da fábrica de concentrado e polpa de tomate, orçada em 802 milhões de kwanzas. A unidade fabril vai funcionar no município da Matala.

A fábrica vai gerar pelo menos 40 novos postos de trabalho e incentivar a produção de tomate por parte dos pequenos e médios agricultores locais, proporcionando um aumento de rendimentos às famílias rurais.

A construção da Fábrica de Concentrado de Tomate e Polpa de Tomate da Huíla resulta de um financiamento do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), em Agosto do anopassado, no valor de USD 10 milhões e 700 mil dólares norte-americanos (equivalente a 802 milhões de kwanzas).
.

ANGOLA QUER PARTICIPAÇÕES CRUZADAS COM PORTUGAL

.

ANA TOMÁS RIBEIRO – Diário de Notícias – 10.03.09

Visita. No primeiro dia da estada do Presidente angolano a Lisboa, Cavaco Silva não poupou elogios ao seu homólogo e defendeu uma 'parceria estratégica' entre os dois países. Eduardo dos Santos apontou caminhos para o reforço das relações económicas, entre eles as participações cruzadas

Foi apenas com cerca de 15 minutos de atraso que o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, e sua mulher, Ana Paula dos Santos, chegaram ontem ao Mosteiro dos Jerónimos, local onde seriam recebidos por Aníbal e Maria Cavaco Silva e onde iniciariam a visita de Estado de dois dias a Portugal. Mas, ao contrário do que poderia ser esperado, nem ali nem junto ao Palácio de Belém, para onde a comitiva se dirigiu depois, havia grandes grupos de cidadãos naturais de Angola prontos para ver e aplaudir o casal. Talvez porque da sua agenda, o Presidente da República de Angola excluiu o encontro com a comunidade angolana em Portugal.

Apesar disto, os representantes das associações de imigrantes angolanos em Portugal esperam que o "estreitar das relações económicas e financeiras" entre os dois países, sobre as quais Eduardo dos Santos e Cavaco Silva falaram ontem em conferência de imprensa em Belém, possa beneficiar cidadãos de Angola na diáspora bem como portugueses.

"Quero que se sintam tão bem como se sentem em casa", disse Cavaco Silva, dirigindo-se ao seu homólogo angolano no início da conferência de imprensa, que começou pouco passava da uma da tarde. Ao seu lado, Eduardo Santos agradeceu "a forma calorosa" como o receberam a si e à primeira dama de Angola.

Depois das palavras agradáveis trocadas entre ambos, com Cavaco Silva a elogiar ainda o papel desempenhado pelo Presidente da República de Angola na promoção da paz, da estabilidade do país e da reconciliação entre os angolanos, ambos passaram a falar dos interesses comuns entre os dois países.

"Há um vasto leque de oportunidades que Angola oferece e estaremos sempre abertos para receber pessoal qualificado português e empresários, que confiem no Governo de Angola e acreditem no nosso sucesso", afirmou Eduardo dos Santos.

Mas o investimento angolano em Portugal é ainda "tímido", lembrou, traduzindo-se em algumas participações adquiridas pela petrolífera Sonangol e alguns projectos de empresários. Por isso, para o chefe do Estado angolano o caminho do futuro desenvolvimento das relações económicas bilaterais deve passar pelo cruzamento de participações entre empresas angolanas e portuguesas, uma forma de estimular o investimento.

Por outro lado, defendeu a existência de "um quadro financeiro que permita a expansão do investimento público e privado entre os dois países". E no campo privado, não deixou de sublinhar a importância de parcerias "criativas" que sirvam para resolver problemas de Angola e Portugal e que ajudem a atenuar os efeitos da crise que afecta todos os países.

O Presidente angolano manifestou ainda vontade de contar com a cooperação de Portugal na educação, formação de quadros e investigação científica, lamentando que o acordo bilateral que tinha por objectivo a cooperação naquelas áreas não estivesse "ainda em condições de ser assinado", no decurso desta sua visita a Lisboa.

Cavaco Silva, por seu lado, defendeu uma "parceria estratégica" entre os dois países para o desenvolvimento futuro das suas relações económicas.

Quanto ao problema da morosidade dos vistos para cidadãos portugueses que pretendam investir ou trabalhar em Angola, um assunto, falado entre os dois chefes do Estado, ambos prometeram desenvolver esforços no sentido de resolver a questão que se arrasta há anos. As dificuldades, admitiu José Eduardo dos Santos, resultam de "constrangimentos da lei angolana". E os vistos de múltiplas entradas podem ser a "via" para facilitar a entrada de pessoal qualificado em Angola, defendeu, adiantando que o problema será resolvido "tão rápido quanto possível". Cavaco Silva só reforçou a "vontade dos dois lados" em superar "o obstáculo à circulação de portugueses para Angola.

Depois da conferência de imprensa, os dois chefes do Estado almoçaram em Belém. À tarde, Eduardo dos Santos foi recebido no Parlamento pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e representantes dos diversos partidos portugueses, com excepção do Bloco de Esquerda. Depois deslocou-se à CPLP e à noite esteve num jantara oferecido por Cavaco Silva, que contou com cerca de 200 pessoas, segundo fonte da presidência.
.

Eduardo dos Santos diz que resultados da visita superam expectativas

.

Jornal de Notícias - 2009-03-11

O Presidente de Angola considerou hoje que os resultados obtidos nos dois dias de visita de Estado a Portugal superaram as suas expectativas iniciais e pediu ao primeiro-ministro português para continuar a confiar no Governo angolano.

José Eduardo dos Santos falava em São Bento, após terem sido assinados entre os executivos de Lisboa e de Luanda acordos de cooperação económica, financeira e na área da educação.

Na sua declaração, que durou breves cinco minutos, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas, José Eduardo dos Santos procurou sublinhar a ideia de que tem boas relações pessoais com o primeiro-ministro português.

"O senhor primeiro-ministro tem dado uma contribuição ímpar ao desenvolvimento da relações bilaterais. Quero felicitá-lo por isso e pedir-lhe que continue assim, trabalhando no sentido de aproximar cada vez mais os nossos países", declarou o chefe de Estado angolano.

Num breve balanço sobre os dois dias de visita oficial que realizou a Portugal a convite do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o chefe de Estado angolano "considerou que os resultados superaram as expectativas".

"O êxito desta visita tem a ver com o relacionamento entre os nossos dois países -- um relacionamento fundado numa amizade sólida e numa cooperação que cresce a cada dia que passa. Os acordos que acabámos de assinar aqui [em São Bento] vão permitir ampliar a cooperação bilateral e são um sinal de confiança no Governo de Angola", concluiu José Eduardo dos Santos.

Neste contexto, o chefe de Estado angolano apelou a José Sócrates para que "continue a confiar no Governo de Angola".

"Nós respeitamos os compromissos que assumimos e pode estar seguro que continuaremos a trabalhar consigo, com o seu Governo, para que as relações económicas entre os nossos dois países se desenvolvam cada vez mais", disse, dirigindo-se pessoalmente a José Sócrates.

Tal como fizera antes Sócrates, também José Eduardo dos Santos salientou a importância da criação do novo banco de investimento com capital (em partes iguais) da Caixa Geral de Depósitos e da Sonangol.

"Penso que estamos a construir com firmeza e com um sentido de grande responsabilidade uma parceria estratégica, baseada na igualdade, no respeito mútuo e numa cooperação com vantagens recíprocas. As nossas relações são animadas por um espírito de grande compreensão, de amizade e, sobretudo, de solidariedade recíproca", considerou o Presidente de Angola.

Sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal, José Eduardo dos Santos referiu que os resultados da sua visita de Estado a Portugal "são espectaculares", mas frisou que "nem tudo está feito".

"Temos uma caminhada longa pela frente. Queremos construir os novos caminhos da esperança conjuntamente" declarou ainda.
.

Combate à criminalidade: Plano estratégico pronto em 90 dias

.

Participantes na Conferência ontem terminada em Maputo (F. Laíce)

MOÇAMBIQUE vai dispor de um Plano Estratégico de Combate ao Crime no prazo de 90 dias, cuja elaboração terá como base as reflexões e propostas saídas da Conferência Nacional sobre Criminalidade e Sociedade, terminada ontem em Maputo. A Ministra da Justiça, Benvinda Levy, apelou ao fim das intervenções isoladas no âmbito do combate ao crime, afirmando que tal só conduz a um cenário de acusações mútuas, com os diferentes intervenientes a culparem-se uns aos outros pelos fracassos.

Maputo, Sábado, 14 de Março de 2009:: Notícias

Oito temas específicos foram discutidos ao longo dos dois dias da conferência, cada um dos quais propiciou aprendizagens e constatações que permitiram a elaboração de um conjunto de propostas a serem sistematizadas e incorporadas na estrutura do plano de acção. A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, que discursou no encerramento do evento, sugeriu que o evento seja replicado pelas províncias e distritos, para que a parte final do debate sobre a visão da justiça criminal em Moçambique seja feita com o maior envolvimento possível das comunidades, explorando-se a sensibilidade da família, unidade base da sociedade.

Na opinião da Primeira-Ministra, é chegada a hora de assumir-se responsabilidade colectiva no combate ao crime e garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, pois, segundo ela, a violência colectiva, tráfico de pessoas, corrupção, violência doméstica, entre outros males, constituem uma ameaça real ao objectivo de criação da harmonia social no país.

Um dos temas apresentado na conferência versou sobre “Justiça Restaurativa em Moçambique”, entendida como uma actividade ligada ao uso de técnicas de mediação entre vítimas e infractores, e de conferências de grupos familiares ou comunidades na solução de conflitos envolvendo jovens delinquentes.

Assumindo-se que a criminalidade cresce e sofistica-se no país, foi proposto que sejam exploradas novas ideias e conceitos em busca de uma justiça penal mais eficiente, o que passaria por uma análise visando conferir se a sugerida justiça restaurativa seria um modelo alternativo ou se seria complementar ao que hoje domina o ordenamento normativo nacional.

Foram sugeridas reformas no sistema jurídico e judiciário, a divulgação dos estudos já feitos nesta matéria, bem como a educação sistemática da sociedade com vista a compreender o funcionamento do sistema de administração da justiça.

Com relação ao tema “Violência Colectiva: Linchamento, Ordem Social e Estado de Direito”, foi proposta a criação de uma unidade de prevenção e monitoria dos linchamentos à nível do Ministério da Justiça, organismo que trabalharia em parceria com o Ministério do Interior, com a comunicação social e com o Centro de Estudos Africanos da UEM.

Repensar na estratégia de policiamento comunitário, redimensionar os bairros residenciais, criar formas de geração de emprego nas comunidades, e a devolução à população da confiança pela Polícia são algumas das propostas avançadas como caminho para acabar com a violência colectiva e os linchamentos.

Sobre o tráfico de pessoas, foi destacado o facto de Moçambique ser o primeiro país da África Austral a adoptar uma legislação específica. Foi proposta a criação de redes de combate àquela prática, a instituição de um gabinete de combate ao tráfico de pessoas, o desenvolvimento de um programa de protecção das testemunhas, bem como a inclusão do tópico nos currículos dos ensinos primário e secundário.

“Medidas Alternativas às Penas de Prisão” e “Lições Aprendidas da Aplicação de Medidas Alternativas às Penas de Prisão em África” foram outros temas abordados, havendo registo para uma proposta de aceleração das reformas legais em curso, e que as medidas alternativas às penas de prisão devem ser aplicadas efectivamente, considerando os resultados que podem produzir no âmbito da justiça criminal.
.

São Tomé e Príncipe: Banco Central afasta branqueamento de capital, considera “ilegal” operação do OceaniC

.

MYB – NV - LUSA

São Tomé, 13 Mar (Lusa) - O Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) afastou hoje qualquer possibilidade do Oceanic Bank estar envolvido em branqueamento de capitais, mas considerou ilegal a operação de transferência de há uma semana.

“Nada consta de que é dinheiro que não advinha da operação normal de funcionamento de um banco comercial”, disse Luís de Sousa, adiantando, no entanto, que a credencial utilizada para a transferência “era antiga”, o que torna a operação “ilegal” .

Na passada sexta-feira, a polícia aduaneira apreendeu no aeroporto de São Tomé 2,8 milhões de dólares (1,29 milhões de euros) que deveriam ser transportados em malas para a Europa por um cidadão alemão que chegou à capital são-tomense num voo da TAP Air Portugal.

Dias depois, o Procurador-Geral da República são-tomense mandou abrir um inquérito por suspeitar que pudesse tratar-se de branqueamento de capitais.

“Há indícios de branqueamento de capital e uma vez que nós já temos uma lei (sobre essa matéria) que pune pessoas e instituições, é necessário saber se, de facto, essas operações estão dentro da legalidade”, afirmou na altura o PGR.

Por seu turno, o governador do Banco Central são-tomense esclareceu hoje que a transferência do dinheiro à mão para depósito em bancos internacionais é prática corrente no mercado financeiro de São Tomé e Príncipe, onde ainda não existe o chamado dinheiro electrónico.

Luís de Sousa considerou, no entanto, “ilegal” o acto de transferência praticado pelo Oceanic Bank, banco comercial de capital privado nigeriano a operar em São Tomé desde Agosto de 2008.

“O valor que (o cidadão alemão) ia transportar era 2,8 milhões de dólares, ao invés de 2,35 milhões de dólares, e a credencial que dispunha era antiga”, adiantou.

Para o governador do BCSTP, agrava a situação o facto da indicação inicial da transferência ser para o Oceanic Bank na Nigéria e não para uma filial na Alemanha.

“A pessoa indicada para transportar o valor não era um cidadão alemão e o destino era a Nigéria e não a Alemanha”, acrescentou.

Em Dezembro passado, o Oceanic Bank pediu ao Banco Central uma autorização para transferir 2,35 milhões de dólares para a sede na Nigéria.

Segundo Luís de Sousa, dificuldades na ligação aérea entre São Tomé e Lagos (Nigéria) não permitiram a operação na data autorizada.

“Tinham (o Oceanic Bank) de voltar a pedir ao Banco Central uma nova credencial com o valor estipulado para a transacção e dizer quem a ia fazer, porque o indivíduo (alemão) não era a pessoa credenciada pelo Oceanic”, enfatizou.

.

Brasil: Inscrições abertas para o II Festival de Teatro da Língua Portuguesa

.

CMC - LUSA

Brasília, 13 Mar (Lusa) - A segunda edição do Festival de Teatro da Língua Portuguesa (Festlip), a realizar em Julho, no Rio de Janeiro, está a receber candidaturas para seleccionar dez espetáculos.As inscrições podem ser feitas até 17 de Abril.

Os interessados devem entrar na página electrónica www.festlip.com e seguir as instruções para enviar o material para o Rio de Janeiro.

O festival, único em seu formato, atraiu no ano passado 15 mil pessoas ao longo de 12 dias de apresentações cénicas, possibilitando um dinâmico intercâmbio cultural do público com artistas do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, informaram os organizadores.

“O primeiro Festlip foi um dos mais relevantes momentos de defesa da língua portuguesa no Brasil”, salientou o conselheiro cultural da embaixada de Portugal no Brasil e director do Instituto Camões no país, Adriano Jordão.

O pianista recordou que todos os embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no Brasil participaram do evento, que contou com a presença de diversos representantes do teatro português, brasileiro, angolano, cabo-verdiano e moçambicano.

“Foi um exemplo claro da universalidade da nossa língua comum”, destacou Jordão.Idealizada pela Talu Produções, a segunda edição do Festlip também terá lugar no Rio de Janeiro, nas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), e é apoiada pelo Ministério brasileiro da Cultura, Fundação Nacional de Artes (Funarte), CPLP, Instituto Camões e pelas embaixadas de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Na avaliação da diretora artística do Festlip, Tânia Pires, esta segunda edição reafirma que “é possível um encontro de irmãos de língua tornar-se um lugar para uma comunicação sem fronteiras”, que amplia ainda mais a reflexão sobre a unificação do idioma.

Segundo os organizadores, o troféu Festlip 2009 será conferido ao escritor moçambicano Mia Couto, pela sua expressiva contribuição para o aperfeiçoamento do teatro de Moçambique, além dos seus contos, crónicas e romances amplamente adaptados para o teatro nos países de língua portuguesa.

Em 2008, a homenageada foi a atriz Maria Fernanda, considerada uma das grandes damas do teatro brasileiro.
.

Cabo Verde: AICEP abre Serviço de Apoio à Empresa na Cidade da Praia

.

JSD - LUSA

Cidade da Praia, 13 Mar (Lusa) - A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) abriu hoje na Cidade da Praia o Serviço de Apoio à Empresa (SAE), destinado a ajudar as companhias portuguesas a efectuar contactos com congéneres cabo-verdianas.

Fonte do AICEP disse à Agência Lusa que o serviço de apoio às empresas portuguesas, permitindo a concretização de reuniões com congéneres, apoiando-as tecnicamente, já existe em várias partes do mundo e que se trata de mais um pólo na estratégia de desenvolvimento e de internacionalização da economia portuguesa.

O SAE, acrescentou a fonte, já existe em Espanha (Madrid e Barcelona), bem como em várias capitais europeias, como Paris, Bruxelas, Viena, Londres, Dublin, Copenhaga, Helsínquia, Oslo, Varsóvia, Budapeste, Praga, Bucareste e Moscovo, além de um outro em Zurique (Suíça).

Este serviço da AICEP existe também em Santiago do Chile e em várias cidades da região da Ásia e Pacífico, como Singapura, Seul, Tóquio, Xangai e Macau.

No continente africano, acrescentou a fonte, o pólo da Praia é o quarto, depois de Luanda, Joanesburgo e Tunes.

Segundo dados do AICEP, as 45 parcerias entre empresas portuguesas e cabo-verdianas existentes em 2007 geraram, em 2006, um volume de negócios de 1.051 milhões de euros, criando 2.909 postos de trabalho directos e indirectos.

A economia cabo-verdiana tem também empresas portuguesas em praticamente todos os sectores, nomeadamente nos considerados “estratégicos”.

Banca, transportes e comunicações, combustíveis, construção civil, automóveis, segurança, hotelaria e turismo, “áreas chave” da estratégia económica do governo cabo-verdiano, de José Maria Neves, têm parceiros portugueses com percentagens que variam entre os 10 e os 98 por cento.

Entre as empresas portuguesas mais importantes em Cabo Verde têm presença, na banca, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Banco Espírito Santo (BES) e Montepio Geral, enquanto nas comunicações a presença faz-se sentir pelo Grupo Portugal Telecom, e nos combustíveis pela Petrogal.

Na área da construção civil, obras públicas e infra-estruturas, destaque para a presença da Somague, Secil e Cimpor, no ramo automóvel para o Grupo Salvador Caetano e no sector da hotelaria e turismo está o Grupo Pestana.

A Sonasa, no domínio da segurança, e o Instituto Piaget, no ensino universitário privado, têm igualmente parcerias com congéneres cabo-verdianas.

As empresas portuguesas têm também parcerias noutros domínios, como na auditoria e consultadoria, produtos alimentares, rent-a-car, café, comércio, editorial, calçado, seguros, informática, indústria farmacêutica, prestação de serviços, imobiliário, cimentos, educação e têxteis.

.

Cabo Verde/Portugal: Multidão “invade” Feira do Livro Português e “engole” Neves e Sócrates

.

Por José Sousa Dias, da Agência Lusa

Cidade da Praia, 04 Mar (Lusa) - Uma avalancha de mais de cinco centenas de cabo-verdianos desabou hoje dentro da Biblioteca Nacional da Cidade da Praia, logo após os primeiros-ministros de Cabo Verde e Portugal terem aberto a Feira do Livro Português.

Engolidos pela multidão, José Maria Neves nada surpreendido ficou mas viu-se José Sócrates a sorrir e a não conseguir esconder, durante alguns segundo, um ar de espanto e comoção, tal a forma como os visitantes entraram de rompante.

Refeito da surpresa, Sócrates continuou a “passear” pelo recinto, enquanto o seu homólogo cabo-verdiano percorria as diferentes bancadas, sobretudo a de autores locais, tornando-se mais um a “açambarcar”.

“A tradição mantém-se”, disse à Agência Lusa fonte da organização do certame, sublinhando ser “normal” que, todos os anos, a abertura da Feira do Livro na capital cabo-verdiana mostre o entusiasmo, por um lado, e o desejo de conhecimento e o prazer, por outro, de ler livros, dada a escassez de edições e de livrarias no Arquipélago.

E, pouco depois de se abrir a Feira do Livro, quatro caixas de pagamento não davam vazão às filas que entretanto se formaram, uma vez que grande parte dos visitantes estava munida de cestos de supermercado totalmente cheios.

Já no final da visita ao recinto da Feira, Neves ofereceu um livro a Sócrates, com o sugestivo título “Em Busca da Nação”, de Gabriel Fernandes, obra voltada para o resgate dos processos sócio-históricos da Nação cabo-verdiana.

Sócrates, por seu lado, já tinha em mãos duas obras: uma, assumiu, para o filho, “Livro Perigoso para Rapazes”, de Conn e Hal Iggulden, e outro, para si, uma biografia de Frei Tomás de Torquemada, “Inquisidor e Herege”, do historiador e jornalista espanhol Manuel Barrios com a chamada de atenção “Se este homem estivesse vivo, nunca Dan Brown teria escrito o Código da Vinci”.

Minutos antes da “avalancha”, os dois primeiros-ministros discursaram e relevaram o “grande evento cultural” que, disse José Maria Neves, “tem sempre um grande impacto no país, sobretudo entre os estudantes”, pois permite “levar literatura, depois, a todos os cantos das dez ilhas” que constituem o Arquipélago.

À medida que o chefe do executivo cabo-verdiano se alongava nas palavras, crescia a impaciência dos visitantes, separados por uma corda à entrada do recinto, o que levou Sócrates a uma intervenção curta, terminada com gritos e vivas aos cabo-verdianos, a Cabo Verde e à relação entre os dois países e povos.

A Feira, uma realização anual promovida pelo Centro Cultural Português na Cidade da Praia, disponibiliza cerca de 20 mil exemplares e constitui uma oportunidade quase única para comprar livros mais baratos na capital cabo-verdiana, onde as livrarias e a oferta de livros é reduzida e os preços elevados.

A aposta deste ano, tal como nos anteriores, recai, nos dicionários e livros técnicos que, por norma, esgotam nos primeiros minutos da abertura da feira.

Nesta edição da Feira do Livro Português, além dos livros técnicos, estão à disposição do público outras obras literárias e infanto-juvenis, e cadernos culturais, todos em Português, de autores de Língua Portuguesa ou de autores estrangeiros traduzidos para o idioma de Camões.

.

Guiné-Bissau: Combate ao narcotráfico é também desafio para CPLP e União Europeia - Loureiro dos Santos

.

FC - LUSA

Lisboa, 14 Mar (Lusa) - O general Loureiro dos Santos defendeu hoje que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e a União Europeia devem intensificar esforços para ajudar a Guiné-Bissau a livrar-se da influência e ameaça que o narcotráfico exerce na África Ocidental.

Em declarações à Agência Lusa, Loureiro dos Santos referiu que o tráfico de cocaína, oriundo da América do Sul, e o dinheiro associado estão a “influenciar os regimes políticos de alguns países da África Ocidental, que são nações pouco desenvolvidas, com poucos rendimentos”, sendo “relativamente fácil” aos gangues “obter serviços a troco” de pagamentos, ou seja, pela corrupção.

O alerta de Loureiro dos Santos surge numa altura em que a Guiné-Bissau tenta superar a instabilidade causada pelas mortes violentas do Presidente “Nino” Vieira e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié, ainda não totalmente esclarecidas.

O general português recordou que a revista “The Economist” já classificou a Guiné-Bissau como um “Narco-Estado”, um aliado dos cartéis sul-americanos na introdução da cocaína na Europa.Segundo Loureiro dos Santos, é “natural que o crime organizado procure apoderar-se de gente com autoridade e poder para facilmente poder agir com liberdade e impunidade”. Isso implica - acentuou - que sejam aliciados “alguns elementos do poder político e também das Forças Armadas, até porque são estas que têm as armas”.

Sublinhou ainda que o Estado guineense é “muito vulnerável”, “não tem prisões capazes” e os agentes da Justiça “têm meios muitos limitados”, o que é uma “situação ideal” para o narcotráfico impor as suas regras e o seu modo de agir.

Segundo Loureiro dos Santos, qualquer tentativa para resolver este problema, designadamente na Guiné-Bissau, “passa por apoios fortes às autoridades políticas legitimadas pelo voto” e pelo reforço dos meios do exercício da autoridade, a começar pelos meios militares, pelas forças policiais e pelas estruturas judiciárias”.

No caso da Guiné-Bissau, o general português entende que Portugal, juntamente com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem um “papel determinante” nesse “apoio”, que deve ser feito no âmbito da CPLP e abranger, entre outras, áreas ligadas ao ensino, formação e sector judiciário.

Frisou que durante “muito tempo” a CPLP viveu sobretudo do impulso de Portugal, mas actualmente o Brasil e Angola têm o empenho e as condições necessárias para que se crie um “triângulo estratégico” Lisboa-Brasília-Luanda, que dinamize a Comunidade lusófona, de forma a que esta tenha um papel decisivo junto do parceiro que é a Guiné-Bissau.

.

Guiné-Bissau: Rota da cocaína obriga PJ a dar “atenção” redobrada a fluxos de pessoas e mercadorias

.

FC – LUSA

Lisboa, 14 Mar (Lusa) - Os fluxos de pessoas e mercadorias provenientes da Guiné-Bissau merecem especial “atenção” da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da PJ, quando grande parte do tráfico de cocaína para a Europa passa pela África Ocidental.

Em declarações à Agência Lusa, João Figueira, inspector-chefe e porta voz da UNCTE da Polícia Judiciária (PJ), referiu que a primeira apreensão de cocaína com referência à Guiné-Bissau ocorreu em 2004, tendo sido interceptado em Portugal um “correio de droga”, que transportava um quilograma por via aérea.

No ano seguinte (2005) - prosseguiu João Figueira -, registaram-se apreensões “significativas” de cocaína vinda da Guiné-Bissau, num total de 850 quilogramas: 720 quilogramas foram apreendidos no mar em duas embarcações e os restantes 130 na posse de diversos “correios de droga”, por via aérea.O inspector-chefe da PJ adiantou que, em 2006, só por via aérea foram apreendidos 56,5 quilogramas de cocaína a “correios de droga”, tendo em 2007, também por via aérea, sido apreendidos cerca de 25 quilogramas daquele produto.

Em 2008, a cifra total da cocaína apreendida foi de 15 quilogramas, repartida por “correios de droga” que faziam a entrada em território nacional por via área.

João Figueira explicou que, com a “regressão e diminuição do grande mercado americano”, os grandes narcotraficantes, “essencialmente colombianos”, começaram a virar-se para a Europa, que, segundo um relatório da Nações Unidas, consumirá por ano cerca de 140 toneladas de cocaína.

Para a mudança de rotas, agora pela África Ocidental, terão contribuído as grandes apreensões feitas quer em Portugal quer em Espanha, que no caso português atingiu o “pico” em 2006, com a apreensão de 34,5 toneladas de cocaína.

A partir daqui, explicou João Figueira, as organizações criminosas basicamente “deixaram de transportar (cocaína) directamente para a Península Ibérica” e “alteraram os seus procedimentos”.

Citando à Lusa um Relatório Interno da PJ de análise estratégica sobre o narcotráfico na África Ocidental, João Figueira observou que “tem vindo a aumentar a sua relevância nas rotas de tráfico internacional”, sendo prova disso a cocaína apreendida em Portugal, em especial a partir de 2005.

“Esta importância manifesta-se pelo elevado número de casos em que a cocaína apreendida teve passagem pelos países da África Ocidental, bem como pelo aumento de nacionais desses países detidos em Portugal por tráfico de droga”, adiantou o especialista.Revelou ainda que, “quanto a estrangeiros detidos em Portugal por tráfico de cocaína, os nacionais da Guiné-Bissau têm particular importância, a seguir aos cabo-verdianos”.

Reconheceu que, “quanto à cocaína com origem na Guiné-Bissau, o número de apreensões tem vindo a diminuir desde 2005 (quando se atingiram valores máximos de 850 quilogramas)”, mas advertiu que “a ameaça” para a Europa persiste.
.

Guiné-Bissau: Interferência de militares guineenses na actuação da PJ local dificulta combate ao narcotráfico

.

FC - LUSA

Lisboa, 14 Mar (Lusa) - A eventual ingerência dos militares da Guiné-Bissau na esfera de acção da Polícia Judiciária local é um dos “problemas” no combate ao narcotráfico que utiliza aquele país da África Ocidental como rota de passagem da cocaína para Europa.

“Esse problema põe-se”, admitiu à Agência Lusa João Figueira, inspector-chefe e porta-voz da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, que, citando um relatório internacional, indicou o caso em que 500 quilogramas de cocaína apreendida pela PJ guineense foram posteriormente “confiscados” pelas Forças Armadas.

O pretexto dos militares foi de que a droga ficaria bem protegida nas instalações da PJ guineense, mas a verdade é que a “cocaína desapareceu”.

“A PJ da Guiné-Bissau, com quem trabalhamos bem e na qual confiamos, tem apenas 60 elementos. Os outros são muitos”, disse João Figueira, manifestando a “maior admiração” pelo trabalho da directora da PJ local, num país em que a “fragilidade do Estado”, a corrupção, a ausência de “administração pública” e falta de unidade nacional, associada ao tribalismo, dificultam a acção policial.

A inexistência de um sistema prisional e uma “Justiça que não funciona” num país “muito pobre” completam, na sua perspectiva, um cenário em que “é fácil comprar pessoas” e instalar empresas de fachada, designadamente colombianas, que se dedicam ao narcotráfico.

Questionado sobre se a Guiné-Bissau já se transformou num “Narco-Estado”, conforme indicam relatórios internacionais, o responsável da UNCTE disse à Lusa: “Tenho de dizer que é exagerado”. Admitiu, porém, que essa ameaça existe.

Quando à possibilidade de as recentes mortes violentas do Presidente “Nino Vieira” e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Tagmé Na Waié, poderem estar relacionadas de alguma forma com o tráfico internacional de cocaína, João Figueira contrapôs que “não há indícios concretos”.

Para enfrentar o narcotráfico na Guiné-Bisseu, o responsável da PJ portuguesa sublinhou que “tem-se apostado na cooperação em diferentes níveis” com a Judiciária guineense, cujos elementos recebem “formação” em Portugal.

Contudo, a PJ guineense passa por dificuldades diversas, que vão desde a falta de dinheiro até à ausência de electricidade, que não lhes permite o uso de computadores.

Segundo indicações policiais, alguma da cocaína que chega à Guiné-Bissau é entregue a guineenses com canais de distribuição próprios, mas que são “estruturas pequenas”. Daí, a droga é enviada, por via aérea, através de “correios” que transportam a droga (em média um quilograma) no interior do organismo, em cápsulas ou “bolotas”.

Porém, a maior parte da cocaína que chega à Guiné-Bissau proveniente da América do Sul “volta para o mar” para chegar por barco à Europa. Outros caminhos não descurados são o trajecto por via terrestre até ao Norte de África e depois por mar e ainda a possibilidade de a cocaína poder entrar, por via aérea, em pequenas aeronaves que aterrem em aérodromos.

Tanto a Marinha como a Força Aérea Portuguesa têm, segundo João Figueira, desempenhado um papel importante na vigilância e controlo destes casos.

Uma das “armas” mais recentes da Europa contra este flagelo surgiu com a criação do Centro de Análise e Operações contra o Narcotráfico Marítimo (MAOC-N), que integra vários países da União Europeia, incluindo Portugal, onde tem a sua sede.
.

RETRATOS DE MOÇAMBIQUE - com sons

.

TSF

Os sons e ambientes de terras de Moçambique captados pelo microfone da TSF. Um trabalho do jornalista Rui Tukayana, com sonorização de Joaquim Dias.

Chegado a Moçambique, o repórter Rui Tukayana faz o retrato da viagem entre o aeroporto e as ruas do centro de Maputo.

Ver e ouvir imagens e sons de Moçambique - clique

.

Moçambique: DAVIZ SIMANGO ELEITO POR UNANIMIDADE LÍDER DE NOVO PARTIDO

.

MMT – PGF – LUSA

Maputo, 05 Mar (Lusa) -- O presidente da câmara da Beira, Daviz Simango, foi hoje eleito líder da nova força política moçambicana, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em assembleia constitutiva que está a decorrer na segunda maior cidade do país.

Daviz Simango obteve a unanimidade dos votos dos 252 delegados com direito a participar no escrutínio que decorreu no primeiro dos dois dias da reunião, em que participam 375 delegados e 102 convidados, incluindo um representante do Partido Social-Democrata (PSD) português.

Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz da assembleia constitutiva do MDM, Geraldo Carvalho, adiantou que também foram eleitos os órgãos directivos e deliberativos, designadamente membros do Conselho Nacional, da comissão jurisdicional e política do novo partido.

O novo partido encontra a sua génese naquilo que os seus apoiantes chamam "revolução de 28 de Agosto de 2008": o dia em que o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, tomou a decisão -- que surpreendeu todos os observadores da política moçambicana -- de não apoiar Daviz Simango na corrida para mais um mandato na presidência da câmara da Beira.

Um movimento de cidadãos da Beira acabou por convencer o autarca a candidatar-se como independente e, em tempo recorde, reuniu o número suficiente de assinaturas para Simango avançar.

Daviz Simango venceu folgadamente as eleições como candidato independente a mais um mandato à presidência da Beira, vencendo Lourenço Bulha, do partido no poder, FRELIMO, e o concorrente indicado pela RENAMO, Manuel Pereira, que se posicionou em terceiro lugar.

Simango, um engenheiro civil com curso de Ciências Políticas concluído em Portugal, era desde há muito apontado, pela sua imagem de popularidade, competência e carisma, como um dos dirigentes da RENAMO mais bem posicionados para suceder a Afonso Dhlakama no partido e para candidato a futuras eleições presidenciais, o que cautelosamente sempre rejeitou.

Muitos analistas relacionaram, de resto, o afastamento de Simango com o "perigo" que representaria para a liderança de Afonso Dhlakama, que preside ao partido há 30 anos, desde os tempos em que a RENAMO era ainda uma força de guerrilha contra o Governo da FRELIMO.

Daviz Simango tinha sido eleito presidente da câmara da Beira pela RENAMO em 2003, e o município foi considerado por várias avaliações nacionais e internacionais como um dos melhores de África em termos de gestão, pelo que a renovação do apoio à sua recandidatura foi dada como certa.

O objectivo do novo partido, segundo Geraldo Carvalho, será contrariar o enfraquecimento da oposição em Moçambique, tendo em conta que a RENAMO sofreu uma pesada derrota nas eleições autárquicas, ao não conseguir a presidência de nenhum dos 43 municípios, enquanto a FRELIMO, no poder, conquistou 41.

As excepções foram a Beira, ganha por Daviz Simango, e Nacala-Porto, conquistada pela FRELIMO.

"Transpondo os resultados das autárquicas para as legislativas, a RENAMO teria perdido 89 dos 90 deputados que ainda tem na Assembleia da República. Ou seja, a democracia estaria em causa e estaríamos em risco de voltar a ser um sistema monopartidário", considerou o porta-voz de Simango.

Nascido a 07 de Fevereiro de 1964, Daviz Simango é o segundo filho do reverendo Uria Timóteo Simango, ex-vice-presidente da FRELIMO, e de Selina Tabua Obedias Muchanga, ambos desaparecidos juntamente com outros dissidentes do movimento independentista em circunstâncias até agora não esclarecidas.
.

Guiné-Bissau: Não há lágrimas no velório de Tagmé Na Waié, balantas celebram vida

.

Isabel Marisa Serafim e Mussá Balde

Bissau, 06 Mar (Lusa) - No velório do chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Tagmé Na Waié, morto domingo num atentado à bomba, não há choros nem lamentações.

Tagmé Na Waié já era considerado um "homem grande" balanta, o que significa que já viveu, fez o fanado (ritual de passagem à vida adulta), constituiu família, tem filhos e bois, e a altura é de comemoração pela vida que viveu.

"Nós não choramos homens grandes, é para brincar e festejar", diz à agência Lusa um dos sobrinhos de Tagmé Na Waié.

No velório, a decorrer no grande quintal da casa do general Tagmé Na Waié,em Antula, Bissau, dezenas de pessoas falam amenamente em cadeiras colocadas em pequenos círculos.

As duas mulheres do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas guineenses cumprimentam os recém-chegados, tal como a filha, mas "não podem falar", explica o sobrinho.

É que outros homens grandes, como Tagmé, já chegaram e estão reunidos em conselho de anciões e agora são eles que decidem.

A um canto do quintal, o conselho de anciões debate a hora de início do toca-choro, que pode começar sábado ao final da tarde.

Nessa altura, começará a tocar o Finkilin (um pequeno bombolom) para anunciar o início do toca-choro.

O tocador, que tem que ser um exímio e conhecedor da tradição Balanta, comunica às pessoas de tabancas distantes que é o toca-choro de Tagmé Na Waié, contando, pelo Finkilin (através de batidas no instrumento), toda a sua linhagem.

Através daquela forma de comunicação ancestral, todos os balantas vão ficar a saber que Tagmé Na Waié morreu.

Depois de se considerar o toca-choro devidamente anunciado, os anciões afirmam que é chegada a hora de tocar o bombolom em toda a sua plenitude e dar azo ao choro que, a partir daí, mais se assemelha à uma festa.

Com muita carne de vaca ou de boi, porco e aguardente, as pessoas vão animando e passam às cantigas de louvor e de escárnio sobre o falecido.

Para mostrarem que estiveram presentes na cerimónia, a famílias e amigos cantam e dançam para garantir que todos notam a sua presença.

Por ser natural de Gã Pará, no sul do país, o choro de Tagmé Na Waié será tocado em Bissau e na sua aldeia natal, acrescenta à Lusa um sobrinho do general defunto.

MB/MSE - Lusa

.

Desde 1974 - Um olhar sobre a história de instabilidade da Guiné-Bissau

.

Por Andreia Félix Coelho - SOL

A Guiné-Bissau, país de pequeníssimas dimensões, tem uma longa história de instabilidade e inúmeras tentativas de golpes de Estado desde 1974, altura em que se tornou independente de Portugal. Dos últimos 29 anos, João Bernardo Vieira, mais conhecido por Nino Vieira, governou o país durante 23

Ascensão e queda de Nino: Vieira chegou ao poder num golpe de Estado na década de 80 e resistiu a numerosas tentativas de golpe até ser forçado a sair do cargo 19 anos depois com o início da guerra civil de1999. Nessa altura, Nino Vieira esteve exilado em Portugal. Um governo de transição foi formado e o líder da oposição, Kumba Yala, chegou a presidente do Executivo, mas foi afastado no golpe de Estado de 2003. O país teve eleições em 2005. Vieira regressou do exílio e candidatou-se, ganhando outra vez o cargo presidencial.

‘Limpeza’ militar: O exército guineense é composto essencialmente por membros do grupo étnico Balanta, que há muito se sente descontente por estar sob as ordens de Nino Vieira. Vieira pertence ao grupo étnico Papel, que representa apenas 5% da população. Depois de uma de muitas tentativas falhadas de golpe de Estado contra o seu Governo, Vieira constituiu um tribunal militar e condenou à morte inúmeros soldados Balanta na tentativa de ‘limpar’ do exército as etnias suas inimigas.

Tráfico de cocaína: Nos anos recentes, a Guiné-Bissau transformou-se num ponto-chave para as rotas de cocaína vindas da América do Sul. A droga vem do continente sul-americano em pequenos aviões e depois é dividida por dezenas de pequenos transportadores que a trazem para a Europa. O gigantesco afluxo de dinheiro através do narcotráfico tem sido uma grande força desestabilizadora da pequena nação.

Conflitos de sangue: o conflito étnico que havia entre Nino Vieira e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Tagme na Waie, foi-se aprofundado. Waie era um dos oficiais Balanta que Nino escolheu como alvo a abater pelo tribunal militar dos anos 80. Por isso, o general Waie passou anos exilado numa ilha deserta da costa da Guiné-Bissau. Em Novembro, um homem não identificado abriu fogo sobre a residência do presidente e quando o exército falhou a resposta de defesa, os mais próximos de Nino suspeitaram logo dos próprios militares, considerando que o seu mais alto comando estaria por detrás do atentado.

Olho por olho?: Waie foi morto neste domingo à noite quando explodiu uma bomba escondida debaixo da escada do seu gabinete. Os mais próximos do general, incluindo o seu chefe de gabinete, levantaram logo suspeitas sobre o presidente Nino Vieira. Nesta segunda-feira, um dia depois, um grupo militar matou Nino Vieira num acto que muitos suspeitam que se trate de uma vingança do exército. Os homens armados, porém, não estavam identificados como soldados e o exército afirma que se trata de um grupo desligado das Forças Armadas.

andreia.coelho@sol.pt com agências
.

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU ASSASSINADO POR MILITARES

.

O Presidente da Guiné-Bissau, Nino Vieira, foi assassinado num ataque à sua própria casa, informação já confirmada oficialmente. A morte do presidente estará ligada ao atentado desta noite que vitimou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas

Neste momento decorrem grandes movimentações junto da casa de Nino Vieira com militares a retirarem os pertences do Presidente da sua residência oficial, local que terá sido alvo de tiros nas últimas horas.

A morte de Nino Vieira poderá ter ligação com o atentado à bomba que matou ontem à noite o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Tagmé Na Waié.

SOL com agências

.

GUINÉ-BISSAU CONTINUA A FERRO E FOGO

.

EXPLOSÃO NO QG TINHA EM MIRA O GENERAL TAGMNENWAIE

A explosão registada há poucas horas no Quartel-General da Guiné-Bissau ainda está por explicar mas já é fruto de especulações de alegadas testemunhas presenciais que afirmam que foi um atentado dirigido ao general Tagmenwaie que no momento se encontrava nas instalações mas sem saberem se estava no local da explosão.

Em Bissau diz-se que a explosão causou quatro mortos e cinco feridos, dois deles em estado considerado grave. Até ao momento não existe uma versão oficial do ocorrido no Quartel- General mas enquanto alguns militares confirmaram que o general Tagmenwaie saiu efectivamente ileso do atentado outros dizem que o general foi assassinado na enorme explosão.

.

STP – FRADIQUE DE MENESES CONFIRMA A SUA CONTINUIDADE NA PRESIDÊNCIA

.

STP Press

São Tomé, 25 Fev Por: Ricardo Neto ( STP-Press ) – Fradique de Menezes anunciou terça-feira que vai continuar a exercer o cargo de Presidente de São Tomé e Príncipe, mas, sublinhou que mantém ainda a sua intenção de renuncia se for para o bem da Nação são-tomense.

Num encontro com jornalistas, o Chefe de Estado são-tomense disse que vai continuar a exercer as suas funções até o final do seu mandato em 2011 e, explicou que somente admitiu a intenção de abandonar a presidência caso fosse provado ser a origem das constantes instabilidades políticas no arquipélago.

Tendo lamentado as acusações dos seus opositores, segundo, as quais, seria o maior obstáculo ao processo de desenvolvimento do País, Fradique de Menezes contra atacou os adversários, tendo admitido a hipótese de regressar as funções de deputado através do seu partido MDFM-PL, caso seja necessário recorrer ao eventual abandono à presidência.

Além de duras críticas aos adversários políticos Fradique de Menezes denunciou favores que teria feito a alguns dos seus opositores, tendo sublinhado que “ se a vergonha matasse, muitos já morriam”num claro desabafo as críticas que lhes foram encetadas nos últimos dias na sequência da revelação de renúncia.

Tendo defendido, uma vez mais, a ideia da instalação de um sistema presidencial no País, em detrimento do actual semi-presidencialismo do pendor parlamentar, Fradique de Menezes desafiou os seus adversários políticos a abraçarem a proposta para a realização de um referendo popular como solução para se evitar sucessivas crises de governação em São Tomé e Príncipe.

Tendo citado a hipótese de se querer adiar as eleições autárquicas e regionais previstas para o ano em curso, face as acções em marcha com vista ao desenvolvimento do País, o chefe de Estado são-tomense lançou um novo desafio político no sentido de se organizar eleições gerais, incluindo, as legislativas e presidências em 2011 de modo a se poder concluir alguns projectos de interesse nacional já em carteira.

Relativamente ao recente caso de golpe de Estado, envolvendo dirigentes da Frente Democrática Crista, FDC, Fradique de Menezes disse que esta alegada operação destabilizadora de ordem pública visava única e exclusivamente derrubar o Presidente da República através de uma “manifestação popular” que poderia desembocar em derramamento de sangue.

O Chefe de Estado são-tomense disse que a detenção dos 40 indivíduos implicados nesta alegada operação de golpe de Estado foi lançada pelo Estado são-tomense numa sintonia previa entre os órgãos da soberania na base das informações dos serviços de segurança.

Além deste alegado plano de assalto ao poder presidencial , de Menezes citando alguns documentos, denunciou ainda uma outra falhada operação de golpe de Estado planeado por um outro grupo não identificado, mas altamente armado e, que teria passado por arquipélago através de navio pesqueiro com intenção semelhante de derrubar o poder presidencial através das armas.

Além de ter criticado o trabalho da imprensa com relação ao anúncio da sua intenção de renúncia, o Presidente de São Tomé e Príncipe exortou os são-tomenses a abraçarem o espírito da paz, unidade, respeito e tranquilidade rumo ao desenvolvimento do País.

.

S. Tomé – TRIBUNAL COMEÇOU A OUVIR SUSPEITOS DE “DESESTABILIZAR” O PAÍS

.

STP Press

São Tomé, 16 Fev ( STP-Press) - Um tribunal de São Tomé iniciou hoje o processo de auscultação de cerca de 40 indivíduos incluindo alguns elementos da FDC, suspeitos de estarem a planear uma acção com vista a desestabilizar a ordem pública e social no arquipélago – Soube-se hoje de fonte oficial.

Dentre os suspeitos destacam-se sete militantes da Frente Democrática Cristã, FDC, partido sem assento parlamentar, incluindo o seu líder, Arlécio Costa que começaram esta manhã a serem ouvidos no ministério público para horas depois serem conduzidos para Tribunal acompanhados de um forte dispositivo policial reforçado por alguns militares fortemente armados.

Os cerca de 40 indivíduos foram detidos na noite de quarta-feira na sequência das operações policiais planeada pelas autoridades são-tomenses no âmbito de uma actuação preventiva na sequência de informações com relação a uma eventual preparação de acções desestabilizadoras da ordem pública e social.

Na primeira declaração pública do executivo de São Tomé e Príncipe após uma série de detenções na capital, o porta-voz do Conselho de Ministros confirmou a detenção dos indivíduos entre os quais, Arlécio Costa, líder da Frente Democrática Cristã (FDC) e do ex-Batalhão Búfalo no país.

Segundo Justino Veiga, a operação policial começou na noite de quarta-feira no casino da sociedade Falcon Group, onde Arlécio Costa estava reunido com mais de duas dezenas de pessoas e onde foram apreendidos carregadores e munições de armas Ak e alguns materiais cortantes.

Na sua declaração, o porta-voz do governo disse trata-se de " uma actuação preventiva do Governo na sequência de informações que vinham a ser veiculadas de que estariam em preparação acções desestabilizadoras da ordem pública social, que tinham como alvo o Presidente da República e o Governo".

Justino Veiga explicou que, "na posse dessas informações, os órgãos de soberania reuniram-se" e esclareceu que, nesse encontro, estiveram presentes o Presidente da República e as chefias militares.

.

Opinião – PAPEL DA SADC NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

.

Maputo, Sábado, 28 de Fevereiro de 2009:: Notícias

SR. DIRECTOR!

Permita-me antes de mais agradecer a toda a equipa do prestigiado matutino “Notícias” pela gentileza que tem tido ao publicar as diversificadas opiniões desta nossa sociedade. Na actualidade o mundo caracteriza-se por uma globalização sem precedentes, tanto nas suas políticas económica, social e de governação. Para tal existem os blocos regionais segundo os interesses dos componentes dos mesmos, isto é, o mundo é mesmo uma “aldeia global”.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), organismo da região austral do Continente Africano, nascido em 17 de Agosto de 1992, em Windhoek, capital da Namíbia, tendo entre os vários objectivos a promoção da paz e segurança na região, acabou de lograr com sucesso a concórdia alcançada no Zimbabwe, consubstanciada na tomada de posse do 1º Ministro Morgan Tsvangirai e dos vice-primeiro-ministros, nomeadamente Artur Mutambara e Thokozani Khupe, cerimónia esta que teve lugar em Harare, no pretérito dia 11 de Fevereiro de 20009.

Um dos problemas mais comuns na história das organizações internacionais ou regionais (como Sociedade das Nações e depois ONU; União Africana e outras), prende-se com os insucessos se não impotência na resolução de certos conflitos que envolvem os seus membros.

A SADC, ao ter concebido e monitorado a mediação do conflito zimbabweano, podemos recorrer à máxima de Géorgias de Vergílio que diz e eu cito “Labor omnia vincit improbus”, isto é, o trabalho perseverante vence todos os obstáculos, pois foi com muito sacrifício e trabalho incansável das lideranças da região da SADC que se chegou este entendimento. Está claro que em África existe capacidade para diálogo condimentado com tolerância e perseverança, sem induções incursionistas das hipocrisias das potências com sentimentos neocoloniais.

Alguns países ocidentais, detentoros do poderio invejável dos “mass media”, não se cansavam de difundir notícias tendenciosas diabolizando a todo o custo os líderes africanos envolvidos nas conversações do caso zimbabweano, tentando que fizessem apenas o que fosse viável para os seus interesses político-económicos.

Queriam impor aos zimbabweanos soluções precipitadas e pouco inteligentes, mas não foram felizes.

Pouco se recordavam das promessas não cumpridas do Acordo de Lancaster House para a indemnização dos farmeiros brancos a fim de largarem as terras a favor dos zimbaweanos negros desfavorecidos.

A política das sanções económicas imposta ao Zimbabwe tinha como vaticínio dos impositores a queda precipitada do Governo de Mugabe, fragilizando a economia e consequentemente o tecido social, criando condições para rebeliões, desordem, doenças agudizadas pela miséria e outros males.

Infelizmente, a imposição de sanções é uma caduca estratégia que os países ricos continuam a usar, sem ter em conta que mesmo fechando a “torneira” as pessoas têm direito à defesa da sua honra e dignidade até às últimas consequências.

Recordo-me da chamada de atenção feita pelo Sumo Pontífice Papa Bento XVI na sua mensagem alusiva ao 1º de Janeiro - Dia da Paz, segundo a qual “… os países ricos têm condicionado aos países pobres a sua ajuda económica à adopção de políticas contrárias a vida…”

Insatisfeitos devem estar os que apostavam na difamação e hipocrisias contra os líderes da região da SADC como solução para o problema zimbabweano. Tristes terão se sentido quando viram os Srs. Tsvangirai, Mutambara e Thokozani a tomarem posse pondo fim a um conflito que fez correr muita tinta em quase todo o mundo.

Felizes nos sentimos como africanos quando pela astúcia diplomática conseguimos encontrar consensos sem influências dos detentores da economia mundial. Aliás funcionou sim a chamada “diplomacia silenciosa” – parabéns SADC.

A região da SADC escreveu com letras douradas na História da Humanidade, nós como moçambicanos regozijemo-nos, pois o Secretário executivo da SADC, o Dr. Tomaz Salomão, é moçambicano, homem trabalhador incansável e conhecedor incontestável da região austral de África nas suas diferentes vertentes.

O Continente Africano já não deve ser considerado apenas como reservatório de mão-de- obra barata nem só de recursos naturais para o enriquecimento das grandes potências. Em África já existe muita capacidade intelectual e democrática capaz de resolver os seus problemas no contexto endógeno e não por pressões exógenas. Esperamos que o Sr. Primeiro-Ministro britânico, Gordon Brown, possa já participar em cimeiras internacionais onde o Sr. Presidente zimbabweano esteja também presente, trocando um forte abraço como líderes desta aldeia global com base no respeito mútuo.

Os meus efusivos agradecimentos e até breve.

ABEL S. CUCO

.

Moçambique – MORREU CANTORA FÁTIMA ANTERO

.

Maputo, Sábado, 28 de Fevereiro de 2009:: Notícias

MORREU por volta das 22.00 horas da passada quinta-feira, no Hospital Central da Beira, vítima de doença, a cantora e compositora beirense Fátima Antero.

De 46 anos, Fátima Antero destacou-se como corista da banda liderada pelo conceituado artista Esaú Meneses e igualmente na música tradicional. Ela perde a vida numa altura em que já tinha o seu primeiro disco praticamente pronto.

O seu funeral será realizado às 14.00 horas de hoje no Cemitério Santa Isabel, na cidade da Beira, partindo o cortejo fúnebre às 10.00 horas da morgue do HCM.
.

Angola: MPLA interpela Governo do MPLA sobre efeitos da crise na economia angolana

.

RB - Lusa

Luanda, 28 Fev (Lusa) - O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que sustenta o executivo de Luanda com uma maioria qualificada no Parlamento, vai interpelar o Governo sobre os efeitos da crise internacional na economia angolana.

O anúncio foi feito em comunicado aos órgãos de comunicação social angolanos pelo Grupo Parlamentar do MPLA e, além do Executivo, anuncia que também o Banco Nacional de Angola (BNA) vai ser chamado a dar explicações na forma de interpelação.

Como justificação para a iniciativa parlamentar, o MPLA, que nas últimas eleições legislativas, em Setembro de 2008, conseguiu uma vitória esmagadora com cerca de 82 por cento dos votos, apontou o facto de a economia angolana estar já a sentir o impacto da crise mundial.

Esta interpelação do MPLA surge num momento em que o Governo do mesmo partido fez aprovar em Conselho de Ministro um conjunto de medidas de combate à crise que, entre outras, passa por medidas como a redução da despesa pública ou mesmo a intervenção no sector dos diamantes através da sua venda a preços "estratégicos" em função da queda da procura nos mercados internacionais.

No documento em que o MPLA anuncia a iniciativa, explica, ao mesmo tempo, que o seu agendamento em sessão plenária da Assembleia Nacional já foi pedido embora não avance datas.

Além das explicações, o MPLA pretende com esta interpelação impulsionar as medidas anti-crise que a conjuntura exige.

A "porta" por onde a crise entrou na economia angolana foi a baixa acentuada do preço do petróleo durante os últimos meses, depois da euforia provocada pela alta do crude nos mercados internacionais até meados de 2008, o que proporcionou um forte impulso no Programa de Reconstrução Nacional, nomeadamente nas infra-estruturas, levando a um acentuado crescimento da economia angolana que chegou a crescer acima dos 20 por cento/ano.

Numa economia essencialmente dependente da produção petrolífera, sendo Angola o maior produtor africano a sul do Saara, e quando a diversificação para sectores como a industria ou a agricultura dão os primeiros passos, as explicações do Governo de Luanda ao MPLA vão, seguramente, passar por enumerar as medidas contidos no pacote anti-crise recentemente aprovado.

.

Acordo Ortográfico: Ratificado, promulgado, e à espera de "data de nascimento " em Portugal

.

RMM - Lusa

Lisboa, 28 Fev (Lusa) - A Assembleia da República ratificou-o e o Presidente da República promulgou-o em Maio e Julho, respectivamente, mas o Acordo Ortográfico espera ainda oficialização da sua "data de nascimento", apontada para o próximo semestre.

Antes da ratificação parlamentar e da promulgação presidencial, vários foram, de fonte oficial, os prazos avançados: 10 anos, seis, quatro...

Ainda antes, quando em Março do ano passado aprovou uma resolução sobre o Segundo Protocolo modificativo do Acordo, o Governo comprometera-se a adoptar "as medidas adequadas a garantir o necessário processo de transição, no prazo de seis anos", para a sua aplicação.

Esse processo decorreria "nomeadamente ao nível da validade da ortografia constante dos actos, normas, orientações ou documentos provenientes de entidades públicas, bem como de bens culturais, incluindo manuais escolares, com valor oficial ou legalmente sujeitos a reconhecimento, validação ou certificação".

Hoje, o prazo para que oficialmente se aponta - mas ainda sem "carimbo" definitivo - é mais curto: seis meses.

Foi o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, quem o anunciou, em meados de Fevereiro, mas com uma ressalva: tudo depende de negociações com os outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O objectivo, como precisou, é encontrar uma data para adoptar o Acordo "nos documentos oficiais, nas imprensas nacionais" e para que "os diários oficiais dos vários países passem a adoptar" a nova ortografia.

Dias antes, numa reunião precisamente sobre esta matéria com o seu homólogo cabo-verdiano, Manuel Veiga, o titular português da Cultura deixara claro que, não sendo possível aquela "concertação", Cabo Verde e Portugal poriam em prática o Acordo. A razão: "Porque não é possível esperar mais uns pelos outros".

O que, em rigor, pode afirmar-se, hoje, é que, quando o Acordo entrar em vigor em Portugal, todos os documentos oficiais, como o Diário da República, terão de obedecer às novas regras. Quanto aos livros, jornais, revistas, tudo quanto se escreva em obra impressa com difusão pública, logo se verá...

No Brasil, o teste já foi feito: alguns jornais começaram, a 1 de Janeiro, a escrever de acordo com as novas regras - mas não o poderão ter feito com irrepreensível rigor porque as dúvidas são ainda muitas. Por exemplo, no que respeita ao hífen e à grafia de algumas palavras.

O alerta foi feito em devido tempo: uniformidade ortográfica só com o vocabulário técnico-científico. O Acordo consagra-o como instrumento imprescindível mas a verdade é que não há ainda "notícia" de que ele esteja, já, "no prelo".

Nem por isso várias editoras portuguesas deixaram de lançar mãos à obra e pôr em papel, ou em suporte digital, novos dicionários, respeitando - garantem - as novas normas ortográficas.

Verdadeira ou aparente a fiabilidade dos novos dicionários, o Acordo que asseguram respeitar demorou 18 anos a receber o "sim" que - apesar de todas as contestações, dúvidas, receios - o viabilizará.

Não desencadeou guerras mas não foi pacífico, este processo. A aceitação do Acordo esteve longe de ser unânime e, ainda hoje, há muito quem, perdido o combate no plano político e institucional, acredite e aposte numa reviravolta. Para que tudo (na escrita) continue como está.

.

Acordo Ortográfico: CABO VERDE PRETENDE IMPLEMENTAÇÃO ATÉ FIM DE 2009

.

CLI – Lusa

Praia, 26 Fev (Lusa) - O governo de Cabo Verde pretende implementar o Acordo Ortográfico no segundo semestre deste ano, mesmo que os outros países de expressão portuguesa não avancem com a sua entrada em vigor, disse hoje à agência Lusa a porta-voz do executivo.

A também ministra cabo-verdiana da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janira Hopffer Almada, afirmou que a perspectiva do governo da Praia é implementar o Acordo até o segundo semestre deste ano e ter um período de adaptação de seis anos.

Janira Hopffer Almada acrescentou que Cabo Verde está a trabalhar com Portugal para que a implementação ocorra em simultâneo mas, caso isso não aconteça, o país avançará com o Acordo ainda este ano.

"O que o governo pretende é implementar (o Acordo Ortográfico) ao mesmo tempo que Portugal e estamos a fazer todos os esforços para que entre em vigor em Cabo Verde até ao segundo semestre", sublinhou a governante.

Por seu lado, o Movimento para a Democracia (MpD), através do líder da sua bancada parlamentar, entende que Cabo Verde deve procurar negociar a entrada em vigor em simultâneo com os outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"O que aconselhamos ao governo é que vá de acordo com o sentimento da maioria dos países da CPLP, no sentido de não haver caminhos diferentes para cada país. Temos de aproximar os países que ainda tenham reticências ou dúvidas", explicou Fernando Elísio Freire.

Sobre a implementação do Acordo até o final deste ano, Elísio Freire afirmou esperar que, até lá, o governo de José Maria Neves consiga fazer os investimentos necessários para que a entrada em vigor seja efectiva.

Já o líder parlamentar do Partido Africano da Independência e Cabo Verde (PAICV, que sustenta o governo) defende que a implementação do Acordo tem de ser feita de "forma tranquila", para que, quando entrar em vigor, "todos estejam preparados para a sua utilização".

"Todos devem ser preparados: as instituições, as escolas, os utilizadores da língua. Quanto ao tempo, não sei se um ano será suficiente mas, se não for, devemos ter todo o tempo necessário para nos adaptarmos as novas formulações", sublinhou Rui Semedo.

No início deste mês, o ministro cabo-verdiano da Cultura, Manuel Veiga, deslocou-se a Portugal, onde discutiu com o seu homólogo português, António Pinto Ribeiro, a implementação em simultâneo do Acordo Ortográfico.

Cabo Verde quer que a implementação seja feita durante a revisão curricular, que deve acontecer no segundo semestre deste ano, de forma a evitar a duplicação de investimentos na produção de material didáctico.

.

Atul Khare - MISSÃO DA ONU É DE LONGO PRAZO PORQUE O PAÍS É NOVO

.

NV - Lusa

.

Lisboa, 27 Fev (Lusa) - A Missão da ONU em Timor-Leste, renovada quinta-feira até Fevereiro de 2010, deverá prosseguir por mais um ou dois anos, dependendo dos progressos alcançados, disse hoje à Lusa o representante especial de Ban Ki-moon no país.

Em entrevista à Agência Lusa, em Lisboa, Atul Khare escusou-se a apontar uma data para o fim da UNMIT (Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste), mas opinou que não terminará em 2010.

"Pode ser que dure mais um ou dois anos a partir de então, mas não arrisco avançar uma data. Tudo depende do êxito do processo (...) da capacidade da polícia garantir a segurança pública, dos progressos registados no terreno no que respeita à promoção da cultura da governação democrática, ao reforço do aparelho de justiça e a promoção do desenvolvimento social e económico", declarou.

Em vez de previsões, que "são difíceis", Atul Khare prefere citar as palavras do secretário-geral das Nações Unidas: "Não importa a duração da missão integrada. É necessário um envolvimento a longo prazo das Nações Unidas e da comunidade internacional porque se trata de um país jovem".

Sobre a aura de êxito atribuída ao processo de independência de Timor-Leste, Khare mantém o optimismo, mesmo admitindo que no pós-independência o número de pobres aumentou no país.

"Timor-Leste ainda é um caso de êxito apesar do aumento do número de pobres. Os timorenses têm agora a independência restaurada, tiveram eleições democráticas muito bem sucedidas em 2007 e mudança de poder de um presidente para o presidente seguinte, mudança de governo e conseguiram sobreviver a uma difícil crise em 2008, quando dos ataques contra o Presidente e o primeiro-ministro. O Presidente ficou gravemente ferido, mas a sociedade não se desintegrou", disse.

Na opinião de Atul Khare, a sociedade tem agora de se concentrar nos problemas mais urgentes e as receitas do gás e do petróleo têm de ser usadas na promoção da educação e do emprego para a juventude, que em Dili regista uma taxa de desemprego superior a 58 por cento.

"Os timorenses vivem melhor hoje do que antes porque viver melhor não é só um conceito de desenvolvimento social e económico, mas também um conceito de desenvolvimento político, de liberdade de pensamento e de expressão", defendeu, frisando que "pode haver muita comida numa ditadura, mas as pessoas não vivem melhor" nesse regime.

Questionado sobre o relatório da UNMIT relativo aos ataques de 11 de Fevereiro de 2008, em que o Presidente da República, José Ramos-Horta, ficou gravemente ferido, Atul Khare esclareceu que o objectivo da investigação foi a reacção da missão da ONU.

"O relatório da UNMIT não é sobre os ataques (...). É sobre a reacção das Nações Unidas aos acontecimentos. O relatório sobre os acontecimentos cabe ao Procurador-Geral", referiu.

"Só depois do Ministério Público ter feito o seu trabalho é que divulgaremos o nosso relatório, porque não podemos influenciar o curso da justiça, nem interferir no processo judicial", acrescentou.

Relativamente ao papel desempenhado por Portugal no processo de Timor-Leste, Khare considerou que foi decisivo.

"Não teria havido independência de Timor-Leste se Portugal, Indonésia e as Nações Unidas não tivessem assinado um acordo para a realização do referendo. Depois da restauração da independência, Portugal apoiou no âmbito da ONU e fora dela", referiu.

O chefe da UNMIT destacou também "o bom trabalho" desenvolvido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP), e a divulgação da língua portuguesa, actualmente a cargo de uma centena de docentes destacados em Timor-Leste.

.

SINFONIA CONCERTADA DE ATUL KHARE, RAMOS HORTA E AMP

.

Por ZIZI TIMOR OAN – Timor Lorosae Nação

As últimas noticias na média, acerca de Timor são realmente bastante “ encorajadoras” e “optimistas” demonstrando na “verdade”, “progressos notáveis” neste pais, embora, aos olhos da comunidade internacional seja considerado, um dos países mais pobres do mundo.

Atul Khare e Ramos Horta pronunciaram palavras eufóricas, numa “sinfonia concertada” que, para os conhecedores da REALIDADE em Timor, deu para começarem a suspeitar das intenções de ambos.

Os aplausos oferecidos a este Governo, na pessoa do representante do secretário-geral da ONU em Timor, deixou muitos Timorenses incrédulos e é sem dúvida mais um passaporte para a AMP continuar a reinar IMPUNEMENTE em Timor.

As palavras proferidas por Atul Khare , “Timor-Leste ainda é um caso de êxito apesar do AUMENTO do numero de pobres”, reflecte na realidade, a politica deste Governo, o “êxito” da politica da AMP é sem duvida centrada em torno, deles próprios!

Ramos Horta afirmou que Timor “deu um giro”, de giros entende ele, pois passa o tempo a girar pelo mundo fora, pouco tempo passa no nosso país. O PR disse ainda que “ os índices de criminalidade caíram…”, tenho a certeza que Horta se referiu à sociedade civil, pois a criminalidade dentro dos Órgãos de Soberania Timorense aumentou, e bem!

Atul Khare e o PR nem se atreveram a mencionar os pecados da AMP e os crimes cometidos por este Governo contra a Nação Timorense. Para refrescar a memória de alguns vou citar, apenas alguns;

- Perseguição aos órgãos de comunicação social que se atreveram a denunciar as praticas ilegais de alguns membros, deste Governo.

- Despedimento sem justa causa de membros do Poder Judicial, meramente por “incomodarem” e irem contra os “ mais altos” interesses da AMP.

- Constantes violações à Constituição da Republica Democrática Timorense.

- Utilização ilegal e abusiva do Fundo Petrolífero.

- A não imparcialidade de certos órgãos Judiciais.

- Uso excessivo de força pela policia e detenções arbitrarias.

Face à realidade que se vive em Timor è fácil suspeitar do optimismo PATÉTICO do PR e de Atul Khare.

Perante a euforia destes dois senhores em relação à situação económica e social em Timor, onde Ramos Horta nos dá uma imagem que faz “inveja” a muitos países, parece-me uma contradição, que continuem a exigir a presença da ONU, no território.

Quase dez anos volvidos desde a independência, a longa presença das Nações Unidas começa a dar azo a que as “más-línguas” digam e talvez com muita razão que a ONU está em Timor, por causa das verdinhas (leia-se, US dollars).

A versão que anda na boca do Povo Timorense em relação à prolongada estadia das Nações Unidas é a de que a ONU está em Timor para proteger e acobertar as ilegalidades do Governo de Xanana. Em sussurros ouve-se por todos os cantos do país, uma frase que explica o sentimento do Povo face à presença da ONU e a sua protecção à AMP.” Hussik malae ba lae, depois maka ita hare…” (Quando os estrangeiros saírem, depois veremos….).

Talvez por terem conhecimento, do que anda na boca do Povo Timorense, o Governo de Xanana e o Presidente da Republica continuarão a exigir a presença da ONU, ad eternum…
.

Direitos Humanos - TIMOR-LESTE COM "PROBLEMAS GRAVES" EM 2008 - EUA

.

PNG – Lusa

Washington, 25 Fev (Lusa) - Uso excessivo de força pela polícia, detenções arbitrárias, percepção de impunidade e sistema judicial ineficiente foram alguns dos "problemas graves" de Timor-Leste em matéria de direitos humanos em 2008, considerou hoje o Departamento de Estado norte-americano.

No seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo, divulgado em Washington, o Departamento de Estado refere que "não houve mortes por motivos políticos" em Timor-Leste durante 2008, mas salienta o duplo ataque contra o Presidente da República, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a 11 de Fevereiro.

No ataque, recorda-se no relatório, elementos das forças armadas timorenses mataram o major Alfredo Reinado e um dos seus seguidores na residência do Presidente da República, que ficou gravemente ferido.

No mesmo dia, outro grupo de seguidores de Reinado atacou Xanana Gusmão, que escapou ileso.

O Departamento de Estado norte-americano destaca também que se registaram casos de detenções sem cumprimento dos requisitos legais, incluindo durante a situação de emergência após os ataques de 11 de Fevereiro.

Ao longo de 2008, não se verificaram desenvolvimentos em vários casos de violência envolvendo elementos das forças de segurança, refere o Departamento de Estado, frisando que o Governo controla as forças armadas e a polícia, que no entanto têm "problemas de disciplina e de responsabilização".

Refere igualmente que em Maio, o Presidente timorense comutou penas e indultou 94 pessoas, incluindo o ex-ministro do Interior Rogério Lobato, condenado por distribuição ilegal de armas durante a violência de 2006, e Joni Marques, líder de uma milícia pró-Indonésia condenado por vários assassínios em 1999.

"Alguns políticos e organizações não governamentais questionaram a legalidade das acções do Presidente", lê-se no relatório.

Enquanto o Governo "respeita em geral a proibição contra a tortura", ocorreram casos de "tratamento cruel e degradante de civis pela polícia e militares", refere o Departamento de Estado, assinalando o "atraso ou recusa da polícia em investigar alegações de violações ou violência doméstica" como outro problema em Timor-Leste.

Na área da Justiça, Timor-Leste enfrenta um vasto conjunto de desafios, incluindo em relação à "imparcialidade de alguns órgãos judiciais".

"Carência grave de pessoal qualificado, um regime legal complexo e de múltiplas fontes e o facto de a maioria da população não falar português, a língua em que foram escritas as leis e em que operam os tribunais", são outros desafios.

O Departamento de Estado assinala ainda que no final de 2008, cerca de 30 mil timorenses continuavam deslocados, embora mais de 40 mil tivessem deixado os campos de deslocados, ao abrigo de um programa governamental que atribuiu até 4.500 dólares (cerca de 3.500 euros) por família.

No relatório, refere-se igualmente que Xanana Gusmão e outros líderes timorenses reconheceram publicamente a existência de corrupção ao nível dos organismos oficiais mas o Governo não aplica devidamente a lei anti-corrupção.

.

CARNAVAL NO BRAZIL É SOBRETUDO CARNAVAL NO RIO - Olhem pra ela!

.

Especial barracões: REQUINTE E GRANDIOSIDADE NA GRANDE RIO

Carnavalesco – Sidney Rezende

O título vem batendo na trave nos últimos carnavais, mas este ano a Grande Rio quer que seja diferente. O sonho da escola de samba de Duque de Caxias, uma das mais novas do Grupo Especial, pode virar realidade no enredo "Voilá Caxias! Para sempre liberté, egalité, fraternité, Merci Beaucoup, Brésil! Não tem de quê!", assinado por Cahe Rodrigues.

O generoso patrocínio de 15 empresas francesas, cujo valor é mantido em segredo, colaborou para a confirmação do tema em homenagem ao ano da França no Brasil, que será aberto durante o carnaval da agremiação tricolor.

- O enredo é uma grande homenagem ao ano da França no Brasil, abordando os vários anos de presença francesa por aqui, mostrando na Avenida o laço de união que envolve esses dois países. A proposta do enredo nasceu a partir de um francês, Aléxis, que desfila na escola há algum tempo. Ele sugeriu à diretoria um tema que abordasse o ano da França no Brasil. Na época eu já havia sido contratado, mas não tinha definido o enredo. Quando o Jayder (patrono) e Helinho (presidente) trouxeram a proposta, eu perguntei a eles se haveria dinheiro para isso, pois é um enredo caro, de luxo e grandiosidade. Tema sobre a França jamais seria barato. O Aléxis correu atrás de patrocínio e hoje temos a sorte de 15 empresas francesas que apóiam o projeto da Grande Rio - contou Cahe, que estréia na Grande Rio.

Durante o desenvolvimento da idéia, ele viajou a Paris em duas ocasiões. Além de firmar acordos, juntamente com o presidente, o artista trouxe na bagagem muitas inspirações e materiais que decoram algumas alegorias.

- Estive duas vezes em Paris. A primeira foi para fazer contatos com as pessoas que precisavam saber do interesse da escola em ter o ano da França no Brasil como enredo. E na segunda, em agosto, firmamos as parcerias das sementes que plantamos na primeira viagem. Foi oficializada a parceria com a cúpula organizadora do ano da França no Brasil, com a cidade de Nice e com o Moulin Rouge, que é o cabaré que será homenageado no desfile. Eles entenderam a proposta do tema. Hoje estamos felizes com o retorno das empresas e o apoio do governo francês e algumas autoridades interessadas em desfilar. Com isso conseguimos transformar a nossa apresentação em um pontapé inicial do ano de comemorações da França no Brasil - disse o carnavalesco.

A Grande Rio desfilará com 4 mil componentes, 35 alas e sete alegorias no início da noite do domingo de carnaval. Ao que tudo indica, o enredo contará com muito luxo, requinte e bom gosto.

- A minha preocupação com o enredo era de popularizar o tema. De fazer com que qualquer um olhasse o desfile e entendesse. Tracei um caminho didático. Convidei o professor e pesquisador de carnaval Hiram Araújo para que ele pudesse assinar comigo a defesa do enredo. Contei com a colaboração de dois jovens historiadores, que me surpreenderam. Pois um já tinha uma visão mais carnavalesca, enquanto o outro era acadêmico. Então era a luta da folia com a academia. Foi gostoso ver o interesse deles, mergulhando nessa empreitada - finaliza Cahe.

* Fotos do barracão da Grande Rio - * Organograma de desfile da Grande Rio – Mais esta com músiquinha

.

GALP CONFIRMA INVESTIMENTOS NO BRASIL

.

OJE

A exploração petrolífera do pré-sal do Brasil envolverá investimentos de 150 a 200 mil milhões de dólares das várias petrolíferas que operam na região, até 2020, disse o Chief Executive Officer (CEO) da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, confirmando que a actual conjuntura recessiva não terá impacto significativo dos projectos de exploração da empresa no Brasil.

O Brasil será a principal região para a Galp aumentar a sua capacidade de produção de petróleo, ao longo dos próximos anos. A Galp tem como meta decuplicar, no espaço de uma década, a sua produção de petróleo, de 15 mil para 150 mil barris diários.

"É no Brasil e em Angola que temos a âncora do nosso futuro. Mais no Brasil do que em Angola. Seguem-se a Venezuela e Timor", reporta a Reuters, citando Ferreira de Oliveira.

A camada do pré-sal, localizada numa área com extensão de 800 km, contém reservas estimadas de 15 mil milhões de barris, localizados em profundidades entre cinco a sete mil metros abaixo do nível do mar, sob uma camada de sal que pode ter até dois mil metros de espessura, refere a Reuters. Os custos operacionais da exploração serão de cerca de dois mil milhões de dólares por ano na próxima década, prevendo-se que a região produza dois milhões de barris por dia no ano de 2020.

A Galp está presente no Brasil através de 23 parcerias com a brasileira Petrobras e prevê iniciar em Abril a produção de petróleo na Bacia de Santos, com um projecto-piloto no poço Tupi, adiantou Ferreira de Oliveira. "Temos um papel relevante nesse investimento, somos um player relevante, o segundo maior, mas a grande distância da Petrobras", afirmou Ferreira de Oliveira, sem detalhar a parcela da petrolífera nacional.
.

SENADOR ACUSA LULA DE “CONIVÊNCIA” COM A CORRUPÇÃO

.

Portugal Digital com Agência Brasil

O senador Jarbas Vasconcelos (PE) disse que está pronto para enfrentar as conseqüências da entrevista que concedeu acusando o seu partido, o PMDB, de estar “impregnado” pela corrupção.

Brasília - O senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) disse, segunda-feira (16), que está pronto para enfrentar as conseqüências da entrevista que concedeu à revista Veja acusando o seu partido de estar “impregnado” pela corrupção.

“Quem vai para um episódio desses como eu fui tem que saber das consequências, tem que estar preparado e ter a dimensão suficiente de que foram feitas graves acusações”, afirmou.

Vasconcelos afirmou que não pretende deixar o partido e voltou a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula tem sido altamente conivente com a corrupção. É lastimável porque ele pertence ao PT, partido que era contra isso”.

O senador pernambucano disse, ainda, que a corrupção tem sido “uma marca” do atual governo. A seu ver, o Congresso tem parcela de culpa na corrupção política uma vez que denuncia muito pouco tais práticas.

O parlamentar acrescentou que outros políticos do partido, de dentro e de fora do parlamento, têm a vontade de dizer as mesmas coisas mas preferem manter-se em silêncio.

O senador defendeu que a bancada do PMDB ou o próprio Senado realizem um debate sobre as práticas de corrupção na política, não só no PMDB mas também em outros partidos, “principalmente os nanicos de aluguel”. Entretanto, disse que não foi eleito para "ser auditor" de órgãos de fiscalização.

O parlamentar qualificou de “ridículo e estapafúrdio” o raciocínio de alguns parlamentares de que ele teria concedido a entrevista para forçar uma expulsão do partido, que seria a tese da cúpula do PMDB.

Os parlamentares consideram que ao taxar boa parte do partido como corrupta, Vasconcelos pretenderia atingir o governo federal - uma vez que o PMDB representa a maior legenda da base de sustentação do presidente Lula - mas que a suposta estratégia não deu certo e, com as denúncias generalizadas, ele teria conseguido se indispor com praticamente todo seu partido.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que como Jarbas Vasconcelos é um dos fundadores do antigo MDB, mesmo tendo adotado uma postura de não entrar no debate e evitar que se dê dimensão nacional às denúncias do parlamentar, a cúpula do partido deveria reunir-se para analisar as denúncias feitas pelo colega pernambucano.

Simon faz coro com Jarbas Vasconcelos no que diz respeito a desvalorização da política brasileira. A seu ver não só o PMDB, mas o PT e o PSDB discutem política na base da disputa por cargos.

Ele discorda de Jarbas Vasconcelos em relação ao anúncio público feito em apoio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), numa eventual candidatura a Presidência da República. Pedro Simon defende uma candidatura própria do PMDB.
.

São Tomé e Príncipe - O GOLPE DE ESTADO… PARA PIOR JÁ BASTA ASSIM

.

Assistimos a algo aparentemente muito confuso em São Tomé e Príncipe mas que foi declarado pelas autoridades como sendo uma tentativa de golpe de estado. Certamente que disso ninguém tem dúvidas mas o que se pergunta é porque razão iria acontecer um golpe de estado e isso parece que nem sequer é questionado porque o sabem mas não dizem, preferindo apontar para os mais evidentes mas deixando na penumbra os que são verdadeiramente responsáveis. Conveniências.

O petróleo trás sempre a mesma coisa aos países do terceiro mundo que o possuem, a miséria, a instabilidade, o alargar e aprofundar do fosso social entre pobres e ricos. Pouco de bom traz, a não ser mais uns postos de trabalho para trabalhadores indiferenciados ou perto disso, algum desenvolvimento de comércio e indústria… Tão pouco. Mesmo muito pouco.

Ao contrário, vimos as elites a engrandecer e a emergirem uns quantos por serem familiares de governantes, seus amigos ou de figuras gradas, ou ainda simplesmente por serem apoiantes dessas figuras, às vezes cúmplices e quem dá a cara em certas “maroscas”.

A miséria em São Tomé e Príncipe vê-se por aqui e ali. Actualmente já nem se justificaria cheirá-la, quanto mais vê-la. Seria que o golpe de estado se destinava a fazer mais e maior justiça social? Acabar com as corrupções existentes em STP? Ou, pelo contrário, destinava-se a dar largas aos que dominam a exploração petrolífera e se instalaram no país? Não terá sido por isso que se engendrava o golpe de estado? Para pior já basta assim.

.

São Tomé e Príncipe: MLSTP-PSD quer punição para os implicados na tentativa de inversão da ordem constitucional

.

MYB – Lusa

São Tomé 14 Fev. (Lusa) - O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) apelou hoje ao governo a prosseguir investigações que possam esclarecer os motivos dos autores da tentativa de desestabilização do país e punir os culpados.

"O MLSTP/PSD encoraja o governo a prosseguir nos trâmites legais de forma a apurar todos os detalhes que estão na base da referida acção e punir os culpados", disse em comunicado o partido que chefia o governo de coligação em São Tomé e Príncipe.

Foi a primeira reacção pública de um partido político, depois de, na última quarta-feira, o governo anunciar ter desmantelado uma acção que visava inverter a ordem constitucional no arquipélago e que culminou com a detenção de 40 pessoas, seis das quais membros da direcção da Frente Democrata Cristã (FDC).

No comunicado, o MLSTP-PSD considera "condição necessária e indispensável" o envolvimento da Procuradoria-geral da Republica nos passos futuros para o esclarecimento dos factos.

Para os sociais-democratas, "a situação apresentada sobre a existência de munições e treinos evidenciam que estava mesmo em curso uma acção para inverter a ordem pública e institucional".
Por isso, considera a detenção dos suspeitos como "acção normal de qualquer força de autoridade, sempre que está em causa a inversão da ordem pública e institucional".

O partido liderado pelo primeiro-ministro Rafael Branco diz que, "num momento em que o mundo inteiro se debate com as consequências da crise económica internacional, a paz e a tranquilidade devem ser a condição essencial para o desenvolvimento socioeconómico do país".

O MLSTP-PSD considera a detenção dos suspeitos de "legal" porque "todos os expedientes prévios no quadro institucional foram respeitados", tendo-se referido a um "encontro entre os titulares dos órgãos de soberania e o Sr. procurador-geral da república que culminou, antes da acção policial, com um mandado de detenção".

Entretanto, o único partido com assento parlamentar na oposição, a Acção Democrática Independente (ADI), diz que as provas apresentadas pelo governo para executar a operação de prisão das pessoas suspeitas de participação na inversão da ordem constitucional não são suficientes.

"As provas que o Sr. Ministro (da Administração Interna, Administração do Território e Protecção Civil) apresentou, não as sustentou", disse à Lusa o secretário-geral do ADI, Evaristo Carvalho, adiantando que "já é tempo de o governo ter um serviço de informação apetrechado e com gente capaz".

Evaristo Carvalho considera, entretanto, o presidente da Frente Democrata Cristã (FDC), Arlécio Costa, como "uma pessoa muito arrogante", notando que o seu partido continua a analisar a situação e reserva para "posteriormente" uma "reacção oficial".
.

Angola: PRESIDENTE VISITA PORTUGAL EM MARÇO A CONVITE DE CAVACO SILVA

.
SK - Lusa

.
Lisboa, 13 Fev (Lusa) - O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, deverá visitar oficialmente Portugal em Março, disse hoje à agência Lusa fonte da Presidência da República, confirmando uma notícia avançada pelo semanário Sol.

"Confirmamos que haverá uma visita do Presidente da República angolano, correspondendo a um convite do nosso Presidente da República [Cavaco Silva] em datas ainda por acertar, embora tudo aponte para o mês de Março", adiantou fonte da Presidência da República.

A última vez que o Chefe de Estado angolano esteve em Portugal foi durante a Cimeira UE-África, que decorreu em 2007, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE).

José Eduardo dos Santos deslocou-se pela primeira vez a Portugal, enquanto Chefe de Estado, em 1987 e voltou a Lisboa em 1991, para a assinatura dos acordos de Bicesse, com Jonas Savimbi da UNITA, e em 1996 para a Constituição da Comunidade Portuguesa de Língua Portuguesa.

Por sua vez, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realizou uma visita oficial a Angola em 1991, enquanto primeiro-ministro, mas ainda não visitou aquele país nas actuais funções.

.

ASSIM (NÃO) VAI A LUSOFONIA DO MEU (DES) CONTENTAMENTO!

.

Por ORLANDO CASTRO * - Alto Hama

Angola é o único dos países lusófonos considerados no relatório hoje divulgado em Viena pelo Gabinete da ONU contra a Droga e o Crime (UNODC) sobre tráfico humano que não tem legislação específica a criminalizar aquela prática.

Sob o título "Negação e Negligência Prejudicam o Combate ao Tráfico Humano”, o relatório apenas aborda as medidas legais adoptadas por Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, sem qualquer referência sobre Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

No caso de Angola, o relatório salienta que neste país não existem "provisões (legais) específicas que criminalizem o tráfico humano".

Em Angola, a Lei Geral do Trabalho "proíbe o trabalho obrigatório e inclui articulado que proíbe o trabalho forçado", lê-se no documento.

Embora Angola disponha de um Comité Interministerial de Combate ao Trabalho Infantil, o relatório salienta que a falta de uma lei específica sobre o tráfico humano se traduz "na falta de registo de acusações ou condenações no período considerado".

Quanto a Timor-Leste, a mais jovem nação de língua portuguesa, o relatório destaca a aprovação logo em 2003, um ano depois da comunidade internacional ter reconhecido a independência do território, de legislação criminalizando o tráfico humano.

O relatório assinala que em 2006 e 2007, seis homens e nove mulheres foram investigados, detidos e acusados pela prática de tráfico de pessoas, e em 2006 a Organização Internacional das Migrações identificou uma rapariga traficada para exploração sexual, assinala o documento da ONU.

No Brasil e em Moçambique existe legislação específica que criminaliza o tráfico humano.

Relativamente ao Brasil, o relatório informa que a mais recente reforma legal foi aprovada em 2005, enquanto em Moçambique o articulado concernente ao tráfico passou a figurar no edifício legal moçambicano em Abril de 2008, nomeadamente no Código Penal.

No caso de Moçambique, o documento adianta ainda que o Ministério da Assistência Social dispõe de um Plano Nacional de Acção que inventaria as várias formas de abuso infantil.

O relatório divulga os actos legislativos estabelecidos por 155 países do mundo para combater o tráfico humano, considerado pelas Nações Unidas como a "escravatura dos tempos modernos" e tomando como referência a situação existente em Novembro de 2008.

Orlando Castro, jornalista angolano-português, do Jornal de Notícias, Carteira Profissional nº 925. Mais pormenores em http://www.orlandopressroom.com/ .

NÃO CALEM O JN! - http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html
.

São Tomé e Príncipe: NEUTRALIZADO GRUPO SUSPEITO DE ALTERAR A ORDEM

.

Lusa

Lisboa, 12 Fev (Lusa) - As autoridades são-tomenses neutralizaram nas últimas horas um "grupo suspeito de pretender alterar a ordem constitucional", disse hoje à Lusa o embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.

"Aparentemente está tudo sob controlo. As autoridades terão neutralizado um grupo suspeito de actividades de alterar a ordem constitucional", disse Fernando Ramos Machado, contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa.

O diplomata acrescentou que "neste momento a cidade está perfeitamente calma".

"Acho que muitas pessoas nem sequer se aperceberam de que se estava a desenrolar aquela operação", salientou Fernando Ramos Machado, referindo-se ao desdobramento de efectivos militares e policiais na noite de quarta-feira em São Tomé.

O embaixador de Portugal adiantou que o governo são-tomense, liderado pelo primeiro-ministro Rafael Branco, esteve reunido todo o dia", sublinhando que "ainda não há uma comunicação oficial" sobre a operação e as detenções efectuadas.

Fonte policial disse entretanto à Lusa que foram detidas mais de 20 pessoas ligadas ao ex-Batalhão Búfalo, incluindo o seu líder, Arlécio Costa.

Até ao momento, ainda não foram divulgados oficialmente os motivos das detenções.

A mesma fonte disse à Lusa que prosseguem operações para a detenção de membros do antigo grupo mercenário e que alguns deles se estão a entregar voluntariamente.

A capital são-tomense voltou entretanto à normalidade, depois de esta noite o edifício da empresa Falcon Group, sede do antigo batalhão Búfalo e actual sede da Frente Democrática Cristã (FDC), ter sido cercado por efectivos policiais.

Esta manhã, São Tomé despertou com um elevado aparato policial e militar junto dos palácios presidencial e de Governo, bem como do quartel-general das Forças Armadas.

Arlécio Costa é um antigo elemento do célebre "Batalhão Búfalo", unidade de efectivos angolanos, moçambicanos e são-tomenses do exército sul-africano durante o "apartheid", e esteve às ordens de Jonas Savimbi (UNITA) em Angola.
.

ANGOLA NÃO TEM LEGISLAÇÃO CONTRA TRÁFICO HUMANO, diz ONU

.

Lusa

Lisboa, 12 Fev (Lusa) - Angola é o único dos países lusófonos presentes no relatório sobre tráfico humano divulgado pelo escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) que não tem legislação específica que criminaliza a prática.

Com o título Negação e Negligência Prejudicam o Combate ao Tráfico Humano, o documento apenas aborda as medidas legais adotadas por Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Timor Leste, sem qualquer referência sobre Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

No caso de Angola, o relatório salienta que no país não existem "providências [legais] específicas que criminalizem o tráfico humano".

Em Angola, a Lei Geral do Trabalho "proíbe o trabalho obrigatório e inclui articulado que proíbe o trabalho forçado", diz o texto.

Embora Angola disponha de um Comitê Interministerial de Combate ao Trabalho Infantil, o relatório salienta que a falta de uma lei específica sobre o tráfico humano se traduz "na falta de registro de acusações ou condenações no período considerado".

Quanto ao Timor Leste, a mais jovem nação de língua portuguesa, o relatório destaca a aprovação, logo em 2003, um ano depois de a comunidade internacional ter reconhecido a independência do território, de legislação criminalizando o tráfico humano.

Criminalização

O relatório assinala que, em 2006 e 2007, seis homens e nove mulheres foram investigados, detidos e acusados pela prática de tráfico de pessoas, e em 2006 a Organização Internacional das Migrações identificou uma jovem traficada para exploração sexual, assinala o documento da ONU.

No Brasil e em Moçambique, o documento aponta que existe legislação específica que criminaliza o tráfico humano.

Em relação ao Brasil, o relatório informa que a mais recente reforma legal foi aprovada em 2005, enquanto em Moçambique a questão sobre o tráfico passou a figurar no Código Penal em abril de 2008.

No caso de Moçambique, o documento adianta ainda que o Ministério da Assistência Social dispõe de um Plano Nacional de Ação que inventaria as várias formas de abuso infantil.

O relatório divulga os atos legislativos estabelecidos por 155 países para combater o tráfico humano, considerado pelas Nações Unidas como a "escravatura dos tempos modernos" e tomando como referência a situação existente em novembro de 2008.
.

ECONOMIA ANGOLANA DEVE CRESCER ACIMA DOS 3 POR CENTO, diz ministro

.

Lusa

Luanda, 12 fev (Lusa) - O ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior, admitiu uma desaceleração do crescimento da economia do país em 2009, adiantando que este valor vai ficar "acima dos 3%".

Apesar de o Orçamento Geral do Estado, aprovado em novembro, prever para 2009 um crescimento de 11,8%, "Angola vai continuar a sua trajetória de crescimento econômico iniciada em 2002", afirmou o governante numa conferência organizada pelo novo jornal econômico angolano, Expansão, em conjunto com o português Diário Económico, com o qual tem uma parceria estratégica.

Durante a conferência, Manuel Nunes Júnior admitiu um "abrandamento econômico", tendo posteriormente afirmado aos jornalistas que o crescimento angolano se vai situar "acima dos 3%", bem abaixo dos valores de dois dígitos dos últimos anos.

O ministro da Economia sublinhou, porém, que este crescimento do PIB representa "um crescimento real da economia per capita", explicando que a expansão demográfica anual de Angola está estimada em 3%.

"Angola poderá dar continuidade aos seus programas de combate à pobreza e à miséria e desenvolver os seus principais projetos de reabilitação de infra-estruturas econômicas e sociais, a fomentar a atividade produtiva e a dar continuidade às reformas institucionais em curso", disse.

Apesar disso, esclareceu que "serão tomadas medidas de austeridade", acompanhadas por iniciativas de "diversificação da economia e de rigor na realização da despesa".

Medidas

Manuel Nunes Júnior citou ainda "a redução dos gastos públicos em bens e serviços, a reprogramação dos investimentos públicos, dando prioridade aos grandes projetos já financiados, a aceleração do programa de saneamento financeiro e a reestruturação das empresas públicas estratégicas".

O represente do governo angolano defendeu o aumento das exportações líquidas, "substituindo as importações de produtos estrangeiros que podem ser produzidos no país", equilibrando assim a balança de pagamentos.

Além disso, apontou o início de uma nova estratégia de comercialização de diamantes, com intervenção do Estado, "de modo a evitar o colapso de algumas empresas deste setor".

Estas medidas serão acompanhas por um comitê de gestão no Conselho de Ministros dos efeitos da crise na economia angolana.

Contexto internacional

Durante a conferência, Manuel Nunes Júnior afirmou, perante uma plateia de empresários, representantes do governo, diplomatas e jornalistas, que "os mercados não são eficientes quando a tarefa é de absorver nova tecnologia para fechar a diferença de conhecimento entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento".

"O setor privado, por si só, jamais garantirá as condições para que um país em desenvolvimento possa atingir os níveis de conhecimento e de avanço tecnológico dos países desenvolvidos. A este respeito, o Governo tem de desempenhar um papel crucial", defendeu.

O ministro da Economia disse que "os países em desenvolvimento que abraçaram a escola fundamentalista do mercado não tiveram sucesso por terem minimizado o papel do Estado".

"Mas, por outro lado, aqueles que foram capazes de estabelecer uma relação criteriosa de complementaridade entre o Estado e o setor privado, com o primeiro a assumir as funções de regulador e de coordenador de toda a atividade econômica, têm tido sucesso", afirmou.
.

RAIVA MATA CRIANÇAS, MAS CÃES CONTINUAM SOLTOS EM ANGOLA

.

Por Ricardo Bordalo, da Agência Lusa

Luanda, 12 fev (Lusa) - As 58 crianças que morreram desde novembro vítimas de raiva foram contaminadas com o vírus ao serem mordidas por cães, mas estes animais continuam soltos pela capital angolana em grande número.

Os serviços do governo estadual de Luanda já recolheram centenas de animais desde que foi declarada a emergência do combate à raiva por meio da vacinação de milhares de cães, gatos e macacos.

Mas, na manhã desta quinta-feira, a Agência Lusa percorreu os bairros periféricos da cidade de Luanda, onde os cães, às dezenas, continuam a perambular entre grupos de crianças, que estavam indiferentes à sua presença.

Os cães de rua ou com donos "pouco responsáveis", segundo fonte médica que pediu o anonimato, "são a principal causa" das dezenas de mortes que o surto de raiva já provocou desde novembro último.

Saudáveis

Vários moradores dos bairros disseram saber da morte de crianças com raiva, mas mostraram-se confiantes que os animais à vista no local "não estão doentes".

Raquel, 20 anos, com um filho de colo e dois sobrinhos brincando no bairro da Kinanga, em Luanda, admitiu conhecer os casos de crianças contaminadas, mas disse que os cães que transitam na região "não têm doença", pois não apresentam quaisquer sintomas.

Já Filomena, 60 anos, defendeu que "é preciso acabar com esses bichos vadios" porque "as crianças não têm preço", mas concordou que os animais do bairro "não estão doentes".

No entanto, a fonte médica consultada pela Agência Lusa frisou que os animais não precisam estar na fase de apresentar sintomas para transmitir a doença, que é mortal quando a criança não é vacinada até 24 horas após o contágio, defendendo ser "urgente uma campanha de informação" da população e a "recolha rápida destes animais".

Ação

A administradora municipal das Ingombotas, um dos municípios centrais de Luanda, garantiu que o combate à raiva é uma prioridade do Governo Provincial e que os animais estão sendo recolhidos e abatidos.

Susana Melo adiantou que por Ingombotas ser um dos municípios urbanisticamente mais consolidados, a questão dos cachorros não é tão forte como em outros bairros.

Mesmo assim, informou que nas últimas semanas foram recolhidos 32 cães, que foram abatidos.

"Esta questão é uma prioridade para todas as administrações municipais de Luanda e estão em curso as medidas que foram preconizadas para solucionar o problema e pôr fim às contaminações através de mordidas de animais de rua", disse Melo.

Apesar das medidas e depois de terminada a campanha de vacinação - que entre 12 de janeiro e o início de fevereiro abrangeu mais de 100 mil cães, gatos e macacos -, as crianças infectadas continuam a chegar ao Hospital Pediátrico de Luanda.

Até hoje, 58 morreram e duas estão hospitalizadas em estado grave.

Uma das razões para a elevada mortalidade nos casos entrados no hospital é a contaminação ter ocorrido "há duas, três ou mesmo seis semanas", o que "impossibilita o tratamento" através de vacina, que só é eficaz até 24 horas após a contaminação, segundo fonte médica.
.

E O “REI” VAI TENTANDO…

.

Por EUGÉNIO DA COSTA ALMEIDA,* em Pululu

Como habitualmente, por esta altura, realizou-se, em Adis Abeba a reunião magna do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Foi a XII Cimeira que decorreu entre 2 e 3 de Fevereiro.

Uma vez mais os Chefes de Estado e de Governo africanos ponderaram a discussão de factos relevantes para África, como as sucessivas crises institucionais e políticas do continente, a fome, as guerras, aliados a assuntos de menor interesse como saber se Mugabe, no Zimbabué, deve ou não continuar a sofrer sanções internacionais ou de el-Bashir, do Sudão, se deve ser apresentado ou não ao Tribunal Penal Internacional.

Para os “ocupados” líderes africanos presentes nem as sanções devem manter, dado que já há acordo para a partilha de poder no Zimbabué – também há uns meses isso acontecia e depois viu-se que Mugabe não cumpriu – como o presidente sudanês não deve ser detido porque iria criar instabilidade na região – ou será que nas costas do vizinho, alguns líderes viram as suas e temem que também possam ser detidos por crimes contra os seus Povos? – Ambos devem não só sentir o peso das suas responsabilidades e serem presentes a Juízo. Mugabe continua a passar laudativas férias em Singapura e Hong Kong enquanto o seu Povo passa fome e pene sob o espectro da cólera.

Registe-se que nem todos os Chefes de Estado e de Governo africanos estiveram presentes. Dos 53 Estados membros da UA só 21 se fizeram representar a alto nível. Tudo porque alguns dos Chefes de Estado e de Governo preferiram pautar pela não presença, tendo sido representados por figuras menores; os líderes africanos já perceberam que alguns Coup d’État ocorrem na sua ausência; e porque será que não foram? será que têm contas estranhas a pagar?

Outras das matérias abordadas nesta Cimeira foram alguns documentos que se previam pudessem entrar em vigor por já terem sido ratificados por um número mínimo de Estados. Entre eles encontravam-se a Constituição da Associação das Organizações Africanas de promoção do Comércio, a Carta Africana do Transporte Marítimo e a Carta Africana da Democracia, Eleições e Governação. Destes, só os dois primeiros entraram provisoriamente em vigor.

A Carta Africana da Democracia, que todos os líderes africanos andam a dizer que já está implantada e quase consolidada em África só – repito, SÓ! – foi ratificada por 2 (DOIS!) Estados: a Etiópia e… Mauritânia.

Porque será?

Mas se estes foram alguns dos temas abordados, com maior ou menos interesse na Cimeira, houve um que suscitou a chamada de atenção da Cimeira e de alguns analistas internacionais: a Constituição dos Estados Unidos de África.

Um dos maiores sonhos do presidente líbio coronel Muammar Kadhafi, quando em 1999, propôs em Syrtre, a criação da União Africana era, logo que possível, criar os Estados Unidos de África, embora numa primeira fase a ideia fosse só para os Estados ao sul do Saara.

A sua maior ambição era tornar exequível o que alguns visionários afro-americanos, nomeadamente o jamaicano naturalizado norte-americano, Marcus Garvey, pensaram nos primórdios do século XX, tal como o fez da década de 60 o ganês Kwane Nkrumah, e tornar-se no seu principal, se não mesmo, democraticamente o único, líder.

Tentou por duas ou três vezes introduzir essa ideia sem, contudo, a forçar.

Desta vez, e aproveitando-se do facto da presidência rotativa da União Africana ser de um País do Magreb, Kadhafi propôs-se para a presidência rotativa, esquecendo-se – ou talvez não, mas esperando que outros se fizessem esquecidos – que a Líbia pertence ao Mashreq e não ao Magreb, como muito bem relembrou o até hoje presidente em exercício e chefe de Estado da Tanzânia, Jakaya Kikwete ao jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA).

Mas se bem tentou melhor consegui porque foi eleito presidente em exercício da União Africana (UA). De certo que os outros Chefes de Estado não estavam a dormir. Só que ninguém quer, nesta altura, afrontar aquele que parece gozar de certo prestígio – ou será acomodamento – junto de alguns sectores africanos, europeus e norte-americanos.

Mas se conseguiu a presidência falhou o seu objectivo maior. Avançar para a criação de uns Estados Unidos de África com um Governo comum e único baseado no modelo da União Europeia.

Angola foi dos países que disseram, e muito bem, NÃO! Porque há ainda que solidificar os diferentes conceitos regionais antes de se avançar para um conceito global de unificação africana.

Além de solidificar estes conceitos há que não esquecer, e por vezes os nossos líderes pensando só nos seus próprios benefícios institucionais esquecem-no, que África é um Continente multicultural e social, multi-linguístico, multifacetado. Um belo e múltiplo mosaico de culturas que não pode ser agrupado por vontades de uma qualquer personalidade ou de interesses políticos e económicos inconfessáveis.

Os nossos líderes têm de compreender que persistem muitos interesses divergentes entre os dirigentes e populações africanas para que seja possível “unificar” África em torno de um objectivo como se tem provado, desde 1963, quer com a OUA quer com a UA.

O senhor coronel Muammar Kadhafi vai ter de esperar mais uns anos – espero que muitos e longos – e que se mantenha como indigitado “rei dos reis africanos”…

©Publicado no semanário santomense Correio da Semana, ed.201, de 7-Fevereiro-2009, (http://www.correiodasemana.info/spip.php?rubrique10)

* EUGÉNIO LUÍS DA COSTA ALMEIDA, com Licenciatura e Mestrado em Relações Internacionais, está a preparar o Doutoramento em Ciências Sociais

.

DAVID SIMANGO ASSUME HOJE DESTINOS DE MAPUTO

.

Tomada de posse dos órgãos autárquicos do município de Maputo (A. Marrengula)

.

Maputo, Sábado, 7 de Fevereiro de 2009:: Notícias

A CAPITAL do país conta a partir de hoje com um novo “mayor” com o previsto acto de tomada de posse de David Simango, eleito edil de Maputo nas últimas eleições autárquicas realizadas a 19 de Novembro passado. Entretanto, ontem, os 67 membros da Assembleia Municipal assumiram os seus lugares, numa cerimónia dirigida pela presidente do órgão legislador cessante, Elina Gomes Mafuiane, sob o testemunho do Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes, Feliciano Gundana, representantes do Ministério da Administração Estatal e o presidente eleito do Conselho Municipal, David Simango.

Depois da tomada de posse dos novos autarcas, foi convocada a primeira sessão ordinária que culminou com a eleição do presidente, vice-presidente e secretários de mesa da Assembleia Municipal. Do escrutínio realizado, Alberto Sebastião, da bancada autárquica da Frelimo, foi eleito presidente da Assembleia Municipal, cabendo a vice-presidência a António Yok Chan, do mesmo partido.

A Frelimo, através dos seus membros Artur Jordão, Generosa Cossa e Louis Pelembe, assegurou na totalidade os três lugares disponíveis na mesa da Assembleia Municipal.

Para chegar à presidência da Assembleia Municipal, Alberto Sebastião, derrotou Hermínio Morais, da Renamo, por 57 votos contra 7, a mesma margem com que António Yok Chan superou Evelina Sitoe, candidata a vice-presidente pela bancada da Renamo.

Aliás, 57 votos contra 7 foi a marca do processo de eleições internas da Assembleia Municipal de Maputo, uma vez que também na escolha dos membros da mesa o resultado da votação foi o mesmo a favor da Frelimo.

Os dois representantes do movimento Juntos Pela Cidade pautaram nas três votações pela abstenção. Carlos Tembe, chefe da bancada do JPC, justificou a atitude alegando que a sua escolha não faria diferença, pois era óbvio que a Frelimo iria ganhar todos os escrutínios dada a sua maioria na Assembleia Municipal.

De referir que dos 67 lugares disponíveis na Assembleia Municipal, a Frelimo ganhou durante as eleições de Novembro 58 mandatos, contra 7 e 2 da Renamo e Juntos Pela Cidade, respectivamente.

Hoje a Assembleia Municipal de Maputo vai realizar a sua segunda reunião da primeira sessão para discutir o regimento interno.

Entretanto, a cerimónia de tomada de posse do novo edil da cidade capital do país, David Simango, tem início às 9.00 horas devendo prolongar-se até cerca das 14.00 horas, na Praça da Independência.
.

Nas últimas 24 horas: REGISTADOS MAIS DE CEM CASOS DE CÓLERA

.

Maputo, Sábado, 7 de Fevereiro de 2009:: Notícias

CENTO e treze novas contaminações com o vibrião que provoca a cólera foram registadas em todo o país nas últimas 24 horas, com um óbito, o que representa um ligeiro agravamento em comparação com os dados registados até às sete horas de quarta-feira, que não ultrapassaram uma centena. Porém, este incremento não constitui motivo de alarme para as autoridades sanitárias, embora represente preocupação face à actual situação epidemiológica nacional, que a consideram estacionária.

O receio cresce quando depois das chuvas que caíram em Maputo, Gaza e Inhambane, na zona sul, bem como nalgumas regiões do centro terem vindo à superfície algumas fragilidades no que diz respeito ao saneamento do meio, embora se considere o estágio da doença controlado.

A manutenção dos níveis de registo de novos casos não significa estabilidade, mas uma oportunidade para estancar o alastramento da doença e evitar que novos lugares sejam afectados pela epidemia da cólera, estando para o efeito o sector a se reforçar em todos os domínios para manter a capacidade de resposta.

De acordo com Leonardo Chavane, Director Nacional Adjunto da Saúde Pública no Ministério da Saúde, não houve grandes alterações quanto à entrada de doentes padecendo de cólera em todos os CTC, mas a situação pode ser enganadora, porque as condições de contaminação estão patentes em todos os cantos devido ao mau estado de saneamento e fraco abastecimento de água.

Relativamente às novas contaminações, Chavane disse que a província de Nampula encontra-se na dianteira com a notificação de 25 casos que deram entrada nos respectivos Centros de Tratamento de Cólera, seguido de Tete onde foram registados 22 doentes que neste momento estão a receber tratamento.

“De uma forma geral, podemos dizer que os níveis de registo de novos casos não tiveram grandes alterações, mas isto não deixa de ser preocupante para o sector. É verdade que as províncias de Tete e Nampula notificaram um maior número de casos dos 113 verificados nas últimas 24 horas, mas temos também Manica, onde deram entrada 20 pacientes padecendo de cólera, o que não deixa de merecer alguma atenção da nossa parte”, disse Chavane, apelando a todas as pessoas a manterem elevadas as qualidades de higiene individual e colectiva.

Disse ainda que Cabo Delgado está já a entrar no grupo das províncias que mais casos de cólera apresenta, com a notificação de 16 novas contaminações até às 07.00 horas de ontem, o que deixa preocupadas as autoridades depois dos incidentes que levaram ao espancamento até à morte de um líder comunitário acusado de colaborar na disseminação da cólera através dos CTC.

Neste incidente para além do líder comunitário foram espancados agentes de saúde e incendiadas tendas instaladas para o atendimento de casos de diarreias na cidade de Pemba.

A cidade de Maputo e a província de Sofala vêm a seguir com a entrada nas últimas 24 horas de 15 e 13 doentes de cólera, respectivamente, o que representa para estes dois pontos, segundo a nossa fonte, uma relativa estabilidade. Na Zambézia foram registados somente dois casos.

Aquele responsável disse ainda que de Janeiro a esta parte foram notificados em todo o país 4499 casos de contaminação com o vibrião que provoca a cólera com 41 óbitos.
.

Cabo Verde: AUSÊNCIA DO PGR DA POSSE DE STJ CAUSA MAL-ESTAR

.

ACG, Expresso das Ilhas - 7-2-2009

Porque não presenciou a posse do STJ? Não foi convidado ou fez questão de estar ausente? Eis pelo menos, três questões, que muitos estão a fazer.

A não comparência do Procurador-geral da República na cerimónia de tomada de posse dos membros do Supremo Tribunal de Justiça, na passada quinta-feira, 5, está a criar um certo mal-estar no seio dos magistrados. É que para muitos, a ausência de Júlio Martins do acto, espelha o seu não reconhecimento dos titulares do STJ, entretanto escolhidos através do Conselho Superior de Magistratura Judicial (4 membros), do parlamento (dois efectivos) e da Presidência da República (uma juíza).

Para alguns magistrados, a situação não pode ser normal, até porque até aqui, era pelo menos hábito o PGR comparecer à posse não só do STJ, como de altas instituições do Estado. Há quem desconfia que as relações entre o Procurador-geral e alguma esfera de decisão nacional não estão no seu melhor. Há vozes que apontam no sentido de um "corte" nas relações entre o próprio Presidente da República e o Procurador-geral.

O pedido de impugnação apresentado pelo PGR contra a indigitação do juiz Raul Querido Varela, pela Assembleia Nacional, anunciado entretanto, horas antes da tomada de posse do STJ, é para muitos um sinal claro do "mal-estar" existente actualmente.

Este figura ser um caso que vai fazer correr muita tinta e que continuamos a acompanhar. Mais desenvolvimentos na edição impressa na quarta-feira, 11.
.

Cooperação: JOÃO CRAVINHO CONCLUI VISITA OFICIAL HOJE

.

FS, Expresso das Ilhas - 6-2-2009

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, cumpre nesta sexta-feira, 6, o seu terceiro e último dia de visita oficial a Cabo Verde. De acordo com o programa de visita, nesta manhã, por volta das 9h00, tem agendado um encontro com a ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima.

No período da tarde, a ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, recebe João Gomes Cravinho. Neste encontro de trabalho, os dois governantes vão fazer o balanço de cooperação existente entre os dois países nos domínios da educação e perspectivar novas cooperações para o ano de 2009.

Neste encontro vão estar, também, presentes a embaixadora de Portugal, acreditado em Cabo Verde, o presidente do IPAD e o Adido Cultural da Embaixada de Portugal.

Às 17h00, o Chefe do Governo reúne-se com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
.

Cabo Verde: JOÃO CRAVINHO RECEBIDO PELO PRIMEIRO-MINISTRO

.

CS, Expresso das Ilhas - 6-2-2009

A cooperação entre Cabo Verde e Portugal vai ser reforçada com um conjunto de iniciativas novas, que correspondam às necessidades actuais dos dois países, afirmou esta tarde o Secretário de Estado da Cooperação portuguesa no final de um encontro com o Primeiro-Ministro, José Maria Neves.

João Cravinho reafirma a disponibilidade de Portugal no sentido de continuar a apoiar Cabo Verde a enfrentar, com sucesso, os novos desafios da sua condição de País de Rendimento Médio, a começar pelo investimento nos recursos humanos.

As novas tecnologias são contudo uma prioridade na nova fase da cooperação: "Portugal atribui muita importância a novas áreas da economia internacional, como sejam as energias renováveis; há um conjunto de áreas que têm que ver com a modernidade, com a globalização que são desafios comuns entre Cabo Verde Portugal", apontou.

João Cravinho relativiza a propalada "cimeira" luso-cabo-verdiana", que deverá marcar a nova etapa do relacionamento entre os dois países, esclarecendo que tem havido uma cimeira permanente em várias áreas. "Os dois primeiros-ministros falam com frequência por telefone, não é preciso visitas oficiais para se encontrarem".

No entanto, o Secretário de Estado da Cooperação Portuguesa acredita que a visita do chefe do governo português a Cabo Verde será um marco no relacionamento entre os dois países. Para já, sublinha que a oportunidade será aproveitada para se introduzir alguns ajustamentos ao Programa Indicativo de Cooperação que serão visíveis com a visita de José Sócrates, marcada para a segunda semana de Março.
.

É ISTO (Portugal) UM ESTADO DE DIREITO?

.

Por ORLANDO CASTRO * - Alto Hama

«As dívidas aos trabalhadores abrangidos por encerramentos e falências de empresas ascendiam, no final de Dezembro, a mais de 191 milhões de euros, afectando mais de 20 mil trabalhadores e envolvendo 714 empresas.

Fonte da União dos Sindicatos de Lisboa disse ao DN que em "alguns casos os processos arrastam-se nos tribunais por mais de 20 anos, havendo mesmo casos em que os trabalhadores já falecerem e a luta pelo pagamento de indemnizações e salários em atraso passa para os filhos.

Os dados recolhidos pela CGTP-IN contabilizaram apenas 14 distritos, faltando números dos Açores, Beja, Bragança, Faro, Portalegre e Vila Real, pelo que, adverte a central sindical, "os números serão mais elevados". Os processos avolumam-se na justiça, sobretudo no que respeita os salários em atraso.

O Porto é o distrito mais afectado , com mais de 71,3 milhões de euros em dívida para com trabalhadores afectados pelos encerramentos e falências, seguindo-se Lisboa com mais de 55 milhões de euros e Coimbra com 26,2 milhões. Os sectores com maior número de trabalhadores credores são a indústria têxtil, a construção, o vestuário e a cerâmica. O sector têxtil regista mais de 66 milhões de euros de dívida aos trabalhadores despedidos, seguindo-se o vestuário, com 20 milhões de euros de dívida.

A metalurgia regista mais de 19 milhões de euros em dívidas, enquanto a cerâmica e o comércio somam mais de 12 milhões de euros. As dívidas aos trabalhadores no sector da construção ascendem a mais de dez milhões. A agravar esta situação acrescem os processos que foram arquivados por insuficiência ou inexistência de bens das empresas falidas para pagar aos trabalhadores, valor que só no distrito de Lisboa ronda os 4,6 milhões de euros.

Os números recolhidos pela CGTP-IN voltaram ontem a estar em destaque com a jornada de luta levada a cabo pelos sindicatos do concelho de Vila Franca de Xira, que denunciaram a existência de dívidas aos trabalhadores das empresas que encerraram na região superiores a 6,4 milhões de euros, envolvendo mais de três mil trabalhadores.

O montante em dívida estava fixado em 4,8 milhões há poucos meses, disse a mesma fonte da União dos Sindicatos, revelando o agravamento da crise. A Avimetal é a empresa como maior montante em dívida - mais de 1,2 mil milhões de euros.

De acordo com os dados recolhidos pelos sindicatos, em cada dez trabalhadores três são precários. O levantamento das empresas dá conta que muitas estão a aplicar o lay-off como solução para os problemas que enfrentam. A Manuel Conceição Graça, no sector metalúrgico, e reconhecida na área automóvel, não está a renovar os contratos com os trabalhadores temporários e recorreu ao lay-off, suspendendo os contratos de trabalho por seis meses.

A central sindical alerta que os números vão aumentar com os encerramentos que se perspectivam e o recurso ao lay-off , em que dois terços dos salários são pagos pelo Estado.»

Fonte (não é engano) Diário de Notícias (Portugal)/Leonor Matias http://dn.sapo.pt/2009/02/05/economia/dividas_trabalhadores_ultrapassam_mi.html

*Orlando Castro, jornalista angolano-português, do Jornal de Notícias, Carteira Profissional nº 925. Mais pormenores em http://www.orlandopressroom.com/ .

NÃO CALEM O JN! - http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html

.

TRANSPARENCIA.GOV DIZ QUE NOS ESTÃO A ROUBAR? NÃO, QUE IDEIA!!!

.

Por ANTÓNIO VERÍSSIMO – Página Lusófona

FAÇAM COMO O CIGANO, SEJAM UM BOCADINHO HONESTOS!

Já lá vão uns dois ou três dias que tenho em carteira um artigo publicado no Diário de Notícias, escrito por Rudolfo Rebelo, que nos dá a saber o que estava no sitio do governo chamado transparência.gov mas não está e ainda aquilo que está, referente a compras mirabolantes, com garruços de ladrões que se “enganaram” pela certa mas que só aproveitaram os balanços dos exemplos das “barafundas” que vêm de “cima” há muitos anos.

Ficamos a saber que há “despesas” que pagámos mas que são da tanga, o costume. Ao menos que façam como o cigano da fotografia em cima. Que digam que roubam mas que como são eles que o fazem não é crime porque são indivíduos acima da lei.

Obviamente que no DN o artigo não se refere tão claramente a roubos, até porque a auto-censura imposta pelo medo de perder os ganha-pão assim obriga, mas esta é mais uma para ajudar o Zé a fazer um grande mangito a estes crápulas que andam a roubar-nos sistematicamente e que depois se vitimizam e que com grande descaramento nos falam de serem honestos e transparentes. Bem, transparentes foram, neste caso, mas arrependeram-se e retiraram o que acharam ser menos escandaloso. Tal estão os seus parâmetros de valores que já nem se apercebem do que é honestidade e decência. Oh, meus grandes gatunos, escandaloso é aquilo que ainda lá está! Vão roubar oxigénio p’rá lua!

MILHÕES GASTOS NO ESTADO COM POUCA TRANSPARÊNCIA

RUDOLFO REBÊLO – Diário de Notícias

Desperdícios. Uma viagem ao 'site' transparencia.gov revela um mundo de contratos e remates a preços fabulosos. Em apenas três meses o Estado, câmaras e empresas públicas gastaram um milhão de euros só em cadeiras. Em móveis de escritório foram dispendidos sete milhões de euros

.
Rolos de papel higiénico a preço de papel couché, arranjos de fotocopiadoras ao custo de Bentleys, cadeiras, armários, computadores ao valor unitário de dezenas de milhares de euros... adjudicações de causar inveja, há de tudo um pouco no site da "transparência. gov", para promover a limpidez das contas públicas.

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo é a que revela compras de produtos a preços mais estranhos. Veja-se esta listagem: "Aquisição de 14 módulos de três cadeiras em viga e 10 módulos de duas cadeiras em viga" está apreçado por 375,6 mil euros. Outro exemplo. "Um armário persiana, duas mesas de computador, três cadeiras com rodízios, braços e costas altas" está para adjudicar por 97 560 euros.

Uma distracção com cifrões? Não é a primeira, nem a segunda... a mesma ARS terá mandado proceder a reparações de duas fotocopiadoras por 45,1 mil euros.

Não é de excluir que alguns destes números sejam eventuais erros do domínio da digitalização, da responsabilidade dos intervenientes. Mas são demasiados exemplos: a Câmara de Ílhavo adjudicou três computadores por 380,7 mil euros... e a lista continua. Voltando ao mobiliário, conclui-se que entre Outubro do ano passado e meados de Janeiro deste ano, o Estado e empresas na sua órbita gastaram um milhão de euros em cadeiras. Em 252 "recostos" de auditório, por exemplo, a edilidade de Amarante, norte do País, gastou 123,8 mil euros. Quase 500 euros "investidos" em cada "sofá".

Em Lagoa, no Algarve, a respectiva câmara deliberou a "remoção e reboque da viatura 19-91-SN". Pois, este serviço foi adjudicado por 8500 euros. Sem mais informação, é de supor que a referida viatura ter-se-á avariado no Pólo Norte...

Mas, isto de viagens, tem que se diga. Ao abrigo do "projecto Tempus" chegou a estar no site da "transparência" um retiro de três dias, de Faro a Zagreb, para uma pessoa, no valor de 33,745 mil euros. Um provável engano, já removido. Ao contrário, ainda lá figura uma viagem da GNR (uma pessoa) a Timor por 10,2 mil euros.

Um olhar crítico sobre as contas das entidades públicas reserva algumas surpresas. Em Setembro do ano passado, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa gastou 5806 euros em papel higiénico. Encomendou 9072 rolos de papel "folha dupla tipo jumbo" para, esclarece, "utilização interna dos serviços".

Um valor discutível. Um leitor atento fez uma pesquisa "rápida pela Net" e descobriu rolos de papel ("de folha dupla claro", acrescenta) a 16 cêntimos.

Nesta história do papel higiénico e afins, esclareça-se que isto é sério, mas os gastos podem ser díspares. Em Janeiro deste ano, a Câmara de Cascais gastou 50 mil euros na compra de papel higiénico, toalhetes e sabonete em creme "para stock". No mesmo mês, no norte, o município de Penafiel gastou 9927 euros, "para o ano de 2009"...

Claro, há casos incríveis com as compras... que já foram retirados do site, mas que não escaparam ao arquivamento de leitores curiosos. É o que sucede com um autocarro de 16 lugares que custaria 2,9 milhões de euros... ou, um router (para ligar computadores à Net) por 35 mil euros, quando o preço de mercado ronda os 400. Ou os 1,9 milhões de euros que supostamente custaria a iluminação natalícia de Estremoz...

Fornecedor da foto: LUÍS BAPTISTA

.

Angola/Cuba - Eduardo dos Santos advoga complementaridade das economias

.

Angola Press – 05-02-09

Luanda – O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, augurou hoje, em Luanda, melhor aproveitamento da complementaridade entre as economias de Angola e de Cuba.

Particularmente apontou a necessidade de estudar-se a possibilidade do seu relançamento nas áreas da indústria, construção civil, ensino superior, investigação científica, saúde e cultura.

José Eduardo dos Santos discursava nas abertura das conversações entre delegações de ambos os países, no quadro do programa da visita, de três dias a Angola, do Presidente dos Conselho de Estado e de Ministros Cubano, Raul Castro.

Esta deslocação, referiu, “vai permitir-nos, assim, fazer um balanço detalhado da já frutuosa cooperação que relançamos durante a minha visita a Cuba, concluir os acordos, que não foi possível assinar então, e perspectivar eventualmente novos domínios de acção”.

Noutra parte da intervenção, agradeceu Cuba que desempenhou um papel determinante tanto no plano civil como militar, para a proclamação da independência de Angola e para a organização do novo Estado e da sua Administração.

“Na véspera do dia da independência, o povo angolano foi abandonado à sua sorte pela potência administrante, sem quadros e sem recursos, enfrentando uma complicada guerra face a inimigos poderosos", recordou.

“Nesse momento extremamente difícil, Cuba enviou para Angola os seus melhores quadros, que ajudaram os angolanos na luta pela defesa da soberania e da integridade das fronteiras nacionais”, asseverou José Eduardo dos Santos.

O povo angolano jamais esquecerá esta atitude corajosa dos irmãosde Cuba, considerou o estadista, seus amigos e companheiros das horas difíceis e rende eterna homenagem e profundo reconhecimento a todos os que se bateram e se sacrificaram pela liberdade e dignidade.

Sabeis que, tal como no passado, podeis contar sempre com a amizade e a modesta solidariedade de Angola na luta do povo cubano pelo direito de escolher o seu destino com honra e dignidade, assegurou o Chefe de Estado angolano.

“Guardo ainda na minha memória as discussões que mantive com Vossa Excelência e com o Companheiro Fidel Castro, que tive o prazer de rever em Havana, acentuou José Eduardo dos Santos. “A ele desejo melhoras e um rápido e completo restabelecimento e reitero a nossa vontade de estreitar os nossos laços de amizade e cooperação bilateral, finalizou.
.

PRESIDENTE CUBANO QUER COOPERAR PELA PROSPERIDADE DE ANGOLA

.

Angola Press – 05-02-09

Luanda – O Presidente do Conselho de Estado e de Ministros da República de Cuba, Raul Castro Ruz, manifestou hoje, quinta-feira, Luanda, a predisposição desenvolver uma cooperação que satisfaça os “nobre anseios de paz e prosperidade” dos angolanos.

"Nesta nova e transcendental batalha pelo desenvolvimento, paz e o bem-estar os cubanos estarão, uma vez mais, junto dos irmãos angolanos", declarou o Chefe de Estado de Cuba.

Várias vezes aplaudido, Raul Castro discursava numa sessão solene extraordinária da Assembleia Nacional, organizada por ocasião da visita que efectua desde quarta-feira, à Angola, reafirmando o compromisso de mutuamente de apoiarem nos bons e maus tempos.

Para o Presidente de Cuba, Angola desfruta hoje de estabilidade e paz e é um exemplo para muitos países pela forma como conseguiu resolver sabiamente as suas grandes diferenças.

Depois de considerar merecido o direito de paz conquistado, Raul Castro disse serem “grandes” os desafios da reconstrução nacional e desenvolvimento do país, assim como o alcance do bem-estar do povo angolano.

“Nesta gigantesca tarefa implica reconstruir milhares de quilómetros de estradas, numerosas pontes, residências e indústrias, numa altura em que se regista a crise económica e internacional”, sublinhou.

Felicitou os angolanos por terem mantido unido o país, lembrando o slogan do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, segundo o qual “de Cabinda a Cunene, um só povo e uma só nação”.

Afirmou ser emocionante voltar a Angola, pátria de um povo nobre e solidário, de homens, mulheres, crianças e anciãos que deram o melhor de si, a sua própria existência, pela justiça, liberdade e unidade nacional.

Lembrou que angolanos e cubanos durante “largos anos” lutaram para salvar a independência, soberania e integridade territorial de Angola, e que existia numa relação desde o início da luta independentista, a 4 de Fevereiro de 1961.

Falou de encontros preliminares entre o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, com Che Guevara e outros general cubanos referindo-se a pormenores da preparação da então conhecida “Operação Carlota”, que consistia na ajuda, essencialmente, militar.

Quando a 11 de Novembro de 1975 se proclamou a independência nacional os cubanos sentiram como própria a vitória, e durante 15 anos prestaram a sua contribuição para a sua preservação.

Revelou meandros da operação de ajuda militar Angola, designada Carlota, em alusão de uma escrava, supostamente de origem angolana, que dirigiu várias sublevações de escravos e ferozmente assassinada.

Cerca de 350 mil combatentes das forças revolucionárias e cerca de 50 mil colaboradores civis cubanos estiveram em Angola nesta período, voluntariamente, cientes que com a sua contribuição pagavam uma dívida histórica com a África.

Nas veias do povo cubano corre sangue deste continente, nas suas mentes estão ideais de liberdade e de resistência legados pelos seus antepassados, a maior escravos provenientes da África negra, sobretudo da parte ocidental, e que seus descendentes participaram activamente na luta pela independência de Cuba.

Afirmou que alegra ver os deputados, nobres representantes do povo, reunidos no parlamento e trabalhando para o futuro e o bem-estar de todos, transmitindo o ”abraço de irmandade do povo cubano e do Chefe da Revolução do seu país, Fidel Castro.
.

GALP PREVÊ COMEÇAR A EXTRAIR PRIMEIROS BARRIS NO TUPI ESTE SEMESTRE

.

Tânia Ferreira - tf@negocios.pt - Jornal de Negócios – 05.02.09

Murteira Nabo, “chairman” da Galp Energia, anunciou esta manhã que a petrolífera espera começar a extrair os primeiros barris de petróleo do Tupi ainda este semestre, tendo como estimativa 1.500 a 2.000 barris por dia.

As declarações foram proferidas durante o debate sobre "Energia: Propostas para Portugal".

No final do próximo ano, a Galp estima estar a extrair entre 8.500 a 10.000 barris diários.

O objectivo da Galp é o de multiplicar por 10 a actual produção de petróleo dos actuais 15 mil barris diários, numa década.

Para atingir este objectivo, a petrolífera deverá focar-se em vários países (Venezuela, Brasil, Angola, Moçambique e Timor Leste).

.

GALP NEGOCEIA ENTRADA EM NOVO PROJECTO DE GÁS EM ANGOLA

.

Tânia Ferreira - tf@negocios.p – Jornal de Negócios – 05.02.09

A Galp está em negociações para entrar num projecto de liquefacção de gás natural em Angola à semelhança do que já está a fazer na Venezuela. O “chairman” da petrolífera acaba de confirmar a existência de conversações para este projecto sem avançar com mais detalhes.

À margem do debate sobre "Energia: Propostas para Portugal", Murteira Nabo revelou aos jornalistas que a Galp está muito empenhada em diversificar as fontes de abastecimento de gás e está à procura de novas oportunidades no Médio Oriente e Angola, além dos projectos que já tem para a Venezuela e Guiné equatorial.
.